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Resultados

REQ 111/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 73/2020.

Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 2057/2020, Data Protocolo: 21/10/2020 - Horário: 9:10:02
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 112/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de desarquivamento do PLC nº 03/2019.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 2100/2020, Data Protocolo: 27/10/2020 - Horário: 12:22:46
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 113/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto ao Congresso Nacional, aos Senadores e Deputados, contra a elaboração de uma nova Constituição Federal.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 2131/2020, Data Protocolo: 04/11/2020 - Horário: 9:05:41
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 114/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirando o pedido de informação nº 139/2020.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 2137/2020, Data Protocolo: 05/11/2020 - Horário: 8:43:09
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 115/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Ernesto Che Guevara Silveira Ortiz.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 2147/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 11:30:55
Autor:  Luiz Itacir Soares
Texto Original

REQ 116/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Luis Pedro Lopes Soares.

Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 2148/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 11:32:58
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 117/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Capitão Claudio Incert.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 2151/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 8:50:37
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 118/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Ronei Castilhos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 2155/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 9:55:10
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 119/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para que o PLO nº 88/2020 seja convertido em Projeto de Resolução.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 2199/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 7:53:42
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020  Data Anexação: 12 de Novembro de 2020 Autor(es):  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 120/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Escrivão da Polícia Federal, Helmut Araújo da Silva.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 2208/2020, Data Protocolo: 17/11/2020 - Horário: 10:42:23
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 121/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristiano de Legestão Legestão.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 2213/2020, Data Protocolo: 18/11/2020 - Horário: 9:08:44
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 122/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações para a Brigada Militar, pelos seus 183 anos de trabalho no estado do Rio Grande do Sul e em Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 2215/2020, Data Protocolo: 18/11/2020 - Horário: 9:17:12
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 123/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernabé Ramos Basaldua.

Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 2216/2020, Data Protocolo: 18/11/2020 - Horário: 9:18:53
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 124/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Aguiar Vieira Pacheco.

Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 2226/2020, Data Protocolo: 20/11/2020 - Horário: 9:36:37
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

REQ 125/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Andrea Suarez da Silva.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 2233/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 9:10:02
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 126/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações ao Prof. Luis Henrique Saldanha Fajardo, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mundial de Atletismo Master - categoria 55-59/anos.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 2237/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 9:30:05
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 127/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação ao Grupo de Corrida Atletismo Fronteira da Paz, pelo projeto Pitbulls do Bem.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 2241/2020, Data Protocolo: 24/11/2020 - Horário: 9:13:27
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 128/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja convocada a presença dos representantes do Poder Executivo, responsáveis pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 2255/2020, Data Protocolo: 27/11/2020 - Horário: 10:38:08
Autor:  CAPC - Comissão de Agricultura ,Pecuária e Cooperativismo
Texto Original

REQ 129/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a subtração de tópico no item 1 do edital de concurso público nº 01/2020. Requerente: Vereador Itacir Soares

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2279/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 10:37:43
Autor:  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

REQ 130/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação a Cleiser Maciel e Marcelinho Pinto, pelo conjunto da homenagem prestada em setembro deste ano à cultura gaúcha.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2280/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 10:41:51
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 131/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações para o dia internacional da Solidariedade com o Povo Palestino, para os senhores Ualid Rabah, Adib Hanini e Ibrahim Alzeben.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2286/2020, Data Protocolo: 01/12/2020 - Horário: 11:12:32
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 132/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antoninho Guerra

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2404/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 9:31:56
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 133/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao executivo municipal acerca do Projeto de Lei nº 93/2020.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2408/2020, Data Protocolo: 16/12/2020 - Horário: 9:55:52
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 134/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Certidão de retirada de PLO 101/2020

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2471/2020, Data Protocolo: 23/12/2020 - Horário: 8:48:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 135/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer diligência junto à Secretaria de Planejamento, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2485/2020, Data Protocolo: 23/12/2020 - Horário: 9:30:33
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. Publicação no Diário Oficial de 10/02/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 136/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de certidão acerca do atendimento ao art. 138, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2494/2020, Data Protocolo: 30/12/2020 - Horário: 8:27:54
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

RESPI 1/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 91/2019, de autoria do vereador Aquiles Pires.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo: 07/01/2020 - Horário: 11:35:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 2/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 145/2019, de autoria do vereador Dagberto Reis. (Anexos arquivados fisicamente junto ao Setor Legislativo, visto o grande volume).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo: 07/01/2020 - Horário: 11:37:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 3/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 146/2019, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 9:22:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 4/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 160/2019, de autoria do vereador Pedrinho Santa Fé.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo: 17/01/2020 - Horário: 9:28:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 5/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 164/2019, de autoria do vereador Pedrinho Santa Fé.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 9:24:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 6/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta aos pedidos de informações nº 005 e 009, de autoria dos vereadores Maria Helena Duarte e Enrique Civeira.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 223/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:31:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 7/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 04, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:35:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 8/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 002/2020, de autoria do vereador Leandro Ferreira.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 288/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 10:37:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 9/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 06/2020, de autoria do vereador Aquiles Pires.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 289/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 10:49:14
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 10/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 07, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo: 29/01/2020 - Horário: 9:42:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 11/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 12/20, de autoria da vereadora Marcia da Rosa.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 315/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 12:33:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 12/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 11/2020, de autoria do vereador Marco Monteiro.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 410/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 9:20:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 13/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 24/2020, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 467/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 9:29:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 14/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido nº 038/2020. de autoria do Vereador Aquiles Pires.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 481/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 8:49:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 15/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Pedido de Informação nº 037/2020, de autoria do Vereador Itacir Soares.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 482/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 8:58:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 16/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 028/2020, de autoria do Vereador Marco Monteiro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 483/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:02:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 17/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Pedido de Informação nº 039/2020, de autoria do Vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 484/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:08:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 18/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Pedido de Informação nº 025/2020, de autoria do Vereado Mauricio Del Fabro.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 485/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:13:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 19/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta de ao pedido de informação nº 42.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 523/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 8:31:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 20/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta aos Pedidos de Informações nºs 019 e 020/2020.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 524/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 8:33:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 21/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Pedido de Informação nº 039/20.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 526/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 8:41:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 22/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 024/2020 - Resposta ao pedido de informação nº 002/2020, de autoria do Vereador Antonio Zenoir.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 536/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 11:08:53
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original

RESPI 23/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 22/2020, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 644/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 9:23:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 24/2020 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 21/2020, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 645/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 9:37:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original