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PM SA OF Nº 406/2017 - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL ENCAMINHADO SOB O OFÍCIO PM SA OF Nº 360 DE 31/07/2017 - PPA - PLANO PLURIANUAL

PM SA OF Nº 209/2017 - INFORMANDO A EXTINÇÃO CONTRATUAL DOS CONTRATOS DE REPASSE PELA CAIXA FEDERAL

CPI DA SANTA CASA - OFÍCIO Nº 0567/2017-DPF/LIV/RS

CPI DA SANTA CASA - OF. Nº 218/2017 ADM - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 055/2017 CPI-CM/RM

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 140, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO MONTEIRO

PM SA OF Nº 413/2017 - RESPOSTA A OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS

PM SA OF Nº 422/2017 - CORREÇÃO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 125/2017

PM SA OF Nº 420/2017 - ENCAMINHANDO CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.140/2017 - CONCURSO PÚBLICO

PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE

JUSTIFICANDO ERRO DE DIGITAÇÃO NO PL Nº 126/2017, ANEXANDO OS DOCUMENTOS CORRETOS PERTINENTES

PM SA OF Nº 430/2017- INFORMANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2017

PM SA OF Nº 434/2017 -RESPOSTA DE QUESTIONAMENTOS REALIZADOS AO UCCI

PM SA OF Nº 438/2017 - ATA DO COMDER PARA SER ANEXADO À LDO

PM SA OF Nº 441/2017 - ENCAMINHANDO ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA SER ANEXADA À LDO

PM SA OF Nº 453/2017 - DEMONSTRATIVOS AO 2º QUADRIMESTRE DE 2017, PARA CUMPRIR EXIGÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE CRIA, EXTINGUE E ALTERA FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS - DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRA O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO OFÍCIO PM SA N° 435/2017.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DO INCISO IX. DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 13,14 E 15 DO CAPÍTULO V. DA LEI N° 5.344/2008, DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE CRIA E ALTERA CARGOS NO QUADRO DE VENCIMENTO, ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS -DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO PM SA OF Nº 461/2017 - ENCAMINHA ANEXO I PARA O PROJETO DE LEI Nº 144/2017

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 7.242 DE 29 DE SETEMBRO DE2017.

ENCAMINHA O ANEXO AVALIAÇÃO ATUARIAL DO SISPREM PARA SER ANEXADA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

OF. GAB. AF 348/17 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, SOLICITANDO ÁUDIOS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 25 E 27/09/2017 E SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29/09, BEM COMO DOS DIAS 02 E 04/10/2017.

OFÍCIO 673/2017 DGI SE/MI LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

OFÍCIO A SER ENCAMINHANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ATUALIZADA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

PM SA OF Nº 523/2017 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 005/2017/CM/CFO/GR, QUANTO AS INSERÇÕES DAS TRÊS EMENDAS PARLAMENTARES, PARA ATUALIZAÇÃO DA LDO

OF.GAB.AF 372/17 - ENCAMINHANDO TERMO DE CONVÊNIO A SER SUBSTITUÍDO NO PL Nº 157/17

PM SA OF Nº 542/2017 - MENSAGEM DE RETIFICAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - PLO Nº 147/2017

OFÍCIO Nº 392/2017 - ACERCA DA NÃO PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 7231/2017

OF. Nº 373/2017 - SG/DAE - RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO NO PL Nº 164/2017

PM SA OF Nº 564/2017 - ENCAMINHANDO ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER ANEXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018

PM/OF. UCCI Nº 106/2017 - EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 132/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA

PM SA OF Nº 568/2017 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

PM SA OF Nº 557/2017- ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL -SMS

OFÍCIO ENCAMINHANDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 499/2017, SOLICITADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS.

PODER LEGISLATIVO DE SÃO GABRIEL ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR EVARISTO DE OLIVEIRA CONVIDA A PRESIDÊNCIA DESTA CASA PARA PARTICIPAR DA DESCENTRALIZAÇÃO DESDE PODER, EM REUNIÃO VOM AS COMUNIDADES DO DISTRITO DA GRANDE CATUÇABA, SESSÃO ESSA, QUE ACONTECE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2017, N COMUNIDADE DE CRISTO REI, COM INICIO AS 10H00MIN.

ENCAMINHA EM ANEXO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A SUPLEMENTAÇÃO CONSTANTE NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N/ 7.256 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, PARA APRECIAÇÃO DESSE EGRÉGIO LEGISLATIVO.

ENCAMINHA EM ANEXO, O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N/ 6.410/2013 PARA APRECIAÇÃO DESSE EGRÉGIO LEGISLATIVO.

ENCAMINHANDO A FOLHA 01 DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO DAE

PM SA OF Nº 589/2017 - ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, NO PL Nº 165/2017

PM SA OF Nº 592/2017 - ENCAMINHANDO AS ATAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FAZEREM PARTE DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018

OFÍCIO Nº 19/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO -SME.

EM ATENÇÃO AO OFÍCIO DE N° 045/2017, DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA, ENCAMINHADO DIRETAMENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME, ENCAMINHAR O QUE SEGUE.

VEM SOLICITAR ALTERAÇÕES NO ANEXO VI - DESPESA POR PROJETO/ATIVIDADE POR ORDEM E UNIDADE: PÁGINA 64,65/71 DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018, CONFORME EXPOSTO NO MEMORANDO N° 347/2017, DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE,EM ANEXO.

OFÍCIO Nº 732/17 - SISPREM - SOLICITANDO ARQUIVAMENTO DO PL Nº 105/17

DAE - OF. Nº 413/2017-SG/DAE, ESCLARECIMENTOS NO PL Nº 164/2017

PM SA OF Nº 629/2017 - ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS NOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 127 E 128/2017

PM SA OF Nº 637/2017 - SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 2º E 7º DA LEI Nº 2.773/91, ALTERADA PELAS LEIS Nº 5.283/2007 E 5.872/2010