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Caráter de Urgência no PLO nº 128/2019.

Requerimento de Caráter de urgência ao Pl 134/2019.

Caráter de urgência no PLO nº 136/2019.

Requerimento de tramitação em urgência ao PLO 142/2019

Implementa a possibilidade de limpeza por parte da municipalidade dos terrenos baldios, bem como da cobrança de taxa pela realização de tal serviço, no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no Município de Sant'Ana do Livramento/RS, e dá outras providências.

Dispõe a Guarda Civil Municipal de Sant'Ana do Livramento - GCMSL e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos a serem tomados para adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

Altera a quantidade dos cargos que especifica, aumentando o número de vagas, "Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento", instituído pela Lei Municipal nº 2.717/90 e suas alterações posteriores.

Dispõe sobre a implantação do "Projeto de Revitalização do Parque Municipal Lago do Batuva", com áreas destinadas a práticas de lazer, esporte e cultura.

Cria no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento/RS, a Guarda Municipal Desarmada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de médico na escola.

Cria a Política de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, do Vírus Zika e da Febre Chikungunya na Educação Municipal, e anexo no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Sant'Ana do Livramento, e alterações posteriores, a efeméride Dia D de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, do Vírus Zika e da Febre Chikungunya na Educação Municipal e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 127-A na redação da Lei Municipal nº 2.620/90.

Que seja implantado o Projeto Cavalo de Lata, no município de Sant'Ana do Livramento, que virá a beneficiar os nossos Recicladores de Lixos, Cooperativas e Associações.

Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar no âmbito do Município de Sant'Ana o Livramento e dá outras providências.

Dispões sobre a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente - PEP na rede pública municipal de saúde.

Dispõe sobre a implantação do Programa " Bueiro Sustentável" como forma de prevenção às enchentes no Município de Sant'Ana do Livramento.

Cria o " PROJETO GESTÃO AMBIENTAL NO SETOR PÚBLICO" que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Sant'Ana do Livramento através de cartão de débito e crédito.

Caráter de Urgência no PLO nº 78/2019.

Que seja feito um estudo para aquisição de capinadeiras e carregadeiras compactas ou tratores.

Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a conceder isenção de Taxas à população de menor renda vinculada ao Cadastro Único.

Altera o artigo 80 e o inciso II, do Parágrafo 10, do artigo 131, da Lei Municipal nº 5.066, de 10 de abril de 2006.

Institui a Política Municipal de Sant'Ana do Livramento, para a População Imigrante, dispõe sobre os seus objetivos, princípios , diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre Conselho Municipal de Imigrantes.

Of. Gab 13/2019 - Convidando para participar de reunião de fechamento das contas da OSCIP, no dia 17/01/2019 às 10h, no Gabinete do Prefeito.

AUSM - Convite para participar de Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Usuários da Água da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria, no dia 25/01/2019, às 17h no Sindicato Rural de Dom Pedrito.

Para cerimônia de troca das bandeiras do Parque Internacional, no dia 26/02/2019, às 9h.

Para debate no dia 12/04/2019, às 19h, no salão de atos da Unipampa.

Convite para participar da coletiva de imprensa do Festival Internacional de Cinema, que acontecerá no dia 23 de abril de 2019.

Convite para o evento Manhã de Campo - Abertura Municipal da Colheita da Laranja - Safra 2018-2019, no dia 02/05/2019 (quinta-feira), na propriedade Fazenda Rogembarh, localizada na Estrada da Linha Divisória, 2750 - Cerro do Chapéu.

Deputado Estadual Eric Lins - Convite para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Instalações das Barragens Jaguari e Taquarembó, no dia 09/05/2019, às 14h.

Deputado Estadual Eric Lins - Convite para lançamento da Frente Parlamentar pela Revitalização e Construção das Pontes da Fronteira Oeste, no dia 03/05/2019, às 14h, na Câmara Municipal de Uruguaiana.

Para abertura da Exposol - Feira Internacional, no dia 01/05/2019, às 9h 30min.

Lançamento da Campanha do Agasalho que será realizado no dia 07/05/2019, às 19h, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal.

Para Audiência Pública "Impactos da Reforma da Previdência", no dia 17/05/2019, às 19h, na Câmara de Vereadores deste Município.

Prefeitura Municipal de Alegrete convida ao I Fórum de Segurança Pública da Fronteira Oeste.

Assembléia Legislativa/RS - Informando nova data e local para a Audiência Pública da Assembleia Legislativa - Região Fronteira Oeste, dia 05/07/2019, a partir das 13h30min, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Uruguaiana.

ACIL convida todos os Vereadores para o Fórum: O Rio Grande em Transformação, que ocorrerá no dia 27 de junho de 2019.

Para Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao Relatório de Monitoramento em Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2019, pela Secretaria de Saúde.

Convite para participar da segunda edição do Projeto Prefeitura no Campo promovido pela SMAPA para o dia 09 de julho de 2019 as 9 horas na E.M.E.F Aurélio Guerra - Santa Rita.

Convite para prestigiar a feira anual de ciência da Escola Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado no dia 04 de julho do corrente ano, das 8:30 as 12 horas, nas dependências da escola.

Convite para o evento Autoestima, que será realizado no asilo Mario Motta na rua Duque de Caxias n°160, no dia 30 de junho as 10 horas.

Convite para o evento Masterclass, que ocorrerá no dia 5 de julho de 2019, as 19:30 na ACM Fronteira localizada na rua dos Andradas, n° 525.

CRPO FO - Para a Cerimônia de lançamento da Operação Avante Rural, às 16h, do dia 16/07/2019.

Convite para a participação na cavalgada da chama crioula 2019, que será realizada pelo Grupo Santanense de Cavalgadas no dia 14 de setembro na praça General Osório.

CTG Rincão da Carolina - Para almoço alusivo à passagem dos 35 anos de fundação da entidade. Dia 30/07/2019, a partir das 12h30min.

Solicitando que seja informando até o dia 26/07 o nome de representante a participar do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria.

Para entrega de viaturas ao Corpo de Bombeiros Militar a Dom Pedrito e Rosário do Sul e entrega ao Corpo de Bombeiros Militar a Sant'Ana do Livramento a realizar-se às 16h, do dia 24 de julho de 2019, no Parque Internacional, Largo da Bandeira, em Sant'Ana do Livramento/RS.

A Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), convida para a solenidade de entrega de certificados dos Mediadores Cíveis desta comarca, que será realizada no Salão do Júri do Fórum de Sant'Ana do Livramento, dia 16 de Agosto de 2019, às 14 horas e 30 minutos.