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Contador Legislativo - Resposta ao Pedido de análise contábil, Emenda 10/2021. PLO nº 146/2021 - LOA.

Recomenda a aprovação do PLO nº 146/2021, com suas respectivas emendas impositivas, sendo reprovada a Emenda Modificativa nº 61/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Parecer Complementar no PLO nº 146/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a aprovação do PLO nº 156/2021. Relator: Gilbert Gisler.

Recomenda a aprovação do PLO nº 156/2021. Relatora: Verª. Eva Coelho.

Solicitando seja certificado se houve ou não interposição de recurso no PLO nº 138/2021. Relatora: Verª. Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 157/2021. Relator: Maurício Del Fabro.

Opina no sentido de que seja arquivado o PLO nº 138/2021. Relatora: Maria Helena Duarte.

Recomenda a aprovação do PLO nº 154/2021. Relator: Luís Eduardo do Amaral.

Recomenda a aprovação do PLO nº 155/2021. Relator: Felipe Torres.

Recomenda a aprovação do PLO nº 157/2021. Relator: Jovani dos Santos.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 05/2021. Relator: Thomaz Guilherme Goia.

Recomenda a aprovação do PRO nº 05/2021. Relator: Romário Paz.

Pedido de diligência no PLO nº 141/2021. Relator: Aquiles Pires.

Pedido de relação de todas as matrículas de terrenos de posse do Município na zona rural e urbana.

Questionamentos sobre o número de alunos matriculados na rede municipal de ensino das escolas rurais do Município.

Questionamentos sobre o interesse da Administração Pública em adquirir as vacinas para COVID-19.

Questionamentos sobre o plano de contingência com os protocolos de saúde e segurança que serão efetuados nos locais de provas do Concurso Municipal.

Pedido por escrito e documentos que esclareçam e justifiquem a viabilidade da execução do concurso público municipal para a área de educação.

Questionamentos acerca da decisão do aumento da tarifa de ônibus.

Solicitando explicações por escrito e documentos que apresentem a destinação e aplicação dos recursos Federais para a execução de Ações Socioassistenciais e Estruturação da Rede, devido à situação de Emergência COVID-19.

Seja informado qual o vínculo de trabalho profissional que o Dr. Hugo Ferreira mantém com a Secretaria de Saúde.

Seja informado qual o vínculo de trabalho profissional que o Dr. Hugo Ferreira mantém com o Hospital Santa Casa.

Questionamentos sobre a manutenção iniciada em dezembro de 2020 na Estrada dos Cerros Verdes por uma empresa terceirizada.

Questionamentos sobre a existência de Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19.

Questionamentos sobre medidas adotadas pelo município para tratamento dos dependentes químicos e alcoólatras.

Questionamentos sobre o protocolo de atendimento para o Covid-19 em vigor e outras questões.

Questionamentos sobre o concurso público realizado pela empresa OMNI Concurso.

Se o municipio possui plano para aquisição de vacinas para imunização do novo Coronavírus.

Questionamentos sobre os procedimentos adotados com relação aos Alvarás de Prevenção e PPCI dos Bombeiros para um possível início de ano letivo e quais escolas municipais estão interditadas.

Questionamentos sobre o reajuste da passagem de ônibus.

Qual a situação do processo estrutural e elétrico da Unidade Básica Carlos Ivonei Moreira Guedes

Questionamentos acerca do contrato de prestação de serviço de recolhimento de lixo na cidade pela empresa ANSUS.

Questionamentos sobre o horário de funcionamento da Farmácia Popular.

Questionamentos acerca da não inserção do medicamento Fenitoína Sódica 100mg nas requisições que geraram os processos de licitação elencados.

Questionamentos acerca do concurso público municipal realizado.

Questionamentos sobre a vacina contra o Coronavírus.

Qual é o saldo monetário do Fundo Municipal de Habitação?

Qual a real situação da regularização de posse dos terrenos do Beco da Lavadeira?

Questionamentos sobre o Projeto Baú Educativo.

Questionamentos acerca dos critérios utilizados para fornecimento e/ou designação de número predial, no âmbito municipal.

Questionamentos sobre a rescisão dos contratos administrativos dos professores, atendentes, secretários, serventes e cozinheiros nas E.M.E.Is.

Solicitando seja enviado os anexos referidos no Ofício nº 010/2021, da Secretaria de Administração, contendo a relação completa dos itens adquiridos através dos recursos recebidos, bem como o encaminhamento de toda a documentação relacionada com as despesas, eis que não acompanharam o ofício.

Questionamento se há prioridade para os processos licitatórios oriundos da Secretaria Municipal de Saúde em razão da pandemia de Covid-19.

Questionamentos sobre o protocolo de enfrentamento ao COVID-19, adotados para os usuários do transporte público.

Quantos leitos para atendimento aos pacientes com Covid-19 estão cadastrados a 10ª Coordenadoria Estadual de Saúde?

Questionamentos sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o Covid-19 e a necessidade de controle e monitoramento visando a preservação adequada da vacina.

Questionamentos sobre o PLO nº 93/2020.

Solicita informações a respeito do processo de vacinação contra o COVID 19.

Solicita informações referente aos contemplados com a vacina COVID 19.