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Resultados
OD 27/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 19/06/2019.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1884/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 12:17:34
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 28/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia n° 29 - Quarta-feira - 26/06/2019.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 1956/2019, Data Protocolo: 25/06/2019 - Horário: 12:41:03
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 29/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 03/07/2019.

Apresentação: 2 de Julho de 2019
Protocolo: 2046/2019, Data Protocolo: 02/07/2019 - Horário: 10:34:53
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 30/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 10/07/2019.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2132/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 8:55:34
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 31/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 17/07/2019.

Apresentação: 16 de Julho de 2019
Protocolo: 2234/2019, Data Protocolo: 16/07/2019 - Horário: 10:07:09
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 32/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quinta-feira - 25/07/2019.

Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 2349/2019, Data Protocolo: 24/07/2019 - Horário: 11:57:31
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 33/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 05/08/2019.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 2391/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 8:17:06
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 34/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 07/08/2019

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2427/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 10:07:49
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 35/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 19/08/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2540/2019, Data Protocolo: 14/08/2019 - Horário: 10:21:31
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 36/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 21/08/2019.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Protocolo: 2595/2019, Data Protocolo: 21/08/2019 - Horário: 8:12:11
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 37/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 26/08/2019.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 2634/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 9:36:52
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 38/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 04/09/2019.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 2706/2019, Data Protocolo: 03/09/2019 - Horário: 11:09:07
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 39/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 07/10/2019.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 2970/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 11:42:50
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 40/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 09/10/2019.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 2997/2019, Data Protocolo: 08/10/2019 - Horário: 10:22:43
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 41/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira, 14/10/2019.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 3007/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 10:34:37
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 42/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 21/10/2019.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 3071/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 9:19:32
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 43/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 23/10/2019.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 3183/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 13:42:12
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 44/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 30/10/2019.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 3248/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 12:03:50
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 45/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - dia 04/11/2019.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 3259/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 10:41:38
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 46/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia - Sessão Extraordinária do dia 04/11/2019

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 3288/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 9:06:10
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 47/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 06/11/2019.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 3331/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 10:08:22
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 48/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 18/11/2019.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 3435/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 9:45:45
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 49/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia de 27/11/2019 - quarta-feira

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 3558/2019, Data Protocolo: 26/11/2019 - Horário: 12:17:08
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 50/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 04/12/2019.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3625/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 9:43:17
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 51/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quinta-feira - 12/12/2019.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3818/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 9:10:04
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 52/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sexta-feira - 13/12/2019.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3833/2019, Data Protocolo: 12/12/2019 - Horário: 8:45:01
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 53/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 16/12/2019.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3848/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 9:37:02
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 54/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 18/12/2019.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3878/2019, Data Protocolo: 18/12/2019 - Horário: 8:18:43
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 55/2019 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Sessão Extraordinária para Segunda-Feira, 23/12/2019.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3925/2019, Data Protocolo: 23/12/2019 - Horário: 8:25:48
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OUT 1/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando que há previsão orçamentária e financeira para atender o PLO nº 147/2018.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 383/2019, Data Protocolo: 01/02/2019 - Horário: 11:57:11
Autor:  Departamento de Água e Esgotos (DAE) - Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 2/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Senergisul - Agradecimento pela Moção de Apoio da Câmara, que foi recebida em prol da luta contra a privatização das Empresas Estatais do RS, entre elas, o grupo CEEE.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 693/2019, Data Protocolo: 28/02/2019 - Horário: 11:35:36
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 3/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, objetivando apurar eventuais irregularidades e ilegalidades ocorridas no processo seletivo simplificado nº 01/2019- da Secretaria da Educação Municipal.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 706/2019, Data Protocolo: 01/03/2019 - Horário: 8:58:11
Autor:  Plenário - vereadores
Texto Original
OUT 4/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Abaixo assinado pela vida das mulheres na Fronteira da Paz.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 851/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 11:38:41
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 5/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa a ser anexada no PLO nº 162/2018, a fim de substituir a enviada erroneamente.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 887/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 9:30:00
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018  Data Anexação: 25 de Março de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 6/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Assembléia Legislativa do RS - E-mail - Resposta à Moção de Apoio ao chamamento dos 450 aprovados no concurso dos Bombeiros.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 941/2019, Data Protocolo: 27/03/2019 - Horário: 12:39:37
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 7/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui memorandos do DAE, referentes ao Projeto de Lei nº 29/2019.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1105/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 9:25:52
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
OUT 8/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
E-mail acusando recebimento do ofício 162/2019/CM-LL.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1304/2019, Data Protocolo: 30/04/2019 - Horário: 9:57:40
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 9/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Adm. Rodolfo Follmer Machado - Manifestação agradecendo apoio que teve da Casa Legislativa e a confiança tida pelos Vereadores ao indicarem o requerente como administrador da Santa Casa.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1596/2019, Data Protocolo: 22/05/2019 - Horário: 13:20:36
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 10/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando Emenda Substitutiva Integral ao PLO nº 034, conforme orientação do Parecer de nº 016/2019 da Procuradoria Jurídica da Casa.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1671/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 12:49:38
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Última Ação:   ARQUIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019  Data Anexação: 28 de Maio de 2019 Autor(es):  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
OUT 11/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria da Segurança Pública - Resposta à Moção de Apoio nº 35, de autoria do vereador Aquiles Pires.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1729/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 9:16:31
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 12/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério do Desenvolvimento Regional - Ofício nº 350/2019/SPO/SE/MDR - Assunto: Liberação de recursos financeiros.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 1957/2019, Data Protocolo: 26/06/2019 - Horário: 8:46:32
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 13/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando DCO nº 207/2019, a ser anexado no PLO nº 79/2019.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Protocolo: 2013/2019, Data Protocolo: 28/06/2019 - Horário: 11:26:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 14/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Exército Brasileiro - Parabenizando os integrantes da Câmara de Sant'Ana do Livramento pelo transcurso do seu aniversário.

Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 2037/2019, Data Protocolo: 01/07/2019 - Horário: 11:23:21
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 15/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 294/2019 - Encaminhando dois projetos de lei.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2523/2019, Data Protocolo: 14/08/2019 - Horário: 8:49:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 16/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Documento anexado no PLO nº 109/2019. Atestado de Funcionamento.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 2965/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 11:55:34
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
OUT 17/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Assembléia Legislativa - Informando que foi recebida a Moção de protesto contra a PEC nº 280/2019.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 3229/2019, Data Protocolo: 25/10/2019 - Horário: 9:05:34
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 18/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Rumo Relações Governamentais - Resposta à Indicação n 09/2019, de autoria do vereador Ulberto Navarro.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3662/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 11:06:34
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 19/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 400, encaminhado para conhecimento da substituição de integrante do Grupo de Trabalho - GT - Censo do Funcionalismo Público.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3841/2019, Data Protocolo: 12/12/2019 - Horário: 11:05:57
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 20/2019 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Caixa Federal. Informando celebração de contrato com o Executivo Municipal.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3924/2019, Data Protocolo: 23/12/2019 - Horário: 8:23:02
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
PAR 1/2019 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 166/2018. - Relator Antônio Zenoir

Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo: 02/01/2019 - Horário: 10:55:31
Autor:  CR - Comissão Representativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2018  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original