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PEDIDO DE RETIRADA DO P.L 120/2015

SOLICITA RETIRADA DO P.L Nº 219/15

ANEXO AO PL Nº 148/2015

PROJETO DE LEI Nº 56/15 - 16/03/2015

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PARA SANAR ALGUMAS DÚVIDAS DA COMUNIDADE SANTANENSE E DA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO

PUBLICAÇÃO NO JORNAL APLATEIA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2015.

CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 170/2015

PARECER AO P.L Nº 01/15

PARECER AO P.L. Nº 02/2015

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, QUE:

PARECER RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 05/2015, PARA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BECO SANTANA.

SOLICITADO PARECER TÉCNICO PELA PROCURADORIA REFERENTE AO VETO Nº01/15.

PARECER Nº 05. PROJETO DE LEI. ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A ATINGIDOS POR DESASTRES NATURAIS.

MANTIDO O PARECER EMITIDO NA ORIGEM.

QUANTO A LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE NÃO SE OPÕE, RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO NORMAL.

OPINOU PELA REJEIÇÃO DO VETO

OPINOU PELO ACOMPANHAMENTO DO VETO.

RELATORA DEVOLVEU O PROJETO PARA QUE SEJA ENVIADO Á VEREADORA PROPONENTE PARA QUE ADEQUE O FEITO DE ACORDO COM O PARECER.

PARECER RECOMENDANDO SUA TRAMITAÇÃO NORMAL

OPINOU PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 11/2015

OPINOU PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 09/2015

OPINOU PELA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 10/2015

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 05/2015.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2015

PARECER NÃO SE OPONDO À TRAMITAÇÃO, RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO NORMAL.

PARECER NÃO SE OPONDO QUANTO A REGIMENTALIDADE E LEGALIDADE, RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO NORMAL.

PARECER NÃO SE OPONDO QUANTO A LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE, RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO NORMAL.

PARECER NÃO SE OPONDO QUANTO A LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE, RECOMENDANDO A TRAMITAÇÃO NORMAL.

RECOMENDADA A APROVAÇÃO.

RECOMENDADA A APROVAÇÃO.

RECOMENDADA APROVAÇÃO.

RECOMENDADA A APROVAÇÃO.

RECOMENDADA A APROVAÇÃO.

RECOMENDADA A APROVAÇÃO.

RECOMENDADA A APROVAÇÃO.

RECOMENDADA A APROVAÇÃO.

RECOMENDADA A APROVAÇÃO.

RECOMENDADA A APROVAÇÃO.

RECOMENDADA A APROVAÇÃO.

ENTENDIMENTO PELA REJEIÇÃO DO VETO.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, RECOMENDA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A SUA APROVAÇÃO.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, RECOMENDA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A SUA APROVAÇÃO.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, RECOMENDA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A SUA APROVAÇÃO.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, RECOMENDA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A SUA APROVAÇÃO.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, RECOMENDA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A SUA APROVAÇÃO.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, RECOMENDA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A SUA APROVAÇÃO.

OPINOU PELA REJEIÇÃO DO VETO.

PARECER AO P. L. Nº 05, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, RECOMENDA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A SUA APROVAÇÃO.

PARECER AO P. L. Nº 23/2015; COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, RECOMENDA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A SUA APROVAÇÃO.

PARECER AO P. L. Nº 41/2015; COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS, RECOMENDA A SUA TRAMITAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS A SUA APROVAÇÃO.