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Pedido de retirada do Projeto de Lei nº 067/2018, para fins de estudo.

Voto de congratulações à Rádio Fronteira Web Livramento, e aos colaboradores Maicon Juliano da Silva Siqueira - Diretor, Maurício Torres - Gerente Geral, Damião Branco - Radialista, Andressa Silveira - Radialista, Henrique Pires - Radialista, Paulo Moura - Radialista, Daniel Aguiar - Radialista, Antônio Marcos - Radialista, Dione Beker - Radialista, Sergio Rodrigues - Radialista, Fabiano Cabreira - Colaborador.

Voto de Congratulação à Escola de Samba Os Acadêmicos de Sant'Ana do Livramento.

Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Salenave.

Moção de Solidariedade ao Sr. Sergio Luis Rosa Aragon, pelo trabalho que vem desenvolvendo na Secretaria Municipal de Saúde.

Indicando a professora Aline Rejane Geraldo Franco, para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Voto de Congratulações ao Sr. Sérgio Luis Rosa Aragon.

Indicando a Senhora Valéria Argiles da Costa Prado Lima, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando Caroline Alves Gomes para receber o Troféu Mulher Santanense.

Voto de congratulação ao Banco do Brasil em alusão aos 100 anos da Agência.

Seja solicitado ao Poder Executivo certidão declaratória referente à área relativa ao terreno da matrícula 42502, objeto de Declaração de Utilizade Pública do Projeto de Lei nº 152/18.

Seja solicitado ao MDA a doação de um ônibus destinado à UERGS Sant'Ana do Livramento para transporte dos alunos e professores.

Moção de Apoio ao Projeto Coleta Seletiva Solidária de Sant'Ana do Livramento e a Associação de catadores Novo Horizonte.

Indicando a Sra. Raquel Rivero de Vieira, para recebimento do Troféu Mulher Cidadã.

Indicando Emília Therezinha Xavier Fernandes para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Voto de Congratulações à Associação de Catadores Novo Horizonte.

Indica a Srª Maria Regina Prado Alves, para recebimento do Troféu Mulher Cidadã.

Solicitando uma sessão solene, no dia 03/11/2018, alusiva aos 100 anos do Banco do Brasil em nosso município.

Indicando Andrea Suarez da Silva para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando a senhora Rita Loisei Schneider, para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Indicando a senhora Claudia Soltau Prates, para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Indicando a senhora Maria Therezinha Gonçalves Linn, para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Voto de Congratulação a Dra. Marina Despaigne Martinez.

Indicando a senhora Edioles Pereira de Carvalho, para receber o Troféu Mulher Cidadã

Indicando a senhora Juliane Mendes, para receber o Troféu Mulher Cidadã

Pedido de Parecer Jurídico no PLO nº 152/2018.

Informando desistência do pedido de parecer jurídico da Procuradoria, no PLO nº 152/2018.

Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo do Espírito Santo.

Solicitando o arquivamento do PLO nº 147/2018.

Indicando a senhora Lurdes Lemes para recebimento do Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Rolim Silva.

Indicando a senhora Luciana Harden Quines para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Voto de Congratulações à Banda Marcial Santanense do município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Voto de Congratulações à Banda da Escola de Ensino Fundamental Professor Pacheco Prates do município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Retirando a emenda ao Projeto de Resolução nº 31/2018 da pauta.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 105/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 199/2017.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 198/2017.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 105/2017.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 195/2017.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/18, DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 201/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO MONTEIRO

OFÍCIO Nº 018/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCMAINHA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 05/18 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ENRIQUE CIVEIRA.

PM/OF. UCCI Nº 005/2018 - RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/18. DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REAIS, CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA PELO DAE INFORMAR QUE:A OBRA FOI INICIADA EM 2016 E PELA TROCA DE GOVERNO TEVE UM PARA RESTRUTURAÇÃO INTERNA DE PESSOAL AINDA. HÁ OBRAS CIVIS A SEREM REALIZADAS E DEVEM SER ADQUIRIDOS ALGUNS MATERIAIS NECESSÁRIOS A FINALIZAÇÃO DA OBRA. A LINHA DA ADUTORA ESTA COMPLETA, FALTANDO A LIGAÇÃO COM A ANTIGA ADUTORA NA RUA DUQUE DE CAXIAS E A LIGAÇÃO COM O NOVO RESERVATÓRIO INSTALADO NO PORQUE DA HIDRÁULICA. EXISTEM AINDA ALGUMAS LIGAÇÕES DE

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/18 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES, CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA PELO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO,INFORMAR O QUE SEGUE: AS RESCISÕES DE CONTRATO VENCIDAS NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018, SERÃO LIQUIDADAS NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018.O MOTIVO DE TAL PROCEDIMENTO, FOI O ATRASO DA PUBLICAÇÃO NA DOU (DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO), DO REAJUSTE DA TABELA DO INSS QUE FOI PUBLICADO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2018, APÓS O PAGAMENTO DA PRIMEIRA QUINZENA.SEM A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E PERCENTUAIS DA TABELA ATUAL DA PREVIDÊNCIA, NÃO É POSSIVEL EFETUAR NENHUM TIPO DE RESCISÃO DO CONTRATO, POIS SÃO FEITAS POR REGIME DE COMPETENCIA. ENTAO OS SERVIDORES QUE TEM CONTRATO RESINDIDO EM 2018, NECESSITAM CONTRIBUIR AO INSS CONFORME A TABELA DO MESMO ANO. POR ESSA RAZÃO CO A NOVA TABELA JÁ PUBLICADA, JÁ EFETUAMOS OS CÁLCULOS DAS RESCISÕES E ESTAMOS COM AS INFORMAÇÕES DAS RESCIÇÕES COMPETENTES A JANEIRO /2018 PRONTAS PARA PAGAMENTO.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 12/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVIEIRA, CONFORME INFORMAÇÃO DO DAE.

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/18, DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS, CONFORME INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA DE OBRAS.

REPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA OBS: EXISTEM TRÊS PÁGINAS CUJOS VERSOS NÃO FORAM ESCANEADOS E CD INCLUINDO O DOCUMENTO

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS