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REQ 183/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Coordenador do Setor de Educação no Trânsito, Senhor Luciano Xavier Mansilha.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 2897/2019, Data Protocolo: 25/09/2019 - Horário: 11:11:44
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 184/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de João Zazycki, ocorrido em 30/09/2019.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2930/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 12:13:26
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 185/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação à Escola Estadual Vitélio Gazzapina e seu corpo docente e discente pelo projeto "Polivalente em Ação".

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2934/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 9:34:35
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 186/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando à Mesa Diretora que seja concedida à Medalha Fronteira da Paz ao músico e compositor Martinho José Ferreira, mais conhecido como Martinho da Vila.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 2976/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 8:58:22
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 187/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Banda Marcial da E.M.E.F. Dr. Abreu Fialho.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3020/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 10:26:27
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

REQ 188/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja oficiado ao Poder Executivo a fim de que sejam respondidos pedidos de informações realizados entre o período de 23/01 a 19/09/2019 e ainda outros questionamentos acerca da contratação do Instituto Salva Saúde, para administração da Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3021/2019, Data Protocolo: 10/10/2019 - Horário: 10:45:56
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 189/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Áurea Freitas de Souza.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 3038/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 11:05:35
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 190/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto à PEC 280/2019, revogando os §§2º e 5º, do Art. 22 da Constituição do Estado.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 3048/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 9:52:10
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Dagberto Cezarino dos Reis
Luiz Itacir Soares
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 191/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a Gabriel Ferreira Pereira.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3056/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:59:38
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 192/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio - À permanência da 6ª Delegacia Penitenciária Regional na cidade de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 3134/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 8:44:35
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 193/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto às modificações nos planos de carreira e em favor da educação pública, gratuita, laica, democrática, de qualidade e inclusiva.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 3135/2019, Data Protocolo: 22/10/2019 - Horário: 8:49:08
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 194/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto a qualquer projeto do Governo do Estado que busque a redução dos proventos dos membros da Brigada Militar.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3199/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 9:41:07
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 195/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada da Emenda Modificativa ao PLO nº 111/2019.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3203/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 9:49:17
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXMUN
Status:  Ao Setor de Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 488/2019, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019  Data Anexação: 23 de Outubro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 196/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à tramitação e aprovação do PLC nº 543/2018, na Câmara Federal.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 3214/2019, Data Protocolo: 24/10/2019 - Horário: 10:35:59
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 197/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto contra o Projeto de Lei nº 93/2017 RS - Que extingue e cria cargos efetivos nos serviços auxiliares do Poder Judiciário Estadual.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 3234/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 9:14:40
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 198/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de José Carlos da Silva Ignácio, ocorrido no dia 24/10/2019.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 3235/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 9:20:48
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 199/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto contra a decisão da diretoria da Aneel, referente à revisão da Resolução 482/2012, sobre Alternativas Regulatórias à Geração Distribuidora, deliberada na reunião do dia 15/10/2019.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 3239/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 9:36:10
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 200/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Marcio Stochero Soncini.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 3255/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:18:22
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Texto Original

REQ 201/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à servidora estadual Sirlei Alves D'Ávila.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 3256/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:29:24
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 202/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação à Escola Estadual Pinto da Rocha.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 3257/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:31:28
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 203/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Catarina Gonçalves Nazário.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 3258/2019, Data Protocolo: 30/10/2019 - Horário: 9:46:06
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

REQ 204/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Unidade Central de Controle Interno, da Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 3280/2019, Data Protocolo: 01/11/2019 - Horário: 9:46:04
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 205/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao atleta Luizinho Fajardo, pela conquista do 15º Troféu Brasil de Atletismo Master e Campeonato Gaúcho de Atletismo Master, na categoria 55/59 anos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 3323/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 9:26:22
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 206/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Associação Cruzeiro de Futsal São Gabriel.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 3325/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 9:32:52
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Texto Original

REQ 207/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pela forma adotada através de um novo calendário que antecipa o pagamento do IPVA e que extingue o parcelamento do referido imposto.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 3326/2019, Data Protocolo: 05/11/2019 - Horário: 9:38:16
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original

REQ 208/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, que por meio da Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade, seja convocada a empresa Vaucher e demais interessados a fim de prestarem esclarecimentos sobre as constantes reclamações que chegam nesta Casa.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 3363/2019, Data Protocolo: 06/11/2019 - Horário: 11:22:30
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

REQ 209/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de diligência no PLO nº 126/2019.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 3433/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 9:38:08
Autor:  Jose Pedro Arevolo Piedra
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2019  Data Anexação: 13 de Novembro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 210/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações aos Policiais Federais Paulo Cezar Silva Villagran, Renato Serpa Rodrigues e Ramon Gonçalves Consoli.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 3436/2019, Data Protocolo: 13/11/2019 - Horário: 9:48:46
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 211/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à PEC 410/2018 (PEC da Segunda Instância).

