Ante projeto de lei nº 21 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ante projeto de lei
Ano
2018
Número
21
Data de Apresentação
23/07/2018
Número do Protocolo
2725
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação de casinha para o Cão Comunitário, em frente ao imóvel com a permissão do proprietário, no município de Sant'Ana do Livramento - RS e dá outras providências.
Indexação
Observação