Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PIN 337/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre sindicância relacionada ao Campo de Cooperação.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 2625/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 10:04:24
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 338/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Sejam listados todos os loteamentos irregulares no município, informando onde estão localizados e em que condições se encontram.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 2626/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 10:06:11
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 339/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a disponibilização de lonas para a necessidade de pessoas em vulnerabilidade social.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 2627/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 10:08:16
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 340/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e sobre o Mapa de Cobertura Estratégias de Saúde da Família.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 2668/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 10:23:56
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 341/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos ao DAE sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 2689/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 11:35:21
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 342/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando os questionamentos sobre a previsão para instalação de ares condicionados para os postos de saúde.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 2692/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 11:42:10
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 343/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado qual motivo do banheiro da Praça General Osório está fechado.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 2694/2021, Data Protocolo:
17/06/2021 -
Horário: 11:57:20
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 344/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a contratação de empresa do estado do Paraná para elaboração de material "Não ao trabalho infantil".
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 2704/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 9:06:42
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 345/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos à Secretaria de Assistência e Inclusão Social sobre processo licitatório para aquisição de pastas suspensas.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 2711/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 9:24:59
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 346/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a Escola Cívico Militar.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 2716/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 9:47:42
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 347/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando pedido de fornecimento de cópias dos RPA's dos meses de março a maio de 2021, da empresa ARM Serviços, CNPJ/MF nº 32.132.760/0001-49, perante o Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 2725/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:43:21
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 348/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando pedido de cópias dos Contratos de Prestação d Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, com aditivos.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 2726/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 11:55:54
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 349/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópias das atas de transmissão de posse do cargo de Prefeito Municipal desde o 01 de janeiro de 2021.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2729/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 9:01:53
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 350/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações junto a Secretaria de Trânsito referente à instalação de semáforos e a operacionalização dos sistemas.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2735/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 9:30:10
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 351/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações junto a Secretaria Municipal de Administração referente ao COMDICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2777/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 11:36:44
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 352/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações junto a SMAIS referente ao CRAS e CREAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2778/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 11:38:26
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 353/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações junto a Secretaria Municipal de Saúde referente ao CAPS.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2779/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 11:39:40
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 354/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações junto a SMAIS referente às políticas públicas de assistência social em vigência no Brasil.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2780/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 11:41:57
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 355/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações junto a Executivo Municipal sobre o procedimento para autorização de poda de árvores.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2781/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 11:43:39
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 356/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita que a Secretaria de Educação forneça a listagem das escolas municipais onde conste nome dos diretores e telefone para contato e cópia do Projeto escola pró-infância.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 2498/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 9:18:54
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 357/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado por qual motivo não foi transmitido o RREO - SIOPE do 1º e do 2º bimestre de 2021, descumprindo o item3.2.3, das Obrigações e Transparência do CAUC.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 2808/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 12:35:16
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 358/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as sobras das vacinas (XEPA).
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 2815/2021, Data Protocolo:
24/06/2021 -
Horário: 11:16:06
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 359/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando que a Secretaria Municipal de Educação forneça as Ocorrências Policiais listadas.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2833/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 8:38:23
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 360/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, por qual motivo a numeração da rua Barão do Ibirapuitã, entre as ruas Alberto Pasqualine, Presidente Getúlio Vargas, Valdomiro Bassedas, a numeração é reduzida a números iniciais (ex. 70, 134, 180) e posterior a rua Valdomiro Bassedas a numeração aumenta consideravelmente (Ex. 1363, 1447).
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2839/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 9:44:04
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 361/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre notícia veiculada na mídia local sobre a criação de um setor de diagnóstico de imagem por endoscopia no Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2843/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 11:26:50
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 362/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a conclusão da quadra poliesportiva da Escola Nossa Senhora do Livramento.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2854/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 9:33:43
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 363/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Hospital Santa Casa de Misericórdia a respeito da Farmácia do hospital.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2862/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 9:46:53
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 364/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o loteamento Parque dos Ipês.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2870/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 11:00:04
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 365/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia do contrato entra a Prefeitura Municipal e a empresa Eon Energia e Iluminação Ltda.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2892/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 12:43:46
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 366/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a situação do contrato da empresa que presta serviço de manutenção da iluminação pública no município.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2893/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 12:46:41
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 367/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os EPI's que são fornecidos aos funcionários públicos.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2894/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 12:49:21
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 368/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as plantas da vila Brigadiana.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 2906/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 9:38:32
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 369/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre pagamentos de funcionários, conforme Plano de Carreira Municipal.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 2955/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 10:07:17
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 370/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informada a função exercida pelo servidor municipal Marcio Goularte Martins.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 2973/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 12:14:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 371/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre veículo de placas ITT1494.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 2983/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 9:32:27
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 372/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre realização de operação tapa buracos por parte do DAE.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 2984/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 9:38:29
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 373/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3002/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 9:21:34
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 374/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a possibilidade de construção de espaço comum de lazer em área verde, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, rua Aleixo Aires e ria José Antônio Said.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3016/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 10:37:39
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 375/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre automação e modernização da Secretaria de Saúde e sobre os cargos de caixa executivo.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3065/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 12:11:12
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 376/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Qual a razão para o atraso na emissão dos laudos para entrega de raio X?
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 3088/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 12:03:04
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 377/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Sejam fornecidos os Balancetes Mensais e Livro Razão da Santa Casa de Misericórdia com as informações do período de janeiro/2021 a junho/2021.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3092/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 9:40:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 378/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedidos de cópias de todas as Notas Fiscais emitidas para a empresa ARM Serviços. Seja apresentada relação de todas as contribuições previdenciárias efetuadas pela Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 3111/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 11:56:23
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 379/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre cestas básicas nos CRAS do município.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 3129/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 10:50:39
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 380/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento sobre adesão do município ao Projeto Pavimenta, coordenado pela Secretaria Estadual de Articulação e Apoio aos Município (SAAM).
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 3147/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 10:38:26
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Aquiles Rodrigues Pires
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 381/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento acerca da adesão do município ao Projeto Conectividade.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 3148/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 10:41:12
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Aquiles Rodrigues Pires
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 382/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos ao DAE quanto ao serviço de água e esgoto.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 3207/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 13:18:27
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 383/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento acerca de terrenos de propriedade do DAE no município.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 3254/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 8:51:30
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 384/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a infraestrutura das escolas municipais.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 3255/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 9:29:17
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 385/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos referente ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo DAE em Inquérito Civil.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 3256/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 9:33:40
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 386/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a oferta de modalidade de atendimentos às terapias operacionais junto ao SUS.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 3257/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 9:37:15
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