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Protocolo: 3445/2019, Data Protocolo: 14/11/2019 - Horário: 8:29:08
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original

REQ 212/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de votação contrária ao Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do Deputado Rodrigo Maroni (PODE) que dispõe sobre MACONHA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 3455/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 8:13:52
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

REQ 213/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a Brigada Militar, pelos 182 de existência.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 3457/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 9:04:30
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 214/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações ao CTG Rincão da Carolina - 4º lugar Grupo Instrumental; CTG Fronteira Aberta - 4º lugar grande final e PTG Jaime Caetano Braum - 15º lugar em danças tradicionais no Encontro de Artes e Tradição - ENART, realizado neste fim de semana em Santa Cruz do Sul.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 3461/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 10:04:03
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original

REQ 215/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto ao governo federal, pela decisão de acabar com a cobrança do seguro DPVAT.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 3465/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 13:05:59
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 216/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar, pelo falecimento da Sra. Caroline Martins Silveira.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 3466/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 13:14:30
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 217/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação a Equipe Diretiva da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Silvio Ribeiro - CAIC.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 3467/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 13:21:53
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 218/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação ao Sr. Sebastião Airton da Rosa Cerqueira.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 3468/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 7:45:05
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 219/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Isolina Pires Medeiros, ocorrido no dia 13 de Novembro do corrente ano.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 3474/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 9:36:45
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

REQ 220/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar, pelo falecimento do Sr. Nicanor Silveira Torres, ocorrido no dia 19 de Novembro de 2019.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Protocolo: 3481/2019, Data Protocolo: 19/11/2019 - Horário: 11:14:20
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

REQ 221/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à "Grande Caminhada Pela Segurança Pública" a ser realizada no dia 22 do corrente mês.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 3497/2019, Data Protocolo: 20/11/2019 - Horário: 8:58:56
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 222/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada do Voto de Pesar protocolado no último dia 19 do corrente mês.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 3510/2019, Data Protocolo: 20/11/2019 - Horário: 10:48:16
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

REQ 223/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Orotilde Machado Medeiros, corrido no dia 13 de novembro do corrente ano.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 3511/2019, Data Protocolo: 20/11/2019 - Horário: 12:35:58
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

REQ 224/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Grupo de Danças Raízes Tradição da América.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 3521/2019, Data Protocolo: 21/11/2019 - Horário: 11:09:11
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 225/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio a revogação dos parágrafos 2º e 3º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da PEC 280/2019.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 3549/2019, Data Protocolo: 25/11/2019 - Horário: 10:39:12
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 226/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à EMATER - RS/ASCAR, diante da eventual possibilidade de que esse importante órgão venha a ser atingido pelas medidas de adequação administrativo-financeira propostas e enunciadas pelo Governo do Estado.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 3553/2019, Data Protocolo: 25/11/2019 - Horário: 11:05:17
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original

REQ 227/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para em protesto contra as medidas d Governo de Eduardo Leite, a bandeira do RS fique por três dias à meio mastro.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 3559/2019, Data Protocolo: 26/11/2019 - Horário: 12:20:40
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 228/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento em serviço da Policial Militar MARCIELE RENATA DOS SANTOS ALVES.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 3561/2019, Data Protocolo: 26/11/2019 - Horário: 12:31:32
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 229/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para em memória da soldado Marciele Renata do Santos a bandeira do Estado do Rio Grande do Sul permaneça à meio mastro - sinal de luto.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 3562/2019, Data Protocolo: 26/11/2019 - Horário: 12:35:55
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 230/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de profundo pesar para a Srª Geneci Rodrigues Albeche.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 3574/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 12:11:44
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

REQ 231/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam retiradas as Emendas Impositivas da área da saúde protocoladas no dia 22 de novembro de 2019.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 3584/2019, Data Protocolo: 28/11/2019 - Horário: 15:21:44
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 232/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Empresa Recofran.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3634/2019, Data Protocolo: 05/12/2019 - Horário: 10:02:24
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original