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Resultados
PAR 53/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita parecer da procuradoria jurídica no PLO nº 23/20216. Relator: Aquiles Pires.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 719/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 12:09:52
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 54/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação normal e aprovação do PLO nº 33/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 721/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 12:13:40
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 55/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação normal e aprovação do PLO nº 31/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 722/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 12:15:21
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 56/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação normal e aprovação do PLO nº 32/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 723/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 12:16:39
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 57/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação normal e aprovação do PLO nº 20/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 724/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 12:18:32
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
PAR 58/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação normal e aprovação do PLO nº 30/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 725/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 12:20:44
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 59/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação normal e aprovação do PLO nº 35/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 726/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 12:23:30
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 60/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação normal e aprovação do PLO nº 48/2021. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Dagberto Reis, Duda Amaral e Felipe Torres.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 728/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 12:28:31
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 61/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 01/2021. Relator: Elso Leonel Alvienes.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 741/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 13:10:08
Autor:  CR - Comissão Representativa
Texto Original
PAR 62/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 14/2021. Relator: Felipe Torres.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 757/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 11:30:07
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021  Data Anexação: 1 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 63/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 15/2021. Relator: Felipe Torres.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 758/2021, Data Protocolo: 01/03/2021 - Horário: 11:32:18
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021  Data Anexação: 1 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 64/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação normal do PLC nº 01/2021. Relator: Aquiles Pires.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 770/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 9:37:01
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
PAR 65/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 46/2021 e suas emendas.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 786/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 10:22:41
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 66/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 38/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 797/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 12:22:28
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 67/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 41/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 798/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 12:24:22
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 68/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 40/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 799/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 12:26:43
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 69/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 39/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 800/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 12:29:08
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 70/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 45/2021. Relatora: Gilbert Gisler.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 807/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 13:00:31
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 71/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 44/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 818/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:32:16
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021  Data Anexação: 10 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 72/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 46/2021 e suas emendas. Relator: Cleber Custódio.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 820/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 9:40:16
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 73/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 37/2021. Relator: Luis Eduardo Amaral.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 832/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 12:35:48
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 74/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 33/2021. Relator: Luis Eduardo Amaral.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 833/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 12:37:27
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 75/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 32/2021. Relator: Luis Eduardo Amaral.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 834/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 12:40:02
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 76/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 31/2021. Relator: Luis Eduardo Amaral.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 835/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 12:41:30
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 77/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 34/2021. Relator: Cleber Custódio.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 836/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 12:43:32
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 78/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 22/2021. Relator: Cleber Custódio.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 837/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 12:45:17
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 79/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 24/2021. Relator: Cleber Custódio.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 838/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 12:47:19
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 80/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 42/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 844/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 8:54:52
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 81/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 47/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 845/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 8:58:07
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 82/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 29/2021. Relator: Felipe Torres.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 850/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 9:19:29
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 83/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 28/2021. Relator: Felipe Torres.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 851/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 9:21:24
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 84/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 30/2021. Relator: Felipe Torres.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 852/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 9:23:54
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 85/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 36/2021. Relator: Felipe Torres.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 853/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 9:25:40
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 86/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO 09/2021. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 870/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 11:46:47
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 87/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO 27/2021. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 871/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 11:50:31
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 88/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO 26/2021. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 872/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 11:52:18
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 89/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO 25/2021. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 873/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 11:54:50
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 90/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação normal do PLO nº 43/2021. Relator: Aquiles Pires.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 876/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 12:03:02
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 91/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 06/2021. Projeto de Lei nº 023/2021, que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 33.306,00 - SMSU". Constitucionalidade.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 976/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 9:09:45
Autor:  Procuradoria - Procurador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 92/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomendam a aprovação dos PLO's n º 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 47/2021. Relatores: Todos os membros da comissão.

Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 982/2021, Data Protocolo: 17/03/2021 - Horário: 9:56:50
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021  Data Anexação: 17 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 93/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 49/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 998/2021, Data Protocolo: 19/03/2021 - Horário: 9:06:33
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
PAR 94/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação normal do PLC nº 01/2021. Relator: Elso Leonel Silva Alvienes.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1047/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 10:43:26
Autor:  CAPC - Comissão de Agricultura ,Pecuária e Cooperativismo
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
PAR 95/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação normal do PLO nº 50/2021. Relator: Aquiles Pires.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 1059/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 8:37:47
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021  Data Anexação: 24 de Março de 2021 Autor(es):  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
PAR 96/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomendam a aprovação dos PLO's n º 52 e 53/2021. Relatores: Todos os membros da comissão.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 1066/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 10:35:44
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021  Data Anexação: 24 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021  Data Anexação: 24 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 97/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomendam a aprovação dos PLO's n º 52 e 53/2021. Relatores: Todos os membros da comissão.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 1067/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 10:40:40
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021  Data Anexação: 24 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021  Data Anexação: 24 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 98/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação da Emenda Aditiva do Vereador Gilbert Gisler e pela rejeição da Emenda aditiva da Vereadora Eva Coelho.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 1068/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 10:55:29
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020  Data Anexação: 24 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 99/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 51/2021

Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 1088/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 11:18:31
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021  Data Anexação: 25 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 100/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 20/2021 - Ver. Xepa

Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 1089/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 11:19:37
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021  Data Anexação: 25 de Março de 2021 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
PAR 101/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 51/2021. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 1124/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 10:48:17
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021  Data Anexação: 30 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 102/2021 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 57/2021. Relatora: Maria Helena.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 1125/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 11:04:30
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021  Data Anexação: 30 de Março de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original