Emendas nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
27/03/2018
Número do Protocolo
1097
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 16/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º DA LEI Nº 016/2018 E SUPRIME O ARTIGO 11 DO PROGRAMA DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS
Indexação
Observação