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PIN 19/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca da existência de fonoaudiólogos contratados.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 417/2019, Data Protocolo: 06/02/2019 - Horário: 9:39:18
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 20/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca dos focos de dengue, dos casos de escorpião e qual a intenção do Poder Executivo com o Anteprojeto nº 03/2017, e qual a rubrica da Secretaria de Saúde para a Vigilância Sanitária?

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 433/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 12:07:27
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 21/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a OSCIP.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 436/2019, Data Protocolo: 08/02/2019 - Horário: 10:33:45
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 22/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca da empresa que está realizando obra na Rua Marques Pavão (Beco da Belizária).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 439/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 9:17:45
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 23/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a situação real da Taipa do Lago do Batuva.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 461/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 11:26:15
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 24/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do entendimento acerca da necessidade de contratação em caráter emergencial referente a empresa APL Apoio Logístico Eireli.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 464/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 11:45:46
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 25/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca dos valores pagos às empresas que fizeram a pavimentação de ruas da cidade.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 468/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 12:24:01
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 26/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca dos valores existentes na conta referente ao Piso no Fundo Municipal, com relação ao grupo Rede Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade, no Componente Piso de Transição de Media Complexidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 507/2019, Data Protocolo: 13/02/2019 - Horário: 10:14:40
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 27/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do trabalho dos apenados no município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 542/2019, Data Protocolo: 18/02/2019 - Horário: 11:33:43
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
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Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 28/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca da coleta de lixo em Palomas.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 576/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 8:44:51
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
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Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 29/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre verba recebida do Governo Federal para reconstrução da ponte localizada na rua 13 de maio.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 601/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 9:31:46
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 30/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando relação nominal (nome e matrícula) dos Agentes de Combate a Endemias cadastrados no CNES que trabalham em Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 624/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 8:27:54
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
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Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 31/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando todas as prestações de contas realizadas pela OSCIP, cópia do contrato firmado e se houve licitação.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 632/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 9:22:27
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 32/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca de recursos vindos da Defesa Civil para consertos, reformas e/ou construção de pontes para o município nos últimos três anos.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 694/2019, Data Protocolo: 28/02/2019 - Horário: 11:38:34
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 33/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca de critério adotado no cronograma para saber a prioridade de cada estrada e quanto às máquinas e equipes trabalhando no interior do município.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 710/2019, Data Protocolo: 06/03/2019 - Horário: 13:14:34
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 34/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 721/2019, Data Protocolo: 06/03/2019 - Horário: 14:25:53
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
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Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 35/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do Piso do Fundo Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 722/2019, Data Protocolo: 06/03/2019 - Horário: 14:28:17
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 36/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos referente a reformas realizadas na residência estabelecida na Rua Conde de Porto Alegre, 717, nesta cidade.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 776/2019, Data Protocolo: 13/03/2019 - Horário: 9:57:04
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 37/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informação sobre a aderência deste Município ao projeto Passe Livre Estudantil, previsto na Lei nº 14.307/2013 (atualizada até a Lei nº 14.626/14).

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 870/2019, Data Protocolo: 22/03/2019 - Horário: 8:54:48
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 38/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca da necessidade de professores de educação física para os anos finais da educação pública municipal.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 872/2019, Data Protocolo: 22/03/2019 - Horário: 9:27:07
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 39/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do fornecimento de insumos para o Gabinete Dentário, medicamentos para a Farmácia Básica, coleta de exames preventivos. Ainda por que a Kombi que serve a UBS Rural para locomover os agentes para mutirão não está sendo utilizada.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 877/2019, Data Protocolo: 22/03/2019 - Horário: 11:20:12
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 40/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do recapeamento com asfalto nas ruas centrais da cidade.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 895/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 12:27:42
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 41/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca da Educação no Município.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 898/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 12:41:19
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 42/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos quanto à nomeação de novos servidores graduados em Gestão Pública para os cargos dentro do Departamento de Controle e Finanças.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 899/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 12:51:20
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 43/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam realizados esclarecimentos quanto à contratação do senhor Rodrigo Weber de Souza para o cargo do Diretor do Departamento de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Administração, conforme demonstram os dados retirados do Portal Transparência deste Município.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 937/2019, Data Protocolo: 27/03/2019 - Horário: 11:58:08
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 44/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento se houve o entendimento do Prefeito Municipal a respeito da necessidade da contratação em caráter emergencial referente à empresa APL Apoio Logístico Eireli, sob o contrato nº 100/2018.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 958/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 11:48:42
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 45/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos e pedido de cópias acerca do contrato firmado entre a municipalidade e empresa que está realizando as obras na rua Marques Pavão (Beco da Belizária).

