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IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte no Rio Grande do Sul, para que todos os processos referentes à restrição de tráfego na BR-158/RS, em Sant'Ana do Livramento, mais especificamente na Ponte sobre o Rio Conceição, sejam tramitados em regime de urgência.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 666/2019, Data Protocolo: 27/02/2019 - Horário: 9:06:02
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ofício à Empresa de Transporte Vaucher Ltda., a fim de que seja disponibilizado veículo extra na linha São Paulo e Armour/Povinho, no horário das 8h e 8h15min.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 901/2019, Data Protocolo: 26/03/2019 - Horário: 8:59:11
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhada correspondência à Empresa All (América Latina Logística), para que seja feita uma limpeza, poda nas árvores e corte das ramas, existentes nos percursos da Linha Férrea entre a Av. Almirante Tamandaré (próximo ao Supermercado Niederauer) até o centro de carga e descarga na rua Duque de Caxias e no percurso até a rua Viterbo Trevisan (próximo ao Depósito do Righi).

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1815/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 12:49:03
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
à Defesa Civil Nacional e Estadual para reparo das pontes localizadas nas rua Valdomiro Bassedas e Presidente Vargas no município de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1883/2019, Data Protocolo: 18/06/2019 - Horário: 12:11:54
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

IND 11/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a retirada do poste de iluminação pública localizado na rua Vitalino Moreira D'Avila, em frente ao nº 281, no Bairro São Francisco.

Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 1891/2019, Data Protocolo: 19/06/2019 - Horário: 9:38:28
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja implantado um redutor de velocidade e uma placa de entrada e saída na Estrada Robledo Braz, sentido região rural/urbano, em frente ao nº 11.229, esquina da Estrada do Passo do Forno.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Protocolo: 2098/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 9:54:28
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a extensão de rede na rua João Soares, bairro Prado, próximo à Vila Emilia.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 2488/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 11:52:42
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

IND 14/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado à Secretaria Estadual de Logística e Transporte, para que seja feita a manutenção do asfalto, sinalização com placas, demarcações e pintura da pista e corte das ramas e galhos existentes no acostamento do percurso da RS Estrada Robledo Braz, em Sant'Ana do Livramento/RS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 2584/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 10:50:50
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Comando do 2º RPMon (Sant'Ana do Livramento), solicitação para que a Patrulha Escolar volte a passar diariamente, no horário de saída da manhã, tarde e noite ao redor da Escola Estadual Hector Acosta, no Bairro Prado, a ronda deve ser feita na rua Saldanha da Gama e Marechal Curado.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 2686/2019, Data Protocolo: 30/08/2019 - Horário: 8:45:37
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiada à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul para que incremente, no mínimo, 10 pontos à estrutura de câmeras de videomonitoramento que compões o Cercamento Eletrônico para combate à criminalidade em Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3206/2019, Data Protocolo: 23/10/2019 - Horário: 9:56:45
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a empresa RGE Sul informe junto à Secretaria de Serviços Urbanos um cronograma de pode de árvores referindo a localidade a fim de que a respectiva Secretaria possa realizar o serviço de coleta destes arbustos, galhos e vegetação.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3809/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 10:36:20
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original

MSG 1/2019 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificadora ao PLO nº 127/2019.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3626/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 9:47:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

MSG 2/2019 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Retificadora ao PLO nº 127/2019.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 3627/2019, Data Protocolo: 04/12/2019 - Horário: 9:49:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 1/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 010/2019 - Sugerindo a modificação de alguns pontos referentes ao Projeto de Lei nº 153/2018.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 193/2019, Data Protocolo: 17/01/2019 - Horário: 11:26:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 2/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando documentos a serem anexados no PLO nº 162/2018.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 339/2019, Data Protocolo: 29/01/2019 - Horário: 12:14:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 3/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério da Economia - Ofício nº 66/2019/SFISC/SRTb/RS - Assunto: Prestando informações.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 414/2019, Data Protocolo: 06/02/2019 - Horário: 9:29:19
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 4/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. nº 23 - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sant'Ana do Livramento - RS. Assunto: Solicitando a retirada do PLO nº 04/2019, vez que não foi realizada conversa com os funcionários atingidos.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 440/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 9:27:36
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 5/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
E-mail - Gabinete do Governador - Informando o recebimento do ofício nº 040/2019/CM-LL, encaminhando uma moção de apoio às Estatais do RS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 460/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 11:21:55
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 6/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Demonstrativos relativos ao 3º quadrimestre de 2018.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 615/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 13:02:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 7/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
19ª CRE - Resposta à Indicação de autoria do Vereador Aquiles Pires, acerca do Programa de Apoio ao Transporte Escolar do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 626/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 8:52:45
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 8/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada do PLO nº 04/2019.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 628/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 8:59:16
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 9/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 018 - SMS - Secretaria Municipal de Saúde - Encaminhando resposta ao questionamento acerca do indeferimento da contratação do Médico Traumatologista Mahmud Ali Mohd Yasin.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 668/2019, Data Protocolo: 27/02/2019 - Horário: 9:32:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 10/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Convidando os membros da comissão de Educação e Saúde para acompanhar os trabalhos de revisão da Comissão do Processo Seletivo da Secretaria de Educação, no dia 08/03/2019, às 11h.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 744/2019, Data Protocolo: 08/03/2019 - Horário: 10:11:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 11/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 069/2019 - Esclarecimentos prestados pela ANDISUS, referente ao andamento dos citopatológicos.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Protocolo: 793/2019, Data Protocolo: 14/03/2019 - Horário: 10:46:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 12/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Turismo - Ofício nº 20/2019 - Encaminhando relatório de 2018 da Secretaria Municipal de Turismo acompanhamento do planejamento da pasta para o ano de 2019.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 832/2019, Data Protocolo: 19/03/2019 - Horário: 12:53:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 13/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Judiciário - 2ª Vara Cível - Ofício nº 03/2019 - Informando que deixa de atender a solicitação encaminhada por meio do ofício nº 05/2019/CPI-LL, tendo em vista aque não há processos tramitando junto àquela Vara a respeito do assunto investigado.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 848/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 10:41:38
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 14/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem dos Advogados do Brasil - Ofício nº 00131/2019/ESC - Comunicando que, conforme informações da Secretaria do Conselho da OAB/RS, o senhor Rodrigo Weber de Souza, OAB/RS 34.529, sofreu sanção disciplinar de exclusão dos quadros da Seccional do Rio Grande do Sul, com decisão transitada em julgado, em 06 de setembro de 2012.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 849/2019, Data Protocolo: 20/03/2019 - Horário: 10:46:12
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 15/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SME nº 41/2019 - Resposta ao ofício nº 098/2019/CM-LL. Ciente da necessidade do quadro de pessoal, dos profissionais da área; e em virtude da listagem do vigente concurso de 2019, solicita nomeação de professores para suprir as carências das áreas de Ciências, Física, Biologia, Educação Física e das Linguagens (Espanhol).

