Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMD 118/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO nº 127/2019 - LOA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3737/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 12:16:24
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
|
EMD 119/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO nº 127/2019 - LOA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3738/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 12:18:23
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
|
EMD 120/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO nº 127/2019 - LOA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3739/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 12:19:52
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
|
EMD 121/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva no PLO nº 127/2019 - LOA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3755/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:01:20
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
EMD 122/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva no PLO nº 127/2019 - LOA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3756/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:04:24
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
EMD 123/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva no PLO nº 127/2019 - LOA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3757/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:05:51
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
EMD 124/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva no PLO nº 127/2019 - LOA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3758/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:07:32
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
EMD 125/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva no PLO nº 127/2019 - LOA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3759/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:09:06
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
EMD 126/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva no PLO nº 127/2019 - LOA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3760/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:10:17
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
EMD 127/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva no PLO nº 127/2019 - LOA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3761/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:11:53
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
EMD 128/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva no PLO nº 127/2019 - LOA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3762/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:13:53
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
EMD 129/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3763/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:44:42
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
EMD 130/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3764/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:45:55
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
EMD 131/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3765/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:46:49
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
EMD 132/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3766/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:47:36
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
EMD 133/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3767/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:48:59
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
EMD 134/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3768/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:50:00
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
EMD 135/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3777/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:10:16
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
|
EMD 136/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3778/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:11:08
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
|
EMD 137/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3779/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:11:55
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
|
EMD 138/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3780/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:12:40
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
|
EMD 139/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3781/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:13:26
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
|
EMD 140/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3782/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:14:12
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
|
EMD 141/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3783/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:15:06
Autor:
Jose Pedro Arevolo Piedra
Texto Original
|
EMD 142/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3784/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:16:00
Autor:
Jose Pedro Arevolo Piedra
Texto Original
|
EMD 143/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3785/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:16:53
Autor:
Jose Pedro Arevolo Piedra
Texto Original
|
EMD 144/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3786/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:17:45
Autor:
Jose Pedro Arevolo Piedra
Texto Original
|
EMD 145/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3787/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:18:36
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
EMD 146/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3788/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:19:22
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
EMD 147/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3789/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:20:26
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
EMD 148/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3790/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:21:13
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
EMD 149/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3791/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:21:56
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
EMD 150/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3794/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:26:22
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
|
EMD 151/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3795/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:27:21
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
|
EMD 152/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3796/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 14:27:59
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
|
EMD 153/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa à Emenda Impositiva ao PLO nº 127/2019 - LOA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3813/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 12:14:30
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
|
EMD 154/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa à Emenda Impositiva do PLO nº 127/2019.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3816/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 8:30:18
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
EMD 155/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa às Emendas Impositivas apresentadas no PLO nº 127/2019.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3819/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 9:15:15
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
|
EMD 156/2019 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa à emenda impositiva nº 143 do PLO nº 127/2019.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3828/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 11:44:05
Autor:
Jose Pedro Arevolo Piedra
Texto Original
|
EMD 157/2019 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa à emenda impositiva nº 141 do PLO nº 127/2019.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3829/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 11:47:18
Autor:
Jose Pedro Arevolo Piedra
Texto Original
|
EMD 158/2019 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa à emenda impositiva nº 142 do PLO nº 127/2019.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3830/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 11:49:05
Autor:
Jose Pedro Arevolo Piedra
Texto Original
|
EMD 159/2019 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa à emenda impositiva nº 144 do PLO nº 127/2019.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3831/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 11:52:23
Autor:
Jose Pedro Arevolo Piedra
Texto Original
|
EMD 160/2019 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa à emenda Impositiva ao PLO 127/2019.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3832/2019, Data Protocolo:
12/12/2019 -
Horário: 8:26:56
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
|
EMD 161/2019 - Emendas
Ementa: Emenda aditiva ao PLO nº 134/2019.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3907/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 8:53:36
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada correspondência à Secretaria Estadual de Educação, para que seja feita poda nas árvores, limpeza e a colocação de novos tapumes com urgência no Instituto Estadual de Educação Prof. Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo:
14/01/2019 -
Horário: 12:01:34
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
|
IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Solicitando a instalação de um redutor de velocidade bem como a correta sinalização da faixa de segurança na Av. João Belchior Goulart, 1837 - Fluminense.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 8:28:27
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Seja encaminhada correspondência à Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Sant'Ana do Livramento/RS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 247/2019, Data Protocolo:
22/01/2019 -
Horário: 9:49:06
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
|
IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Seja realizado um estudo técnico minucioso para que a Estrada Rural do Upamaroti no 2º distrito, que interliga Sant'Ana do Livramento a cidade de Dom Pedrito, para que se torne uma RS (Estrada Estadual).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 390/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 9:49:13
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
|
IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Que a 19ª Coodernadoria Regional de Educação esclareça pontos acerca do PEATE - Programa de Apoio ao Transporte Escolar do RS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 479/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 9:28:30
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Às empresas de transporte coletivo quanto à circulação do transporte coletivo, e outros questionamentos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 629/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 9:05:08
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
|
