Veto nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
14/01/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 234/14 QUE “DISPÕE SOBRE O “PROJETO CHAPA – BEM DE BEM”, A FIM DE PROTEGER IDENTIFICAR E BENEFICIAR OS TRABALHADORES AUTÔNOMOS (CARREGADORES E DESCARREGADORES DE CAMINHÃO – POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHAPAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 234/14 QUE “DISPÕE SOBRE O “PROJETO CHAPA – BEM DE BEM”, A FIM DE PROTEGER IDENTIFICAR E BENEFICIAR OS TRABALHADORES AUTÔNOMOS (CARREGADORES E DESCARREGADORES DE CAMINHÃO – POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHAPAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação