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REQ 83/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação à Escola de Samba Tradição.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1673/2019, Data Protocolo: 29/05/2019 - Horário: 8:40:04
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 84/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para receber o Troféu Obelisco da Paz na área da pecuária, a estância Carcávio em nome do Sr. Antônio Guerra Soares.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1680/2019, Data Protocolo: 29/05/2019 - Horário: 10:48:36
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Texto Original

REQ 85/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gerson da Cunha Fernandes.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1682/2019, Data Protocolo: 29/05/2019 - Horário: 11:01:27
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

REQ 86/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Sr. Lucas Cupsinski para receber o troféu " Obelisco Fronteira da Paz" na área da Politica.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1684/2019, Data Protocolo: 29/05/2019 - Horário: 11:25:08
Autor:  Luiz Itacir Soares
Texto Original

REQ 87/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Luis Eduardo de la Rosa D'Ávila para recebimento do troféu Obelisco da Paz, na área Jurídica.

Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 1694/2019, Data Protocolo: 31/05/2019 - Horário: 11:40:28
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

REQ 88/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n°24/2019. Solicitação de doação de dois ar condicionados.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1697/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 8:14:18
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 89/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Cícero Galarça Flores do Amaral.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1717/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 10:55:21
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 90/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações aos Militares Michel Everton Ramos Gomes e Adalberto de Oliveira Almeida, integrantes do ROCAM do município de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1719/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 11:05:18
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 91/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o Sr. Andrei Freitas para receber o troféu Obelisco da Paz, na área Comercial.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1720/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 11:09:40
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 92/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação ao Professor Cristian Wittmann da Unipampa.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1733/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 10:55:49
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 93/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à secretária desta Casa Legislativa efetue uma pesquisa interna, quanto a existência e vigência de lei que "institui o dia municipal do ciclista".

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1734/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 11:12:37
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 94/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à secretária desta Casa Legislativa efetue uma pesquisa interna, quanto a existência e vigência de lei que "institui o dia municipal do Maratonista".

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1735/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 11:18:09
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 95/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à secretária desta Casa Legislativa efetue uma pesquisa interna, quanto a existência e vigência de lei que "institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Municípios de Sant'Ana do Livramento".

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1736/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 11:21:32
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 96/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à secretária desta Casa Legislativa efetue uma pesquisa interna, quanto a existência e vigência de lei que "Dispõe sobre a proibição do uso de copos descartáveis pelos Órgãos e Repartições, da Administração pública no Município de Sant'Ana do Livramento".

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1737/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 11:25:35
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 97/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações para homenagear a Empresa Righi, Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 1738/2019, Data Protocolo: 04/06/2019 - Horário: 11:29:51
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

REQ 98/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Sr. Paulo Renato Bottaro Loreto.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 1753/2019, Data Protocolo: 05/06/2019 - Horário: 9:42:12
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 99/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação à Escola Estadual de Educação Básica General Neto.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 1762/2019, Data Protocolo: 05/06/2019 - Horário: 12:26:12
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 100/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Sr. Adão Egle Lopes de Lopes.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 1784/2019, Data Protocolo: 07/06/2019 - Horário: 11:57:18
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 101/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Aplauso ao Secretário de Agricultura Milton Cesar Cabreira Villagran, sua equipe e todos os setores envolvidos na Ação 1ª Prefeitura no Campo.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1799/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 10:55:31
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 102/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei do deputado Giuseppe Riesgo, pelo fim da complementação do ICMS - ST.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1803/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 11:35:46
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 103/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação ao E.C. 14 de julho.

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 1858/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 8:14:27
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

REQ 104/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Neida Garcia.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1873/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 8:44:58
Autor:  Luiz Itacir Soares
Texto Original

REQ 105/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação aos Srs. Antônio Carlos da Silva, Aimoré Belmonte e Arthur Vicente Guarienti.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1881/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 11:14:15
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 106/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Pacheco Prates.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 1885/2019, Data Protocolo: 19/06/2019 - Horário: 8:30:50
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 107/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Edilson Marques (Careca).

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 1908/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 9:47:00
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

REQ 108/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Lineu Elguy Tarabal.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 1936/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 11:36:52
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 109/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Leonor Moura Maciel.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 1937/2019, Data Protocolo: 24/06/2019 - Horário: 12:47:37
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 110/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar a família de Tadeu Xavier.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 1947/2019, Data Protocolo: 25/06/2019 - Horário: 11:19:02
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 111/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de retirada do PLO n° 79/2019.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 1964/2019, Data Protocolo: 26/06/2019 - Horário: 9:30:51
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 112/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja reiterado os pedidos de informações n° 81/2019, 86/2019, 88/2019, 91/2019, 92/2019, 93/2019.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2059/2019, Data Protocolo: 03/07/2019 - Horário: 8:49:08
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 113/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao lutador de MMA Luis Eduardo Garragorri.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 2067/2019, Data Protocolo: 04/07/2019 - Horário: 11:21:34
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 114/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações ao Instituto Estadual de Educação Dr. Carlos Vidal Oliveira - CIEP.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 2069/2019, Data Protocolo: 04/07/2019 - Horário: 11:26:28
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 115/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Projeto Social "Escola Boa Bola".

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 2071/2019, Data Protocolo: 04/07/2019 - Horário: 11:32:24
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 116/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação aos militares da patrulha escolar.

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 2080/2019, Data Protocolo: 05/07/2019 - Horário: 10:50:35
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 117/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação aos ganhadores da 50° Cirandas de Prendas e o 32° Entrevero de Peões.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Protocolo: 2120/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:26:58
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 118/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Jalva Soares Ferreira.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2139/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 11:21:07
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 119/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jeci Nunes Cordeiro.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2146/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 11:45:48
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 120/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação ao Grupo Invernada Adulta "Os Fronteiros" do CTG Fronteira Aberta.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2160/2019, Data Protocolo: 12/07/2019 - Horário: 8:56:51
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 121/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a Sra. Luciele Cátia Tubin.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2166/2019, Data Protocolo: 12/07/2019 - Horário: 9:22:06
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 122/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Ricardo Suarez "Panqueca".

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2192/2019, Data Protocolo: 12/07/2019 - Horário: 11:43:15
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

REQ 123/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar para o Vereador José Antonio Moreira D'Ávila Junior, ocorrido no dia 13 de julho de 2019.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 2197/2019, Data Protocolo: 15/07/2019 - Horário: 8:24:17
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 124/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Associação Rural de Livramento,q eu completará 100 anos de existência no dia 19/07/2019.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 2217/2019, Data Protocolo: 15/07/2019 - Horário: 12:54:55
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 125/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Edler Gomes dos Santos.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2253/2019, Data Protocolo: 17/07/2019 - Horário: 9:53:37
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 126/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações ao PAMPEANO, projeto de extensão da UNIPAMPA.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2256/2019, Data Protocolo: 17/07/2019 - Horário: 10:03:16
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 127/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação pelo aniversário de instalação 20 anos do capítulo Sant'Ana do Livramento da Ordem Demolay e dia do Maçom.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2258/2019, Data Protocolo: 17/07/2019 - Horário: 10:06:32
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 128/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Moyses Vianna.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2263/2019, Data Protocolo: 17/07/2019 - Horário: 12:02:52
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 129/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Carolina Federice Muller, ocorrida no dia 17/07/2019.

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 2285/2019, Data Protocolo: 19/07/2019 - Horário: 10:48:02
Autor:  Luiz Itacir Soares
Texto Original

REQ 130/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto d congratulações ao Projeto Canção e Alegria.

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 2289/2019, Data Protocolo: 19/07/2019 - Horário: 11:14:22
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 131/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisição de documentos nº 147 - 19/07/2019 - Requisitando cópia das recomendações ao Executivo Municipal, expedidas em atenção aos incisos II e III, do Art. 2º, do Decreto Legislativo nº 3927, de 18/07/2019.

Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 2343/2019, Data Protocolo: 24/07/2019 - Horário: 8:54:58
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original

REQ 132/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de José Altacir Aguiar da Rosa.

Apresentação: 25 de Julho de 2019
Protocolo: 2353/2019, Data Protocolo: 25/07/2019 - Horário: 9:51:07
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original