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OF 38/2019 - Ofícios
Ementa: TCE - Ofício DG nº 3254/2019 - Comunicando decisão no Processo de Auditoria de Admissão nº 6714-0200/14-3.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 1340/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 9:10:17
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 39/2019 - Ofícios
Ementa: UERGS - Oficios solicitando apoio da Câmara de Vereadores a demanda de sessão de uso do prédio situado na Rua Duque de Caxias, 1759, antigo Centro Fronteiriço - UFPEL para a UERGS.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 1431/2019, Data Protocolo:
10/05/2019 -
Horário: 10:17:00
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 40/2019 - Ofícios
Ementa: Ofício SME nº 80/2019 - Informando que o anteprojeto de lei nº 12/2019 está correto (resposta ao Ofício nº 173/2019/CM).
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1475/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 12:20:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 41/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 152/2019 - Encaminhando um projeto de lei (Revisão geral anual).
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1517/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 9:39:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 42/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 157/2019 - Encaminhando um projeto de lei ( Plano Municipal de Turismo).
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1521/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 10:04:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 43/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 156/2019 - Respondendo questionamentos realizados no PLO nº 23/2019.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1523/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 12:01:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 44/2019 - Ofícios
Ementa: Projeto de lei que acrescenta o artigo 127-A na redação da Lei Municipal n°2.620/90.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 1531/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 11:05:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 45/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 160/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1568/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 10:28:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 46/2019 - Ofícios
Ementa: OF.GAB 100/2019 - Todos os produtores rurais do Município devem, obrigatoriamente, registrar as marcas e os sinais utilizados nos animais de sua propriedade.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1570/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 11:15:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 47/2019 - Ofícios
Ementa: Resposta ao aos ofícios n° 153/2019/CM-LL e oficio n° 107/2019/CM-LL.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1575/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 12:39:02
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 48/2019 - Ofícios
Ementa: Resposta ao aos ofícios n° 153/2019/CM-LL e oficio n° 107/2019/CM-LL.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1576/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 12:42:06
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 49/2019 - Ofícios
Ementa: Ministério de Minas e Energia - Ofício nº 103/2019/ASPAR/GM-MME - Resposta a Requerimento nº 16/2019, de autoria do Vereador Itacir Soares.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1585/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 9:34:22
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 50/2019 - Ofícios
Ementa: Ofício PM SA OF N° 166/2019 - em resposta ao anteprojeto de Lei de n° 11/2019, de autoria do Vereador Ulberto Navarro.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 1609/2019, Data Protocolo:
24/05/2019 -
Horário: 8:56:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 51/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 169/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial para SMAPA.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1626/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 8:22:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 52/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 171/2019 - Demonstração relativa ao 1° Quadrimestre de 2019.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1674/2019, Data Protocolo:
29/05/2019 -
Horário: 8:44:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 53/2019 - Ofícios
Ementa: Ofício n°25/2019 - Resposta ao ofício n°003/2019 do setor de patrimônio.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1698/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 8:19:02
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 54/2019 - Ofícios
Ementa: Comunicar que a Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS, esta criando um Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudo acerca da Reestrutura Administrativa do Município.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 1761/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 12:15:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 55/2019 - Ofícios
Ementa: Poder Judiciário - Juizado da Infância e Juventude - 3ª Vara Cível - Ciência dos fatos com relação à Casa do Bem. (Anexos enviados por e-mail).
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 1782/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 11:13:25
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 56/2019 - Ofícios
Ementa: Estado do Rio Grande do Sul - Assunto: Moção de apoio ao chamado dos aprovados no concurso da Brigada Militar.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1817/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 8:40:35
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 57/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 174/2019 - "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal n° 7.316 de março de 2018".
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1840/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 11:37:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 58/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 180/2019 -"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal da Fazenda, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal n°7.316 de 22 de março de 2018".
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1842/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 11:48:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 59/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 187/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1846/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 12:06:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 60/2019 - Ofícios
Ementa: SSP - Resposta à indicação nº 03, de autoria do vereador Ulberto Navarro.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Protocolo: 1889/2019, Data Protocolo:
19/06/2019 -
Horário: 8:58:19
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 61/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 195/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 1895/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 8:09:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 62/2019 - Ofícios
Ementa: Comunicado FNDE N° 3654/2019 - Assunto: SIOPE - Indicadores Educacionais.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 1897/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 8:27:01
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 63/2019 - Ofícios
Ementa: Ofício n° 216/2019 - Assunto: Endosso ao pleito de contratação de empreendimentos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 1898/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 8:32:35
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 64/2019 - Ofícios
Ementa: Estado do Rio Grande do Sul - Ofício nº 354/2019/RO/AC/GG/RS. Assunto: Demissão de professores das escolas rurais do Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 1905/2019, Data Protocolo:
24/06/2019 -
Horário: 9:33:06
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 65/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 198/2019 - Solicita à Comissão de Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, parecer do projeto de lei n° 26/2019.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 1949/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 12:18:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 66/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 194/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 1951/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 12:24:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 67/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 202/2019 - Encaminhando projeto de lei.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 1953/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 12:30:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 68/2019 - Ofícios
Ementa: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Ofício nº 52033/2019/SRE-RS - Resposta à indicação nº 07/2019, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 1958/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 8:50:48
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 69/2019 - Ofícios
Ementa: Secretaria de Educação do Estado - Ofício GAB/SEDUC nº 1362/2019 - Resposta à Moção de Apoio promovida pelos vereadores Aquiles Pires e Leandro Ferreira.
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 2066/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 11:16:58
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 70/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 205/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Protocolo: 2075/2019, Data Protocolo:
05/07/2019 -
Horário: 8:25:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 71/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 222/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Protocolo: 2088/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 9:20:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 73/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 212/2019 - Encaminha um projeto de lei.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2125/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 8:15:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 74/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 213/2019 - Encaminha um projeto de lei.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2127/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 8:26:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 75/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 2019/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2129/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 8:43:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 76/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF N° 207/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2144/2019, Data Protocolo:
10/07/2019 -
Horário: 11:39:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 77/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 227/2019 - Resposta a questionamento formulado pelo Vereador Aquiles Pires, no PLO nº 26/2019.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2172/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 9:54:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Data Anexação: 12 de Julho de 2019
Autor(es):
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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OF 78/2019 - Ofícios
Ementa: Prestando esclarecimentos solicitados no PLO nº 67/2019.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2177/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 10:28:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 79/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF nº 203/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2178/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 10:39:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 80/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF nº 220/2019 - Encaminhando dois projetos de lei.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2180/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 10:46:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 81/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF nº 231/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2185/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 11:24:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 82/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF nº 229/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Protocolo: 2187/2019, Data Protocolo:
12/07/2019 -
Horário: 11:28:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 83/2019 - Ofícios
Ementa: Casa Militar - Subchefia de Proteção e Defesa Civil - Of. nº 125/DACA/2019 - Resposta à Indicação nº 10, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 18 de Julho de 2019
Protocolo: 2272/2019, Data Protocolo:
18/07/2019 -
Horário: 10:22:34
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 84/2019 - Ofícios
Ementa: Ofício SME nº 144/2019 - Encaminhando cópia de ofício de Conselheira da ASPES, Celina Hamilton Albornoz, enviado ao vereador Germano Camacho.
Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 2286/2019, Data Protocolo:
19/07/2019 -
Horário: 10:52:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 85/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF nº 247/2019 - Encaminhando três projetos de lei.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Protocolo: 2324/2019, Data Protocolo:
23/07/2019 -
Horário: 10:14:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 86/2019 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 249/2019 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Protocolo: 2330/2019, Data Protocolo:
23/07/2019 -
Horário: 10:33:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 87/2019 - Ofícios
Ementa: Of. Gab 139/2019 - Encaminhando o calendário de Eventos da Semana de Sant'Ana do Livramento, a realizar-se entre os dias 23 a 30 de julho do corrente ano.
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 2340/2019, Data Protocolo:
24/07/2019 -
Horário: 8:33:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 88/2019 - Ofícios
Ementa: Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2385/2019, Data Protocolo:
01/08/2019 -
Horário: 8:28:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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