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 959/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 11:52:45
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 46/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca da contratação da OSCIP.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 960/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 11:55:17
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 47/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca da empresa de coleta de lixo na cidade.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 961/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 11:59:21
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
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Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 48/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do contrato firmado com a empresa ICCILA.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 962/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 12:07:04
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 49/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de envio, por e-mail, de todas as ruas e calçadas, bem como praças, que receberam as devidas manutenções através do contrato nº 100/2018 (APL APOIO LOGÍTICO eirelli)

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 963/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 12:15:04
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 50/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando lista com os valores arrecadados com o ITR, desde 2015 até o corrente ano, com ênfase na arrecadação do ano de 2018, em razão do reajuste nos valores cobrados.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 964/2019, Data Protocolo: 29/03/2019 - Horário: 12:19:58
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 51/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca de valores gastos com publicidades e meios utilizados para tal.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1011/2019, Data Protocolo: 03/04/2019 - Horário: 8:42:50
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 52/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca de valores disponibilizando recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, se os mesmos foram repassados.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 1032/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 12:45:54
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 53/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando esclarecimentos quanto à instauração de Procedimento Disciplinar pertinente em desfavor do Procurador Geral do Município, senhor Ramzi Almad Zeidan.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 1036/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 13:10:40
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
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Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 54/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do veículo da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1122/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 11:27:29
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 55/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da publicação do Edital nº 01/2019 no Correio do Pampa.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1126/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 12:45:06
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 56/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações ao DAE acerca da frota de veículos desta autarquia.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 1138/2019, Data Protocolo: 11/04/2019 - Horário: 12:04:35
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 57/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações acerca do número de Escolas Municipais e de servidores nestas escolas.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 1152/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 9:50:39
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 58/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações acerca do ônibus escolar Placa IUK 1702.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 1211/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 8:01:01
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 59/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento se está sendo articulada alguma alternativa para as 4 escolas infantis do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) - com contrato rompido com a empresa MVC. Se existe, qual é?

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1253/2019, Data Protocolo: 25/04/2019 - Horário: 10:48:01
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 60/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado o motivo pelo qual as pessoas não estão recebendo os medicamentos essenciais e controlados na farmácia popular do Município.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 1290/2019, Data Protocolo: 29/04/2019 - Horário: 12:13:28
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 61/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos com relação a contratação de médicos.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 1323/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 9:37:44
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 62/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do serviço de aplicação do asfalto.

Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 1355/2019, Data Protocolo: 03/05/2019 - Horário: 12:02:21
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 63/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando esclarecimentos quanto à instauração de Procedimento Disciplinar em desfavor do Procurador Geral do município, senhor Ramzi Almad Zeidan.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1362/2019, Data Protocolo: 06/05/2019 - Horário: 9:34:40
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 64/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de cópia do Termo de Referência que embasou a contratação da empresa APL - Apoio Logístico Eireli, e cópia das notas fiscais dos produtos adquiridos pela empresa.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1393/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 13:07:09
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 65/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia da minuta do contrato a ser assinado entre a municipalidade e a empresa que venha a começar a gerir a Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1394/2019, Data Protocolo: 07/05/2019 - Horário: 13:12:47
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 66/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento acerca dos cuidadores de carros no Município.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1397/2019, Data Protocolo: 08/05/2019 - Horário: 7:54:32
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 67/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do número de alunos inscritos no 9º ano do ensino fundamental no Município.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1398/2019, Data Protocolo: 08/05/2019 - Horário: 7:57:41
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 68/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento acerca de gastos com publicidade legal nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 1414/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 9:22:23
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original