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Recomenda a Aprovação do PLO nº 57/2021. Relator: Rafael de Castro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 49/2021. Relator: Lídio Mendes.

Recomenda a aprovação do PLO nº 50/2021. Relator: Romário Paz.

Recomenda a aprovação do PLO nº 20/2021. Relator: Eva Coelho.

Recomenda a aprovação do PLO nº 93/2020 e da Emenda apresentada pelo vereador Gilbert Gisler.

Quanto à legalidade e regimentalidade nada se opõe, opina pela tramitação normal do PLO nº 54/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação e tramitação normal do PLO nº 59/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação e posterior e aprovação do PLO nº 58/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Devolvido o PLO nº 56/2021, para diligência. Relator: Gilbert Gisler.

Parecer nº 008/2021 - Competência Câmara Municipal de Vereadores para legislar sobre atividade essencial. COVID19. Preservação da autonomia do Chefe do Pode Executivo. Inteligência do art. 3º, §9º, da Lei Federal nº 13.979/2020.

Recomenda a aprovação do PLO nº 55/2021. Relator: Maria Helena.

Recomenda a aprovação e tramitação normal do PLO nº 60/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 58/2021. Relator: Dagberto Reis.

Recomenda a aprovação do PLO nº 54/2021. Relator: Rafael Castro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 55/2021. Relator: Luis Eduardo do Amaral.

Recomenda a aprovação do PLO nº 59/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a aprovação do PLO nº 61/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 61/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Solicitando diligência junto ao proponente do PLO nº 62/2021. Relatora: Maria Helena.

Projeto de Lei nº 65/2021, que "Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Sant'Ana do Livramento a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, mediante operações por cartão de débito e/ou crédito, bem como, contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio, e dá outras providências". Constitucionalidade. Inteligência do art. 30, I, da CF/88.

Parecer nº 012/2021 - Pregão. "Contratação de empresa especializada em fornecimento de internet via fibra ótica com link dedicado". Modalidade pregão.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23/2021.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23/2021.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 65/2021.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 65/2021.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 66/2021.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 66/2021.

Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 67/2021.

Parecer favorável à tramitação do PLO Nº 68/2021 .

Parecer favorável à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021.

Parecer favorável à tramitação do PLO Nº 69/2021 .

Parecer da Comissão de finanças favorável à tramitação do PLO Nº 68/2021 .

Parecer da Comissão de finanças favorável à tramitação do PLO Nº 67/2021 .

Projeto de Lei nº 075/2021, que "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme a Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018". Constitucionalidade. Ressalva. Sugestão de suspensão de tramitação dos PLs nºs 063/2021 e 075/2021. Necessidade de esclarecimentos.

Recomenda a tramitação normal do PLC nº 01/2020. Relator: Elso Leonel Alvienes.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 73/2021. Relator: Thomaz Guilherme.

Recomenda a aprovação do PLO nº 70/2021. Relator: Maria Helena Duarte.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 69/2021. Relator: Cleber Custódio.

Recomenda a tramitação e aprovação com ressalvas do PLO nº 71/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Opina pela tramitação do PLO nº 64/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação e tramitação normal do PLO nº 74/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 75/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a Aprovação do PLO nº 70/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a aprovação do PLO nº 71/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 64/2021.

Projeto de Lei nº 084/2021, que "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018". Questionamento acerca de solicitação de urgência na tramitação de referido Projeto de Lei.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 76/2021. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 76/2021 e Emenda modificativa. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 74/2021. Relator: Elso Alvienes.