Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1981 matérias.

Resultados

PAR 345/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER RECOMENDANDO A APROVAÇÃO AO PR Nº 41/2015

Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2668/2015, Data Protocolo: 23/09/2015 - Horário: 9:24:55
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 41 de 2015  Data Anexação: 23 de Setembro de 2015 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original

PAR 346/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DO PR Nº 41/2015

Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2669/2015, Data Protocolo: 23/09/2015 - Horário: 9:26:21
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 41 de 2015  Data Anexação: 23 de Setembro de 2015 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original

PAR 347/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DO PR Nº 41/2015

Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2671/2015, Data Protocolo: 23/09/2015 - Horário: 9:31:05
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 41 de 2015  Data Anexação: 23 de Setembro de 2015 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original

PAR 348/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER RECOMENDANDO A APROVAÇÃO AO PR 41/2015

Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2672/2015, Data Protocolo: 23/09/2015 - Horário: 9:32:05
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 41 de 2015  Data Anexação: 23 de Setembro de 2015 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original

PAR 349/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 145/2015

Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Protocolo: 2673/2015, Data Protocolo: 23/09/2015 - Horário: 9:33:28
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2015  Data Anexação: 23 de Setembro de 2015 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original

PAR 350/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL Nº 147/2015, RECOMENDANDO SUA TRAMITAÇÃO NORMAL

Apresentação: 24 de Setembro de 2015
Protocolo: 2681/2015, Data Protocolo: 24/09/2015 - Horário: 9:08:15
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2015  Data Anexação: 24 de Setembro de 2015 Autor(es):  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

PAR 351/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
ORIENTADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 150/2015

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 2701/2015, Data Protocolo: 29/09/2015 - Horário: 6:06:38
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2015  Data Anexação: 29 de Setembro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 352/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINADA PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 148/2015

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 2703/2015, Data Protocolo: 29/09/2015 - Horário: 7:21:52
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2015  Data Anexação: 29 de Setembro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 353/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINADA PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 123/2015

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 2704/2015, Data Protocolo: 29/09/2015 - Horário: 7:23:21
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2015  Data Anexação: 29 de Setembro de 2015 Autor(es):  Jansen Nogueira
Texto Original

PAR 354/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINADO QUE SEJA DEVOLVIDO AOS PROPONENTES PARA COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 2705/2015, Data Protocolo: 29/09/2015 - Horário: 7:24:47
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2015  Data Anexação: 29 de Setembro de 2015 Autor(es):  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

PAR 355/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINADA PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44/2015

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 2708/2015, Data Protocolo: 29/09/2015 - Horário: 7:30:29
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 44 de 2015  Data Anexação: 29 de Setembro de 2015 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original

PAR 356/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINADA PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 148/2015

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 2714/2015, Data Protocolo: 29/09/2015 - Horário: 8:30:31
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original

PAR 357/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
EMITIDO PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Protocolo: 2729/2015, Data Protocolo: 30/09/2015 - Horário: 7:12:42
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original

PAR 358/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 142/2015

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 2781/2015, Data Protocolo: 05/10/2015 - Horário: 8:54:46
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2015  Data Anexação: 6 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 359/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
EMITIDO PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 150/2015

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Protocolo: 2821/2015, Data Protocolo: 07/10/2015 - Horário: 6:11:49
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2015  Data Anexação: 7 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 360/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
EMITIDO PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 123/2015

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Protocolo: 2822/2015, Data Protocolo: 07/10/2015 - Horário: 6:14:07
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2015  Data Anexação: 7 de Outubro de 2015 Autor(es):  Jansen Nogueira
Texto Original

PAR 361/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER RECOMENDANDO A NÃO TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 151/2015

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 2830/2015, Data Protocolo: 08/10/2015 - Horário: 8:12:39
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2015  Data Anexação: 8 de Outubro de 2015 Autor(es):  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

PAR 362/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2015

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 2855/2015, Data Protocolo: 13/10/2015 - Horário: 7:18:01
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

PAR 363/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PR Nº 44/2015

Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Protocolo: 2870/2015, Data Protocolo: 14/10/2015 - Horário: 6:03:46
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original

PAR 364/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINOU PELA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 152/2015

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 2913/2015, Data Protocolo: 20/10/2015 - Horário: 10:28:38
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2015  Data Anexação: 20 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 365/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINOU PELA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 159/2015

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Protocolo: 2914/2015, Data Protocolo: 20/10/2015 - Horário: 10:30:16
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2015  Data Anexação: 20 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 366/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PR Nº 45/2015

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 2922/2015, Data Protocolo: 21/10/2015 - Horário: 7:52:34
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

PAR 367/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO E A APROVAÇÃO DO PL Nº 157/2015

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 2932/2015, Data Protocolo: 21/10/2015 - Horário: 9:11:09
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2015  Data Anexação: 20 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 368/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 155/2015

