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Questionamentos sobre o Programa de Refinanciamento (Refis).

Questionamentos sobre as obras de asfaltamento na Av. Brasília.

Questionamentos sobre a ponte da Av. Barão do Ibirapuitã.

Pedindo informações acerca das comissões existentes no Executivo Municipal.

Questionamentos sobre a UBS CAIC.

Questionamentos sobre o convênio PEATE - Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar.

Questionamentos sobre existência de sinalização de trânsito da rua Treze de Maio.

Questionamentos sobre motoniveladoras de propriedade do Executivo municipal.

Seja informado o destino e a finalidade das transferências e TED realizadas pela conta nº 31478-1, Agência 0035-3, do Banco do Brasil, de titularidade do Município de Sant'Ana do Livramento.

Questionamentos sobre manutenção na ponte de acesso ao Assentamento Roseli Nunes.

Questionamentos sobre salas interditadas da EMEF Pacheco Prates.

Questionamentos sobre inscrições totalmente on line, para o ano letivo 2022.

Questionamentos sobre nomeações para o ano letivo de 2022.

Questionamentos sobre quantas quadras foram calçadas na rua Egídio Michaelsen e quantas ainda estão por calçar.

Questionamentos sobre terreno localizado na Vila João Souto Duarte, de propriedade do município.

Questionamentos sobre bueiros abandonados na rua Felix Correa, na beira de uma sanga, no Bairro Prado.

Seja encaminhada cópia do balancete da receita referente ao mês de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, da autarquia DAE, com a devida numeração da receita, com sua descrição.

Questionamentos sobre o Centro de Inclusão Digital.

Questionamentos sobre o ITR.

Questionamentos à SMTTMU, quanto à instalação de botoneira eletrônica para deficiente visual no semáforo da esquina da Av. 13 de maio com a rua Manduca Rodrigues.

Questionamentos sobre a rede de iluminação pública na rua Marciano Brum (Beco), localizado na Vila João Duarte.

Questionamentos sobre licitação para transporte público municipal.

Seja informado se o município disponibiliza as informações e os dados contábeis, orçamentários e fiscais, com os detalhamentos relacionados ao FUNDEB e à manutenção e ao desenvolvimento de ensino conforme determina o art. 63-A, da CF.

Seja informado pelo município se existiram, entre o período de 01/01/2021 e 15/02/20211, saldos dos recursos do FUNDEB em contas correntes, em nome do município, nas instituições financeiras nominadas.

Questionamentos sobre divulgação sobre composição e funcionamentos dos Conselhos compostos.

Sejam encaminhadas cópias de todas as atas das reuniões do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, do ano de 2021.

Seja encaminhada cópia do Memorando nº 167/2020 da Contadoria Geral do Município, referente a movimentação de resgate e aplicação de recuersos financeiros das contas bancárias.

Quantos kits da agricultura familiar foram adquiridos durante a pandemia, com recursos do PNAE.

Questionamentos sobre o Processo de Dispensa nº 019/2021.

Seja encaminhada, na íntegra, cópia do Processo Administrativo nº 9034/2015, Pregão Presencial nº 138/2015, incluído o 7º Termo Aditivo de prorrogação - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção, Correção e Substituição da Iluminação Pública (IP) e Equipamentos de Sinalização (Semáforos) do Município de Sant'Ana do Livramento - RS.

Questionamentos sobre atendimento médico e odontológico no pronto socorro e Santa Casa de Misericórdia.

Questionamentos sobre o ano letivo de 2022.

Questionamentos sobre a previsão de novas nomeações do concurso 01/2020 a curto prazo.

Questionamentos sobre sobra de recurso FUNDEB, do exercício atual.

Questionamentos sobre curso de formação continuada mencionado em Resolução do COMDICA.

Questionamentos sobre o Edital de Chamada Pública 01/2021.

Sejam encaminhadas as conciliações bancárias da conta FUNDEB, de dezembro de 2020 e do exercício de 2021, atualizadas.

Questionamentos sobre regularização de obras.

Questionamentos sobre empenhos de contratos da empresa Ansus Serviços Ltda.

Questionamentos sobre o saneamento básico do Parque São José.

Questionamentos sobre as obras de pavimentação no Parque São José.

Questionamentos sobre o lotemaneto denominado Vila Emília.

Questionamentos sobre reservatório construído nas imediações da Vila Emília.

Questionamentos sobre o serviço de Funeral Assistencial Municipal.

Questionamentos sobre o Fundeb.

Questionamentos sobre pagamento retroativo referente à insalubridade e outros que não receberam o valor total, conforme previsto no Decreto nº 9.601/2021.

Questionamentos sobre recursos previstos no decreto nº 9.574/2021.

Solicita o encaminhamento de cópia da lei autorizativa do Decreto nº 9.574/2021.

Questionamentos sobre valores destinados a pagamento de professores e demais servidores da pasta, discriminando os valores mensais por categoria, no período de 2021.

Questionamentos sobre Tomada de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Reforma e Revitalização da Praça das Nações - Sant'Ana do Livramento.