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REQ 111/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 73/2020.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 2057/2020, Data Protocolo:
21/10/2020 -
Horário: 9:10:02
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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REQ 112/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de desarquivamento do PLC nº 03/2019.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Protocolo: 2100/2020, Data Protocolo:
27/10/2020 -
Horário: 12:22:46
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 113/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Protesto ao Congresso Nacional, aos Senadores e Deputados, contra a elaboração de uma nova Constituição Federal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 2131/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 9:05:41
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 114/2020 - Requerimento
Ementa: Retirando o pedido de informação nº 139/2020.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Protocolo: 2137/2020, Data Protocolo:
05/11/2020 -
Horário: 8:43:09
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 115/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Ernesto Che Guevara Silveira Ortiz.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 2147/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 11:30:55
Autor:
Luiz Itacir Soares
Texto Original
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REQ 116/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Luis Pedro Lopes Soares.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 2148/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 11:32:58
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 117/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Capitão Claudio Incert.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 2151/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 8:50:37
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 118/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Ronei Castilhos.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 2155/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 9:55:10
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
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REQ 119/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação para que o PLO nº 88/2020 seja convertido em Projeto de Resolução.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 2199/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 7:53:42
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Data Anexação: 12 de Novembro de 2020
Autor(es):
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 120/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Escrivão da Polícia Federal, Helmut Araújo da Silva.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Protocolo: 2208/2020, Data Protocolo:
17/11/2020 -
Horário: 10:42:23
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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REQ 121/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Cristiano de Legestão Legestão.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 2213/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 9:08:44
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 122/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações para a Brigada Militar, pelos seus 183 anos de trabalho no estado do Rio Grande do Sul e em Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 2215/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 9:17:12
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 123/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Bernabé Ramos Basaldua.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 2216/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 9:18:53
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 124/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Aguiar Vieira Pacheco.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 2226/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 9:36:37
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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REQ 125/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Andrea Suarez da Silva.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 2233/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 9:10:02
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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REQ 126/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de congratulações ao Prof. Luis Henrique Saldanha Fajardo, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Mundial de Atletismo Master - categoria 55-59/anos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 2237/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 9:30:05
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 127/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação ao Grupo de Corrida Atletismo Fronteira da Paz, pelo projeto Pitbulls do Bem.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Protocolo: 2241/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 9:13:27
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 128/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja convocada a presença dos representantes do Poder Executivo, responsáveis pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 2255/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 10:38:08
Autor:
CAPC - Comissão de Agricultura ,Pecuária e Cooperativismo
Texto Original
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REQ 129/2020 - Requerimento
Ementa: Sugerindo a subtração de tópico no item 1 do edital de concurso público nº 01/2020. Requerente: Vereador Itacir Soares
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2279/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 10:37:43
Autor:
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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REQ 130/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação a Cleiser Maciel e Marcelinho Pinto, pelo conjunto da homenagem prestada em setembro deste ano à cultura gaúcha.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2280/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 10:41:51
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 131/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações para o dia internacional da Solidariedade com o Povo Palestino, para os senhores Ualid Rabah, Adib Hanini e Ibrahim Alzeben.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2286/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 11:12:32
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 132/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antoninho Guerra
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2404/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 9:31:56
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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REQ 133/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao executivo municipal acerca do Projeto de Lei nº 93/2020.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2408/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 9:55:52
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 134/2020 - Requerimento
Ementa: Certidão de retirada de PLO 101/2020
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2471/2020, Data Protocolo:
23/12/2020 -
Horário: 8:48:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 135/2020 - Requerimento
Ementa: Requer diligência junto à Secretaria de Planejamento, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2485/2020, Data Protocolo:
23/12/2020 -
Horário: 9:30:33
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. Publicação no Diário Oficial de 10/02/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 136/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação de certidão acerca do atendimento ao art. 138, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2494/2020, Data Protocolo:
30/12/2020 -
Horário: 8:27:54
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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RESPI 1/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 91/2019, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo:
07/01/2020 -
Horário: 11:35:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 2/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 145/2019, de autoria do vereador Dagberto Reis. (Anexos arquivados fisicamente junto ao Setor Legislativo, visto o grande volume).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
07/01/2020 -
Horário: 11:37:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 3/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 146/2019, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 106/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 9:22:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 4/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 160/2019, de autoria do vereador Pedrinho Santa Fé.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 9:28:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 5/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 164/2019, de autoria do vereador Pedrinho Santa Fé.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo:
23/01/2020 -
Horário: 9:24:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 6/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta aos pedidos de informações nº 005 e 009, de autoria dos vereadores Maria Helena Duarte e Enrique Civeira.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 223/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 9:31:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 7/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 04, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 9:35:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 8/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 002/2020, de autoria do vereador Leandro Ferreira.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 288/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:37:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 9/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 06/2020, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 289/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 10:49:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 10/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 07, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo:
29/01/2020 -
Horário: 9:42:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 11/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 12/20, de autoria da vereadora Marcia da Rosa.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 315/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 12:33:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 12/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 11/2020, de autoria do vereador Marco Monteiro.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 410/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 9:20:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 13/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 24/2020, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 467/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 9:29:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 14/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido nº 038/2020. de autoria do Vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 481/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 8:49:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 15/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao Pedido de Informação nº 037/2020, de autoria do Vereador Itacir Soares.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 482/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 8:58:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 16/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 028/2020, de autoria do Vereador Marco Monteiro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 483/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 9:02:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 17/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao Pedido de Informação nº 039/2020, de autoria do Vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 484/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 9:08:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 18/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao Pedido de Informação nº 025/2020, de autoria do Vereado Mauricio Del Fabro.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 485/2020, Data Protocolo:
27/02/2020 -
Horário: 9:13:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 19/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta de ao pedido de informação nº 42.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 523/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 8:31:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 20/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta aos Pedidos de Informações nºs 019 e 020/2020.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 524/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 8:33:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 21/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao Pedido de Informação nº 039/20.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 526/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 8:41:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 22/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM/Of. UCCI nº 024/2020 - Resposta ao pedido de informação nº 002/2020, de autoria do Vereador Antonio Zenoir.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 536/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 11:08:53
Autor:
Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original
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RESPI 23/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 22/2020, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 644/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 9:23:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 24/2020 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 21/2020, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 645/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 9:37:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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