Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
RESPI 37/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2016, DO VEREADOR CARLOS NILO
Apresentação: 8 de Julho de 2016
Protocolo: 2182/2016, Data Protocolo:
08/07/2016 -
Horário: 9:58:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 38/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 042/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CAMACHO
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 2238/2016, Data Protocolo:
15/07/2016 -
Horário: 9:00:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 39/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nª 46/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 2243/2016, Data Protocolo:
15/07/2016 -
Horário: 9:17:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 40/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 2244/2016, Data Protocolo:
15/07/2016 -
Horário: 9:23:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 41/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 2246/2016, Data Protocolo:
15/07/2016 -
Horário: 9:28:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 42/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 44/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 2247/2016, Data Protocolo:
15/07/2016 -
Horário: 9:32:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 43/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Protocolo: 2248/2016, Data Protocolo:
18/07/2016 -
Horário: 6:37:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 44/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Protocolo: 2283/2016, Data Protocolo:
20/07/2016 -
Horário: 9:15:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 45/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 53/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Protocolo: 2284/2016, Data Protocolo:
20/07/2016 -
Horário: 9:17:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 46/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 49/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Protocolo: 2285/2016, Data Protocolo:
20/07/2016 -
Horário: 9:21:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 47/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2016 DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Protocolo: 2324/2016, Data Protocolo:
01/08/2016 -
Horário: 5:57:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 48/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 55/2016 DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Protocolo: 2357/2016, Data Protocolo:
03/08/2016 -
Horário: 8:35:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 49/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 56/2016 DO VEREADOR LÍDIO MENDES.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 2370/2016, Data Protocolo:
05/08/2016 -
Horário: 8:51:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 50/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2016 DO VEREADOR HANNEY CYD HAR CAVALHEIRO
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 2373/2016, Data Protocolo:
05/08/2016 -
Horário: 8:57:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 51/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2016 ENCAMINHADO PELA VEREADORA TATIANA MARFETAN
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Protocolo: 2429/2016, Data Protocolo:
10/08/2016 -
Horário: 6:23:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 52/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2016 - ENCAMINHADO PELO VEREADOR CARLOS NILO PINTOS
Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Protocolo: 2445/2016, Data Protocolo:
11/08/2016 -
Horário: 8:01:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 53/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 57/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 2463/2016, Data Protocolo:
16/08/2016 -
Horário: 6:33:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 54/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 058/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO DE AZEVEDO MENDES
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Protocolo: 2540/2016, Data Protocolo:
30/08/2016 -
Horário: 7:08:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
|
RESPI 55/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 058/2016 - DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO DE AZEVEDO MENDES
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Protocolo: 2540/2016, Data Protocolo:
30/08/2016 -
Horário: 7:08:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 56/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 61/2016, VEREADOR JANSEN NOGUEIRA
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 2785/2016, Data Protocolo:
24/10/2016 -
Horário: 8:21:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 57/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF Nº 297/2016 - RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 62/2016 FORMULADO PELO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Protocolo: 2926/2016, Data Protocolo:
09/11/2016 -
Horário: 9:30:39
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
RESPI 58/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF Nº 298/2016 - RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 63/2016 FORMULADO PELO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2970/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 7:47:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 59/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF Nº 299/2016 - RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 64/2016 FORMULADO PELO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 2971/2016, Data Protocolo:
17/11/2016 -
Horário: 7:48:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 60/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 68/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Protocolo: 3057/2016, Data Protocolo:
24/11/2016 -
Horário: 8:52:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
RESPI 61/2016 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 67/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Protocolo: 3058/2016, Data Protocolo:
24/11/2016 -
Horário: 9:23:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
REPEP 1/2016 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: INFORMAÇÃO QUE O POSTE DE REDE DE TELEFONIA LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS DR. PIO MARTINS SALGADO E ALCIONE MARTINEZ FOI ADEQUADO EM 16/04/2016
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Protocolo: 1388/2016, Data Protocolo:
29/04/2016 -
Horário: 6:09:10
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
REPEP 2/2016 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO 170/2016/CM/LL - ASSUNTO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TREVOS DE ACESSOS MUNICIPAIS
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 1845/2016, Data Protocolo:
08/06/2016 -
Horário: 9:59:27
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
REPEP 3/2016 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OFÍCIO Nº 012/B3/10º CRB/2016 - CORPO DE BOMBEIROS, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PODA DE ÁRVORE, VEZ QUE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 1865/2016, Data Protocolo:
13/06/2016 -
Horário: 9:01:47
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
REPEP 4/2016 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: AESSULOFC/2016/5997 - INFORMANDO QUE O ATENDIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA É DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 1879/2016, Data Protocolo:
14/06/2016 -
Horário: 6:01:00
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
REPEP 5/2016 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: OF. Nº 221/2016-SG/DAE - RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA FORMULADO PELO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Protocolo: 1975/2016, Data Protocolo:
21/06/2016 -
Horário: 8:11:54
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
REPEP 6/2016 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 131/2016/CM-LL - RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 05/2016 - VEREADOR JASON FLORES
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 2191/2016, Data Protocolo:
11/07/2016 -
Horário: 9:20:06
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
SEMD 1/2016 - Sub Emenda
Ementa: SUBEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2016
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Protocolo: 90/2016, Data Protocolo:
11/01/2016 -
Horário: 9:01:16
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Data Anexação: 11 de Janeiro de 2016
Autor(es):
Mesa - Vereadores
Texto Original
|
VT 1/2016 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2015 QUE "ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2816/1991, E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 2156/87.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Protocolo: 848/2016, Data Protocolo:
18/03/2016 -
Horário: 7:34:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
|
VT 2/2016 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2016, QUE:"VEDA A INVESTIDURA EM CARGO EM COMISSÃO OU EM FUNÇÃO GRATIFICADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DESTE MUNICÍPIO"
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1679/2016, Data Protocolo:
25/05/2016 -
Horário: 8:34:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
|
VT 3/2016 - Veto
Ementa: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2016 QUE "DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, BEM COMO DAS AUTARQUIAS".
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 2245/2016, Data Protocolo:
15/07/2016 -
Horário: 9:26:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2016
Última Ação: Proposição arquivada, por ter perdido o objeto de tramitação.
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 12 de 2016
Data Anexação: 16 de Setembro de 2016
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
|
