Parecer nº 431 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
431
Data de Apresentação
17/11/2017
Número do Protocolo
5076
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUANTO A LEGALIDADE RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 165/2017, MENCIONANDO NO ENTANTO, QUE OS CONTRATOS E DOCUMENTOS SOLICITADOS NÃO FORAM JUNTADOS AO PROJETO EM TEMPO ÚTIL
Indexação
Observação