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 891/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 11:12:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 16/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 54/2019 - Em resposta ao ofício 01/2019, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 915/2019, Data Protocolo: 26/03/2019 - Horário: 9:56:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 17/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul - Ofício 00474/2019 - Resposta ao Ofício 03/2019/CPI-LL.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Protocolo: 942/2019, Data Protocolo: 28/03/2019 - Horário: 10:36:15
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 18/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. 042/2019 - Solicitando cópia dos documentos juntados por Rodrigo Weber de Souza, na ocasião da CPI em que apura questões das contratações do processo seletivo da educação realizada em 21/03/2019.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 972/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 9:43:14
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 19/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Educação - Ofício SME nº 52/2019.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 1009/2019, Data Protocolo: 02/04/2019 - Horário: 11:46:10
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 20/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 091/2019 - Prestando esclarecimentos solicitados no PLO nº 05/2018.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1012/2019, Data Protocolo: 03/04/2019 - Horário: 8:48:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019  Data Anexação: 3 de Abril de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 21/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Municipal de Educação - Of. CME nº 05/2019 - Cópia de ofícios expedidos pelo Conselho, tendo como assunto o Processo Seletivo nº 01/2019, da Secretaria de Educação.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1022/2019, Data Protocolo: 03/04/2019 - Horário: 12:25:21
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 22/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Judiciário - 1ª Vara Cível - Encaminhando cópia de peças do processo 025/1.17.0000676-0, cuja sentença transitou em julgado.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 1024/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 8:17:40
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 23/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 098/2019 - Encaminhando Emenda à Lei Orgânica.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 1029/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 12:30:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2019  Data Anexação: 4 de Abril de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 24/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 103/2019 - Indicando depoente na CPI.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 1030/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 12:34:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 25/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 097/2019 - Solicitando a retirada da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 1031/2019, Data Protocolo: 04/04/2019 - Horário: 12:40:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 26/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 06/2019/CPI/LL.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1102/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 8:32:36
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 27/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 11/2019/CPI-LL.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1124/2019, Data Protocolo: 10/04/2019 - Horário: 11:33:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 28/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 114/2019.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 1128/2019, Data Protocolo: 11/04/2019 - Horário: 9:31:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 29/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM GP Ofício 136/2019. Com data de 03 de abril de 2019.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 1133/2019, Data Protocolo: 11/04/2019 - Horário: 10:32:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 30/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Circular nº. 001/2019 da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 1159/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 12:47:37
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 31/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 142/2019, acerca do Projeto de Lei nº 37/2019.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 1192/2019, Data Protocolo: 17/04/2019 - Horário: 13:04:20
Autor:  Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019  Data Anexação: 17 de Abril de 2019 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 32/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 117/2019.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 1199/2019, Data Protocolo: 18/04/2019 - Horário: 9:23:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 33/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 127/2019 - Solicitando a retificação do projeto de lei nº 44/2019.

Apresentação: 26 de Abril de 2019
Protocolo: 1265/2019, Data Protocolo: 26/04/2019 - Horário: 10:02:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 34/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Santa Casa de Misericórdia - SMC Of. nº 76/2019 - Adm. dando ciência do ofício nº 74/2019, protocolado na Prefeitura Municipal em 16/04/2019.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 1286/2019, Data Protocolo: 29/04/2019 - Horário: 10:01:43
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 35/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério do Desenvolvimento Regional - Em resposta a Ofício, tendo como assunto Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1318/2019, Data Protocolo: 30/04/2019 - Horário: 12:34:14
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 36/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 133/2019 - Em resposta ao Ofício nº 12/2019/CPI-LL.

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 1320/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 9:01:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 37/2019 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
ON SA OF Nº 087/2019 - Encaminhando adequações ao PL que Concede Vale-Alimentação aos servidores públicos e trabalhadores do Poder Executivo Municipal. (Obs. Não foi encaminhado anexo no ofício).

Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 1334/2019, Data Protocolo: 02/05/2019 - Horário: 12:14:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original