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OF 75/2018 - Ofícios
Ementa: PM SA OF nº 433/2018 - Solicitando esclarecimento acerca do número correto da Lei Federal constante no art. 1º da Lei nº 7418/18, para elaboração de possível errata.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4192/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 12:28:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 76/2018 - Ofícios
Ementa: Resposta a questionamentos realizados pelo vereador Aquiles Pires, membro da Comissão de Constituição e Justiça, no PLO nº 110/2018.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4211/2018, Data Protocolo:
18/12/2018 -
Horário: 10:19:08
Autor:
Departamento de Água e Esgotos (DAE) - Executivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 77/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 90/2018/ASPAR/SEAD/CC-PR - ACUSANDO RECEBIMENTO DE OFÍCIO SOLICITANDO DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS, DESTINADO À UERGS SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4244/2018, Data Protocolo:
26/12/2018 -
Horário: 9:33:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 1/2018 - Ordem do Dia
Ementa: Ordem do dia 24/10/2018 - Quarta-Feira.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Protocolo: 3642/2018, Data Protocolo:
24/10/2018 -
Horário: 10:58:24
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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OD 2/2018 - Ordem do Dia
Ementa: Segunda feira - 29/10/2018 - Ordem do Dia.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 3648/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 12:48:53
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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OD 3/2018 - Ordem do Dia
Ementa: Ordem do dia 07/11/2018, para o dia 07/11/2018.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 3738/2018, Data Protocolo:
05/11/2018 -
Horário: 12:22:19
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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OD 4/2018 - Ordem do Dia
Ementa: Para o dia 12/11/2018, segunda-feira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 3795/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 10:18:17
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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OD 5/2018 - Ordem do Dia
Ementa: Quarta-Feira - 21/11/2018.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Protocolo: 3891/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 12:18:40
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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OD 6/2018 - Ordem do Dia
Ementa: Para Segunda-Feira, 26/11/2018.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 3904/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 11:12:36
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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OD 7/2018 - Ordem do Dia
Ementa: Ordem do dia 28/11/2018 - Quarta-feira.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 3990/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 12:42:12
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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OD 8/2018 - Ordem do Dia
Ementa: Dia 05/12/2018 - Quarta-feira
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4074/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 13:15:06
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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OD 9/2018 - Ordem do Dia
Ementa: Para o dia Quarta-Feira - 12/12/2018.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4136/2018, Data Protocolo:
11/12/2018 -
Horário: 10:01:30
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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OD 10/2018 - Ordem do Dia
Ementa: Segunda-Feira, 17/12/2018.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4187/2018, Data Protocolo:
14/12/2018 -
Horário: 12:09:26
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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OD 11/2018 - Ordem do Dia
Ementa: Dia 19-12-2018, Quarta-feira.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4217/2018, Data Protocolo:
18/12/2018 -
Horário: 11:53:35
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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OUT 1/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: PROCESSO Nº 01/2018 - OFÍCIO DG Nº 71/2018 - PROC. TCE Nº 0000881-0200/11-8 -
PROCESSO DE CONTAS - EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2011
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Protocolo: 170/2018, Data Protocolo:
17/01/2018 -
Horário: 7:31:54
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 2/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: PEDIDO DE RETIRADA DO PL Nº 03/2018
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 303/2018, Data Protocolo:
31/01/2018 -
Horário: 6:53:16
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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OUT 3/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: INFOMAR QUE O VEREADOR LÍDIO DE AZEVEDO MENDES (MELADO) CONTINUA SENDO LIDER DA BANCADA DO PTB
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 394/2018, Data Protocolo:
07/02/2018 -
Horário: 10:05:36
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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OUT 4/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: COMUNICAR QUE O VEREADOR CARLOS NILO COELHO É O LÍDER DA BANCADA DOS PROGRESSISTAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 410/2018, Data Protocolo:
09/02/2018 -
Horário: 6:52:19
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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OUT 5/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA DESPESA - DAE - A SER ANEXADA NO PLO Nº 29/2018
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 607/2018, Data Protocolo:
22/02/2018 -
Horário: 8:11:54
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 6/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: RGE-SUL RESPOSTA À INDICAÇÃO 06/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 642/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 8:03:32
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 7/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: RGE-SUL - RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 04/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 643/2018, Data Protocolo:
26/02/2018 -
Horário: 8:05:20
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 8/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: INDICANDO O NOME DE CARMEN SUZANA LABARTE SANCHES PARA RECEBER HOMENAGEM NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA MULHER
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 663/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 6:13:51
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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OUT 9/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: INDICANDO O NOME DE SIMONE DE SOUZA VARGAS PARA RECEBER HOMENAGEM NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA MULHER
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 667/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 6:27:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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OUT 10/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: INDICANDO O NOME DE KARLA KIRST PARA RECEBER HOMENAGEM NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA MULHER
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 672/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 6:45:22
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
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OUT 11/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: INDICAÇÃO DE SILVIA HELENA MARTINS LORO, PARA O TROFÉU MULHER CIDADÃ
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 675/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 8:31:34
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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OUT 12/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: INDICANDO O NOME DE MAGDA ROSANE SOUTO HAR PARA RECEBER HOMENAGEM NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA MULHER
