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Termo aditivo ao contrato de repasse nº 806721/2014.

Termo aditivo ao contrato de repasse nº 806721/2014.

RGE - Resposta à Indicação nº 09/2018, de autoria do vereador Ulberto Navarro.

PM SA OF nº 326/2016 - informações a serem anexadas no PLO nº 49/2018.

RGE - Resposta à indicação nº 13/2018, de autoria da vereadora Márcia da Rosa.

Resposta à indicação nº 14/2018, de autoria da vereadora Márcia da Rosa.

Resposta à Indicação nº 15/2018, de autoria do vereador Ulberto Navarro, dirigida ao DNIT.

Documentos a serem anexados no PLO nº 152/2018.

Projeto Trem do Pampa - Manifestação do Diretor de Planejamento e Marketing, Sr. Cleo Magalhães.

Memorando SME nº 1275/2017 - Informando à Secretaria Geral de Governo a necessidade de quarenta professores.

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 193/2017

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 03/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 04/2018

PARECER FAVORÁVEL À EMENDA DO PROJETO DE LEI 003/2018.

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 09/2018

PARECER DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 164 DO CÓDIGO DE POSTURAS.

RECOMENDA A APROVAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018

SOLICITADO PARECER JURÍDICO NA EMENDA Nº 04/2018, NO PLO Nº 05/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PLO Nº 11/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PLO Nº 13/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PLO Nº 12/2018

PROJETO DE LEI Nº 005/2015. EMENDA Nº 04/2018, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PL. INCONSTITUCIONALIDADE. INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. INTELIGÊNCIA DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E A APROVAÇÃO DO PL Nº 028/2018 E EMENDA

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 028/2017 E EMENDA

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 008/2018

RECOMENDADO O ENCAMINHAMENTO PRELIMINAR À PROCURADORIA JURÍDICA DA CASA DO PL Nº 008/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 010/2018

RECOMENDA O ENCAMINHAMENTO DO PL Nº 010/2018 À PROCURADORIA JURÍDICA DA CASA

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 024/2018

SOLICITADO PARECER JURÍDICO NO PL Nº 015/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PLO Nº 14/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 025/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 022/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 001/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 002/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 006/2018

SUGERIDO QUE SEJA RETIFICADO O CÁLCULO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO PELO DEPARTAMENTO CONTÁBIL DA AUTARQUIA DAE

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 018/2018

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI N.03/2018

PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO À EMENDA ADITIVA DO PL Nº 003/2018

PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS PRESTADAS PELO PODER EXECUTIVO NO ANO DE 2011 - PROCESSO Nº 01/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 23/2018

ENTENDE PELA ILEGALIDADE DO PL Nº 07/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 19/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 17/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 27/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 21/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 20/2018

PARECER Nº 011/2018 - PROJETO DE LEI Nº 026/2018, QUE DETERMINAS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA REGISTRO DE IMAGENS E SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO. CONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTE DO STF. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO REDACIONAL, A FIM DE COMPATIBILIZAR-SE À LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998

PARECER Nº 010/2018 - PROJETO DE LEI Nº 016/2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS. CONSTITUCIONALIDADE COM RESSALVAS A DETERMINADOS DISPOSITIVOS.