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PAR 337/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2016
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 2260/2016, Data Protocolo:
18/07/2016 -
Horário: 8:33:11
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 338/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 100/2016
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 2261/2016, Data Protocolo:
18/07/2016 -
Horário: 8:34:27
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 339/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 121/16
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 2262/2016, Data Protocolo:
18/07/2016 -
Horário: 8:36:23
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2016
Data Anexação: 1 de Junho de 2016
Autor(es):
Mesa - Vereadores
Texto Original
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PAR 340/2016 - Parecer
Ementa: OPINADO PELO NÃO ACOLHIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO NO PL Nº 111/2016
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 2266/2016, Data Protocolo:
18/07/2016 -
Horário: 9:10:21
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2016
Data Anexação: 18 de Julho de 2016
Autor(es):
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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PAR 341/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E POSTERIOR APROVAÇÃO DO PL Nº 129
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Protocolo: 2281/2016, Data Protocolo:
20/07/2016 -
Horário: 8:44:24
Autor:
CR - Comissão Representativa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 342/2016 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO P.L. Nº 142/2016
Apresentação: 21 de Julho de 2016
Protocolo: 2290/2016, Data Protocolo:
21/07/2016 -
Horário: 9:48:23
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 343/2016 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE MENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2016
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 2332/2016, Data Protocolo:
01/08/2016 -
Horário: 9:20:58
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2016
Data Anexação: 1 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 344/2016 - Parecer
Ementa: SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PARECER PELA PROCURADORIA JURÍDICA NO PROJETO DE LEI Nº 143/2016
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 2344/2016, Data Protocolo:
02/08/2016 -
Horário: 9:19:32
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2016
Data Anexação: 2 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 345/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 145/2016
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Protocolo: 2349/2016, Data Protocolo:
03/08/2016 -
Horário: 6:52:38
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2016
Data Anexação: 3 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 346/2016 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 069/2016 - NO PL Nº 84/2016
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Protocolo: 2359/2016, Data Protocolo:
03/08/2016 -
Horário: 9:46:30
Autor:
Procuradoria - Procurador
Texto Original
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PAR 347/2016 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 70/2016 AO PL Nº 143/2016
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Protocolo: 2363/2016, Data Protocolo:
04/08/2016 -
Horário: 7:37:56
Autor:
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2016
Data Anexação: 4 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 348/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RETIFICAÇÃO DOS ASPECTOS FORMAIS DE APRESENTAÇÃO
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 2367/2016, Data Protocolo:
05/08/2016 -
Horário: 7:09:49
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2016
Data Anexação: 5 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 349/2016 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 073/2016 COM RELAÇÃO A PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Protocolo: 2446/2016, Data Protocolo:
11/08/2016 -
Horário: 8:13:08
Autor:
Procuradoria - Procurador
Texto Original
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PAR 350/2016 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO P.L 151/2016
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 2467/2016, Data Protocolo:
17/08/2016 -
Horário: 6:24:58
Autor:
Ivan Garcia
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2016
Data Anexação: 17 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 351/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A SUA APROVAÇÃO DO PL Nº 148/2016
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 2472/2016, Data Protocolo:
17/08/2016 -
Horário: 8:51:43
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2016
Data Anexação: 17 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 352/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A APROVAÇÃO DO PL Nº 148/2016
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 2473/2016, Data Protocolo:
17/08/2016 -
Horário: 8:52:56
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2016
Data Anexação: 17 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 353/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A SUA APROVAÇÃO DO PL Nº 149/2016
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 2474/2016, Data Protocolo:
17/08/2016 -
Horário: 8:54:18
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2016
Data Anexação: 17 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 354/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A SUA APROVAÇÃO DO PL Nº 149/2016
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 2475/2016, Data Protocolo:
17/08/2016 -
Horário: 8:59:30
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2016
Data Anexação: 17 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 355/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A SUA APROVAÇÃO DO PL Nº 150/2016
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 2476/2016, Data Protocolo:
17/08/2016 -
Horário: 9:00:39
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2016
Data Anexação: 17 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 356/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A SUA APROVAÇÃO DO PL Nº 150/2016
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 2477/2016, Data Protocolo:
17/08/2016 -
Horário: 9:01:55
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2016
Data Anexação: 17 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 357/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A SUA APROVAÇÃO DO PL Nº 151/2016
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 2478/2016, Data Protocolo:
17/08/2016 -
Horário: 9:03:06
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2016
Data Anexação: 17 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 358/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A SUA APROVAÇÃO DO PL Nº 152/2016
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 2479/2016, Data Protocolo:
17/08/2016 -
Horário: 9:05:11
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2016
Data Anexação: 17 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 359/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A SUA APROVAÇÃO DO PL Nº 152/2016
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Protocolo: 2480/2016, Data Protocolo:
17/08/2016 -
Horário: 9:07:12
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2016
Data Anexação: 17 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 360/2016 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROCESSO DE VETO Nº 07/2016 - ACOMPANHANDO O VETO DO PREFEITO
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Protocolo: 2484/2016, Data Protocolo:
18/08/2016 -
Horário: 8:01:36
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 361/2016 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 076/2016 - EM RESPOSTA AO PEDIDO DE USO DO PLENÁRIO PELO SR. WAINER VIANA MACHADO
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 2524/2016, Data Protocolo:
26/08/2016 -
Horário: 7:13:15
Autor:
Procuradoria - Procurador
Texto Original
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PAR 362/2016 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 077/2016 ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELO SR. WAINER VIANA MACHADO EM 24/08/2016
Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Protocolo: 2525/2016, Data Protocolo:
26/08/2016 -
Horário: 7:17:07
Autor:
Procuradoria - Procurador
Texto Original
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PAR 363/2016 - Parecer
Ementa: OPINADO PELO PROSSEGUIMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 2536/2016, Data Protocolo:
29/08/2016 -
Horário: 9:21:06
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Data Anexação: 29 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 364/2016 - Parecer
Ementa: EMITIDO PARECER CONTRÁRIO PELA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 145/2016
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Protocolo: 2547/2016, Data Protocolo:
31/08/2016 -
Horário: 7:22:17
Autor:
Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2016
Data Anexação: 31 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 365/2016 - Parecer
Ementa: PARECER ACOMPANHANDO O PARECER EMITIDO PELA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE SER CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 145/2016
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Protocolo: 2548/2016, Data Protocolo:
31/08/2016 -
Horário: 7:26:06
Autor:
CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2016
Data Anexação: 31 de Agosto de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 366/2016 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE VETO Nº 07/2016
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Protocolo: 2551/2016, Data Protocolo:
31/08/2016 -
Horário: 10:05:21
Autor:
CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original
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PAR 367/2016 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 2591/2016, Data Protocolo:
12/09/2016 -
Horário: 8:39:38
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Data Anexação: 12 de Setembro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 368/2016 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 02
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 2598/2016, Data Protocolo:
13/09/2016 -
Horário: 9:54:31
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 369/2016 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 71
Apresentação: 13 de Setembro de 2016
Protocolo: 2599/2016, Data Protocolo:
13/09/2016 -
Horário: 9:57:35
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
Data Anexação: 16 de Março de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 370/2016 - Parecer
Ementa: PARECER NO PLC Nº 01/2016 REQUERENDO ENVIO AO PROCURADOR PARA PARECER JURÍDICO
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Protocolo: 2665/2016, Data Protocolo:
29/09/2016 -
Horário: 9:20:20
Autor:
CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Data Anexação: 29 de Setembro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 371/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 02/2016
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Protocolo: 2666/2016, Data Protocolo:
29/09/2016 -
Horário: 9:21:33
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Data Anexação: 29 de Setembro de 2016
Autor(es):
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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PAR 372/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A APROVAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 154/2016
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Protocolo: 2683/2016, Data Protocolo:
04/10/2016 -
Horário: 8:15:35
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2016
Data Anexação: 4 de Outubro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 373/2016 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 081/2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Protocolo: 2691/2016, Data Protocolo:
06/10/2016 -
Horário: 7:23:09
Autor:
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Data Anexação: 6 de Outubro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 374/2016 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO P.L.C. Nº 01/2016 - ACOMPANHANDO PARECER JURÍDICO
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Protocolo: 2692/2016, Data Protocolo:
06/10/2016 -
Horário: 7:33:23
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Data Anexação: 6 de Outubro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 375/2016 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 2697/2016, Data Protocolo:
07/10/2016 -
Horário: 7:05:17
Autor:
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Data Anexação: 7 de Outubro de 2016
Autor(es):
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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PAR 376/2016 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO P.L Nº 153/2016
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 2705/2016, Data Protocolo:
10/10/2016 -
Horário: 7:50:30
Autor:
Tatiane Marfetan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2016
Data Anexação: 10 de Outubro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 377/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 154/2016
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Protocolo: 2713/2016, Data Protocolo:
11/10/2016 -
Horário: 7:33:04
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2016
Data Anexação: 11 de Outubro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 378/2016 - Parecer
Ementa: RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI 1536/2016 - LDO
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Protocolo: 2727/2016, Data Protocolo:
14/10/2016 -
Horário: 8:52:48
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2016
Data Anexação: 13 de Outubro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 379/2016 - Parecer
Ementa: PARECER Nº 034/2016 - ACERCA DA LICITAÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Protocolo: 2752/2016, Data Protocolo:
18/10/2016 -
Horário: 10:05:13
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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PAR 380/2016 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO P.L. Nº 155/2016
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Protocolo: 2771/2016, Data Protocolo:
21/10/2016 -
Horário: 6:51:41
Autor:
Ivan Garcia
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2016
Data Anexação: 21 de Outubro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 381/2016 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO P.L. Nº 159/2016
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 2816/2016, Data Protocolo:
26/10/2016 -
Horário: 8:45:07
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2016
Data Anexação: 26 de Outubro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 382/2016 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO P.L Nº 159/016
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 2817/2016, Data Protocolo:
26/10/2016 -
Horário: 8:46:52
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2016
Data Anexação: 26 de Outubro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 383/2016 - Parecer
Ementa: PARECER JURÍDICO Nº 086/2016,AO P.L Nº 155/2016
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Protocolo: 2827/2016, Data Protocolo:
27/10/2016 -
Horário: 8:04:41
Autor:
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2016
Data Anexação: 27 de Outubro de 2016
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 384/2016 - Parecer
Ementa: SOLICITA-SE PARECER JURÍDICO AO P.L Nº 157/2016
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Protocolo: 2873/2016, Data Protocolo:
03/11/2016 -
Horário: 9:09:20
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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PAR 385/2016 - Parecer
Ementa: SOLICITA-SE PARECER JURÍDICO AO P.L Nº 162/2016
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Protocolo: 2874/2016, Data Protocolo:
03/11/2016 -
Horário: 9:10:57
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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PAR 386/2016 - Parecer
Ementa: PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DO PL Nº 161 PARA PARECER JURÍDICO
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Protocolo: 2876/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 8:16:04
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2016
Data Anexação: 4 de Novembro de 2016
Autor(es):
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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