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Resultados
OF 149/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 446/2019 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3680/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 13:03:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 150/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 447/2019 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3682/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 13:08:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 151/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Câmara dos Deputados - Ofício nº 1628/2019-GAH - Assunto: Pagamento da Emenda Individual nº 20980013 - OGU/2019 - Fundo Municipal de Saúde de Sant'Ana do Livramento - Incremento do Piso da Atenção Básica (PAB).

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3707/2019, Data Protocolo: 06/12/2019 - Horário: 10:17:25
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 152/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. GAB. 332/2019 - Comparecimento à Audiência Pública da LOA- Secretário Enrique Civeira.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3731/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 9:52:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 153/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 450/2019 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3748/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 12:46:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 154/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 451/2019 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3750/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 12:51:50
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 155/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de retirada do PLO nº 125/2019.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3752/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 12:55:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2019  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 156/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. nº 17/2019- ESCOLA ALCEU WAMOSY.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3770/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 13:56:03
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 157/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 454/2019- Encaminha projeto de lei que: " Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 302.010,00 -SMO."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3771/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 13:58:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 158/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PM SA OF Nº 455/2019- Encaminha Projeto de Lei Complementar que : " Regulamenta a outorga onerosa do direito de construir adicional de infraestrutura de suporte de telecomunicações além dos limites dispostos no anexo IV da Lei Complementar nº 51, de 24 de novembro de 2011 - Quadro de Usos e Regime Urbanístico e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3774/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 14:03:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 159/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 190/2019 - Frente parlamentar em defesa da democratização da comunicação e das rádios e televisões comunitárias e mídias sociais do rio grande do sul.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3825/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 11:28:18
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 160/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 301/2019 - Frente parlamentar em defesa da democratização da comunicação e das rádios e televisões comunitárias e mídias sociais do rio grande do sul.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3826/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 11:33:59
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 161/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 456/2019 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3843/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 8:56:13
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 162/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 457/2019 - Encaminhando tabelas solicitadas no PLO nº 60/2019 (ITBI).

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3845/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 9:15:48
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 163/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA Of nº 461/2019 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3846/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 9:29:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 164/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 464/2019 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3857/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 8:26:50
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 165/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 463/2019 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3859/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 8:35:00
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 166/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Caixa Econômica Federal. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3898/2019, Data Protocolo: 18/12/2019 - Horário: 9:28:29
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 167/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Caixa Econômica Federal. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3899/2019, Data Protocolo: 18/12/2019 - Horário: 9:30:28
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 168/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF nº 467/2019 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3905/2019, Data Protocolo: 18/12/2019 - Horário: 9:54:57
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 169/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gab/Seduc nº 2844/2019 - Resposta ao ofício nº 585/2019, Moção de Protesto contra o fechamento de um dos turnos da escola Julio de Castilhos.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3914/2019, Data Protocolo: 19/12/2019 - Horário: 9:59:10
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 170/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
19ª Coordenadoria de Educação - Of. nº 48/2019 GAB/19ª CRE -Resposta ao ofício nº 587/2019, Moção de Protesto contra o fechamento de um dos turnos da escola Julio de Castilhos.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3915/2019, Data Protocolo: 19/12/2019 - Horário: 10:03:00
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 171/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1848/2019/GIGOV/Santa Maria - Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre Município de Sant'Ana do Livramento e a Caixa Econômica Federal.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3922/2019, Data Protocolo: 23/12/2019 - Horário: 8:17:38
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 172/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1870/2019/GIGOV/Santa Maria - Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre Município de Sant'Ana do Livramento e a Caixa Econômica Federal.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3923/2019, Data Protocolo: 23/12/2019 - Horário: 8:19:50
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OD 1/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sexta-Feira - 04/01/2019 - Extraordinária.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo: 04/01/2019 - Horário: 8:40:51
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 2/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Dia 23/01/2019 - Quarta-feita

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo: 23/01/2019 - Horário: 7:46:08
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 3/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Dia 30/01/2019 - Quarta-feira.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 351/2019, Data Protocolo: 30/01/2019 - Horário: 9:28:14
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 4/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira, dia 06/02/2019.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 410/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 10:24:21
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 5/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira, dia 13/02/2019.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 490/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 10:20:13
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 6/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 20/02/2019.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 562/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 12:11:22
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 7/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 27/02/2019.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 665/2019, Data Protocolo: 27/02/2019 - Horário: 8:44:54
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 8/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 13/03/2019.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 770/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 11:46:08
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 9/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 20/03/2019.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 822/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 8:58:21
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 10/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 27/03/2019.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 914/2019, Data Protocolo: 26/03/2019 - Horário: 9:53:00
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 11/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 1º/04/2019.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 935/2019, Data Protocolo: 27/03/2019 - Horário: 10:01:40
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 12/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 08/04/2019.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1015/2019, Data Protocolo: 03/04/2019 - Horário: 9:13:25
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 13/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 10/04/2019.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 1086/2019, Data Protocolo: 09/04/2019 - Horário: 12:13:42
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 14/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia 11/04/2019.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1121/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 11:22:08
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 15/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia 17/04/2019 - quarta-feira.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 1171/2019, Data Protocolo: 16/04/2019 - Horário: 10:39:18
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 16/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia de segunda-feira (22/04).

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 1195/2019, Data Protocolo: 17/04/2019 - Horário: 13:10:43
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 17/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira, 24/04/2019.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Protocolo: 1221/2019, Data Protocolo: 23/04/2019 - Horário: 10:51:08
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 18/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 06.05.2019.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 1344/2019, Data Protocolo: 03/05/2019 - Horário: 9:28:28
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 19/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 08/05/2019.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1396/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 13:23:32
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 20/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda- feira - 13/05/2019

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1408/2019, Data Protocolo: 08/05/2019 - Horário: 11:28:24
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 21/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 15/05/2019.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1489/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 11:43:31
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 22/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia n°23 - 22/05/2019 - quarta-feira.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1583/2019, Data Protocolo: 22/05/2019 - Horário: 8:39:30
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 23/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-Feira - 27/05/2019.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1591/2019, Data Protocolo: 22/05/2019 - Horário: 11:26:54
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 24/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia n°25 - quarta-feira - 29/05/2019.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1667/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 11:03:44
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 25/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia n°26 - Quarta-feira - 05/06/2019.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 1741/2019, Data Protocolo: 05/06/2019 - Horário: 8:42:02
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 26/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia n° 27 - Quarta-feira - 12/06/2019.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1816/2019, Data Protocolo: 12/06/2019 - Horário: 8:12:16
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original