Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMD 46/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa no PLO nº 139/2021.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 5221/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 10:34:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 47/2021 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa no PLO nº138/2021 - Modifica e suprime dispositivos do Projeto de Lei Municipal nº 138/2021, que "Institui o Plano Municipal de Cultura de Sant'Ana do Livramento/RS - PMCSL e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 5278/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 12:35:35
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo após despacho do Presidente do Legislativo Municipal, considerando a inércia do autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 48/2021 - Emendas
Ementa: Modifica os artigos 2º e 3º, do Projeto de Lei nº 145/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2021, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município".
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 5357/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 11:42:46
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 49/2021 - Emendas
Ementa: Modifica os artigos 2º, 3º e 5º e adiciona o parágrafo único ao artigo 3º, no PLO nº 145/2021, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2021, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município".
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 5370/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 9:57:22
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 50/2021 - Emendas
Ementa: Modifica os artigos 2º, 3º e 5º e adiciona o parágrafo único ao artigo 3º que "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2021, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município".
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 5383/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 9:34:47
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021
Data Anexação: 17 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 51/2021 - Emendas
Ementa: Altera o art. 1º e os incisos II, IV, V e suprime o inciso VI, do art. 2º, bem como o §2º e o Parágrafo Único, do art. 7º.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 5395/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 11:11:45
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021
Data Anexação: 17 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 52/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva ao PLO nº 146/2021.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5617/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 9:07:34
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 53/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO nº 146/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5640/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 11:21:05
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 54/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO nº 146/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5641/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 11:23:41
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 55/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO nº 146/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5642/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 11:25:50
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 56/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO nº 146/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5644/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 11:54:12
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 57/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5652/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 12:20:23
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 58/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5653/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 12:26:45
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 59/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5654/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 12:28:43
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 60/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5682/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 12:20:47
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 61/2021 - Emendas
Ementa: Emenda ao PLO nº 146/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5713/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 11:59:06
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Aquiles Rodrigues Pires
Carlos Enrique Civeira
Cleber Custódio
Eva Coelho
Gilbert Gisler (Xepa)
Leandro Adílio Ferreira
Lídio de Azevedo Mendes
Maria Helena Alves Duarte
Rafael de Castro
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 62/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO nº 146/2021 - LOA 2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5716/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 12:25:30
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 63/2021 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva ao PLO nº 146/2021 - LOA 2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5717/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 12:28:09
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 64/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva ao PLO nº 146/2021 - LOA/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5731/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 9:50:25
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 65/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva ao PLO nº 146/2021 - LOA/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5732/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 9:52:54
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 66/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva ao PLO nº 146/2021 - LOA 2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5749/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 12:36:32
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 67/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 - LOA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5755/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 12:56:51
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 68/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 - LOA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5756/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 12:58:10
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 69/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 - LOA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5757/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 12:59:30
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 70/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 - LOA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5758/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 13:00:38
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 71/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 - LOA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5759/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 13:02:07
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 72/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 - LOA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5760/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 13:03:52
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 73/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5774/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 9:34:46
Autor:
Felipe Torres
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 74/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5775/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 9:37:49
Autor:
Felipe Torres
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 75/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5776/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 9:40:35
Autor:
Felipe Torres
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 76/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5779/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:31:57
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 77/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5780/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:35:30
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 78/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5781/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:38:57
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 79/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5782/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:41:02
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 80/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5783/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:43:52
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 81/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5784/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:07:27
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 82/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5785/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:15:45
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 83/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5786/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:19:53
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 84/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5787/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:21:21
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 85/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5788/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:22:39
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 86/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5789/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:24:02
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 87/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5790/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:25:03
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 88/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5791/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:26:19
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 89/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5792/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:27:22
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 90/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5793/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:28:58
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 91/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 (LOA).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5794/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 12:32:47
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 92/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 - LOA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5802/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:16:34
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 93/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 - LOA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5803/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:22:15
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 94/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 - LOA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5804/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:25:33
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 95/2021 - Emendas
Ementa: Emenda impositiva no PLO nº 146/2021 - LOA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5805/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 10:26:56
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