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 2933/2015, Data Protocolo: 21/10/2015 - Horário: 9:12:10
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2015  Data Anexação: 21 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 369/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PL Nº 157/2015

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 2936/2015, Data Protocolo: 21/10/2015 - Horário: 9:32:39
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2015  Data Anexação: 21 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 371/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A APROVAÇÃO DO PL Nº 158/15

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 2940/2015, Data Protocolo: 21/10/2015 - Horário: 10:33:28
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2015  Data Anexação: 20 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 372/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A APROVAÇÃO DO PL Nº 158/2015

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 2941/2015, Data Protocolo: 21/10/2015 - Horário: 10:34:19
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2015  Data Anexação: 21 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 373/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 154/2015

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 2945/2015, Data Protocolo: 22/10/2015 - Horário: 8:48:37
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2015  Data Anexação: 22 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 374/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 153/2015

Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 2950/2015, Data Protocolo: 23/10/2015 - Horário: 7:24:34
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2015  Data Anexação: 23 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 375/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 156/2015, QUE

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 2974/2015, Data Protocolo: 26/10/2015 - Horário: 10:32:01
Autor:  Ivan Garcia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2015  Data Anexação: 26 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 376/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 162/2015.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 2985/2015, Data Protocolo: 27/10/2015 - Horário: 9:35:11
Autor:  Jason
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2015  Data Anexação: 27 de Outubro de 2015 Autor(es):  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

PAR 377/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 162/2015.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 2986/2015, Data Protocolo: 27/10/2015 - Horário: 9:41:56
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2015  Data Anexação: 27 de Outubro de 2015 Autor(es):  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

PAR 378/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO P. L Nº 160/2015 SOLICITANDO PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 2990/2015, Data Protocolo: 27/10/2015 - Horário: 10:12:11
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2015  Data Anexação: 27 de Outubro de 2015 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

PAR 379/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO P.L Nº 56/2015, SOLICITANDO PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 2991/2015, Data Protocolo: 27/10/2015 - Horário: 10:19:58
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015  Data Anexação: 27 de Outubro de 2015 Autor(es):  Gilbert - Xepa
Texto Original

PAR 380/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO Nº 124 AO PL Nº 158/2015

Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Protocolo: 3000/2015, Data Protocolo: 28/10/2015 - Horário: 7:22:43
Autor:  Procuradoria - Procurador
Texto Original

PAR 381/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER 125 AO PL Nº 56/2015

Apresentação: 28 de Outubro de 2015
Protocolo: 3015/2015, Data Protocolo: 28/10/2015 - Horário: 9:37:51
Autor:  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015  Data Anexação: 28 de Outubro de 2015 Autor(es):  Gilbert - Xepa
Texto Original

PAR 382/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL Nº 153/2015

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 3033/2015, Data Protocolo: 29/10/2015 - Horário: 8:26:42
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2015  Data Anexação: 29 de Outubro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 383/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO P.L Nº 160/2015, QUE:

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 3039/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 8:20:25
Autor:  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2015  Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

PAR 384/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 160/2015

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 3043/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 9:31:26
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2015  Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

PAR 385/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 152/2015

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 3044/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 10:09:48
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2015  Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 386/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 154/2015

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 3045/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 10:10:59
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2015  Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 387/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 155/2015

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 3047/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 10:12:54
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2015  Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 388/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 156/2015

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 3048/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 10:14:11
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2015  Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 389/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 159/2015

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 3049/2015, Data Protocolo: 03/11/2015 - Horário: 10:15:29
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2015  Data Anexação: 3 de Novembro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 390/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PR Nº 46/2015

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 3051/2015, Data Protocolo: 04/11/2015 - Horário: 6:40:13
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 46 de 2015  Data Anexação: 4 de Novembro de 2015 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original

PAR 391/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO QUE A PROCURADORIA EMITA PARECER.

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 3061/2015, Data Protocolo: 04/11/2015 - Horário: 8:06:28
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2015  Data Anexação: 4 de Novembro de 2015 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

PAR 392/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO CCJ EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO À EMENDA AO PL 153/2015.

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 3067/2015, Data Protocolo: 04/11/2015 - Horário: 10:12:29
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2015  Data Anexação: 4 de Novembro de 2015 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 393/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 128 AO PROJETO DE LEI Nº 161/215

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 3090/2015, Data Protocolo: 09/11/2015 - Horário: 6:32:17
Autor:  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2015  Data Anexação: 9 de Novembro de 2015 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

PAR 394/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PR Nº 46/2015

Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Protocolo: 3131/2015, Data Protocolo: 12/11/2015 - Horário: 8:30:17
Autor:  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 46 de 2015  Data Anexação: 11 de Novembro de 2015 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original

PAR 395/2015 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL 161/2015 OPINANDO PELA NÃO TRAMITAÇÃO DESTE

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 3153/2015, Data Protocolo: 16/11/2015 - Horário: 7:54:33
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original