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 677/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 8:47:41
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
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OUT 13/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: INDICANDO O NOME DE ADÁLIA SALABERRY PARA RECEBER HOMENAGEM NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA MULHER
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 688/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 9:48:16
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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OUT 14/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: INDICANDO MARLENE DA SILVA DA SILVA PARA HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 696/2018, Data Protocolo:
28/02/2018 -
Horário: 5:44:34
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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OUT 15/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: INDICANDO MARGARETE PEDROSO PARA HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA DA MULHER
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 698/2018, Data Protocolo:
28/02/2018 -
Horário: 5:47:50
Autor:
Evandro Gutebier Machado
Texto Original
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OUT 16/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: REQUERIMENTO DE PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 026/2018
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 740/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 8:37:31
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Data Anexação: 1 de Março de 2018
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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OUT 17/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: REQUERIMENTO DE PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 016/2018
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 741/2018, Data Protocolo:
01/03/2018 -
Horário: 8:38:40
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Data Anexação: 1 de Março de 2018
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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OUT 18/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: DEFESA NO PROCESSO TCE Nº 0000881-0200/11-8 - PROCESSO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 - WAINER VIANA MACHADO
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 987/2018, Data Protocolo:
16/03/2018 -
Horário: 5:50:37
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 19/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: OI - RESPOSTA À INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 1150/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 6:08:24
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 20/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: JUSTIFICATIVA AOS QUESTIONAMENTOS DO PL Nº 35/2018
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 1214/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 6:22:22
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Data Anexação: 4 de Abril de 2018
Autor(es):
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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OUT 21/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Atapel - Resposta a ofício nº 003/2018, referindo que não tem porque prestar as informações solicitadas.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Protocolo: 2518/2018, Data Protocolo:
09/07/2018 -
Horário: 12:46:05
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 22/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Comunicado referente ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES 819925/2015.
Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 2593/2018, Data Protocolo:
13/07/2018 -
Horário: 12:57:34
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 23/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Nota de esclarecimento- Bancada do PT
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Protocolo: 2648/2018, Data Protocolo:
18/07/2018 -
Horário: 8:51:15
Autor:
Luiz Itacir Soares
Texto Original
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OUT 24/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: RGE - Resposta à indicação nº 08/208, do Vereador Ulberto Navarro.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2928/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 12:41:02
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 25/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Justificativa de Ausência da sessão do dia 07/08/2018.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 2946/2018, Data Protocolo:
08/08/2018 -
Horário: 11:02:49
Autor:
Evandro Gutebier Machado
Texto Original
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OUT 26/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Justificativa de Ausência da sessão ordinária do dia 06/08/2018.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 2947/2018, Data Protocolo:
08/08/2018 -
Horário: 11:05:41
Autor:
Evandro Gutebier Machado
Texto Original
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OUT 27/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Dispensa de sessão do dia 07 de agosto de 2018.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 2954/2018, Data Protocolo:
08/08/2018 -
Horário: 11:40:59
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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OUT 28/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Resposta referente à encaminhamento de indicação enviada ao STF.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 2963/2018, Data Protocolo:
08/08/2018 -
Horário: 12:36:17
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 29/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Comunicado MEC nº CM 166888/2018.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Protocolo: 2971/2018, Data Protocolo:
08/08/2018 -
Horário: 13:07:16
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 30/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Solicita dispensa da sessão ordinária do dia 08/08/2018.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 2974/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 9:28:56
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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OUT 31/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Justifica ausência de sessão dos dias 07 e 08 de agosto.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 2977/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 10:01:41
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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OUT 32/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: RGE SUL - CXS/DRSP-002/2018 - informações sobre gastos futuros e dívidas contraídas mediante consumo de energia elétrica e outros contratos e convêncios, para que seja observados na elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 3044/2018, Data Protocolo:
15/08/2018 -
Horário: 9:47:32
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 33/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Resposta ao ofício nº 257/2018/CM-LL, com relação ao PLO nº 882/2015.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 3091/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 9:31:14
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 34/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Of. Consema nº 025/2018 - em resposta ao ofício 250/2018.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 3093/2018, Data Protocolo:
21/08/2018 -
Horário: 9:37:29
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OUT 35/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 22 de agosto.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 3114/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 10:36:41
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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OUT 36/2018 - Outros tipos de matérias
Ementa: Justificativa de ausência de sessão plenária do dia 21 de agosto.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 3116/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 10:52:23
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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