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Resultados
OF 113/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 512/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 2291/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 12:32:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 114/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 513/2021 - Prestando esclarecimentos solicitados no PLO nº 75/2021.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 2297/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 9:32:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 115/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 515/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 2347/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 8:51:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 116/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 514/2021 - A - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 2349/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 8:58:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 117/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 517/2021 - Em reposta ao Ofício nº 028/2021/CPI/CT, CPI dos Alimentos.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 2352/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 9:20:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 118/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 516/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 2358/2021, Data Protocolo: 01/06/2021 - Horário: 12:52:13
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 119/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 518/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 2361/2021, Data Protocolo: 02/06/2021 - Horário: 8:49:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 120/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 522/2021 - Informação a ser anexada no PLO nº 75/2021.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 2387/2021, Data Protocolo: 04/06/2021 - Horário: 10:24:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 121/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 523/2021 - Encaminhando cópia do Decreto nº 9.511, de 31/05/2021, que "Reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano", e encaminha cópia do processo administrativo nº 1855/2021.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 2388/2021, Data Protocolo: 04/06/2021 - Horário: 10:29:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 122/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Documentos para serem anexados no PLO nº 75/2021.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 2417/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 11:15:17
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
OF 123/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 521/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 2434/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 9:30:33
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 124/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 520/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 2440/2021, Data Protocolo: 08/06/2021 - Horário: 10:32:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 125/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 539/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 2516/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 8:50:12
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 126/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 546/2021 - Cópia dos documentos solicitados pela Casa Legislativa relativos ao Decreto 9.511.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 2537/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 9:01:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 127/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 563/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 2617/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 9:09:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 128/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF nº 547/2021 - Complementação da justificativa do PLO nº 84/2021.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 2620/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 9:48:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 129/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - Resposta ao Ofício nº 034/2021/CT.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 2622/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 9:54:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 130/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - PMSA OF Nº 572/2021 - Informando a impossibilidade da Sra. Gabriele Fernandes de comparecer na oitiva do dia 17/06/2021.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 2683/2021, Data Protocolo: 17/06/2021 - Horário: 11:02:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 131/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 573/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Protocolo: 2690/2021, Data Protocolo: 17/06/2021 - Horário: 11:36:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 132/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Municipal de Habitação - Ofício nº 01/05/2021 - Corrigindo ofício protocolado em 14/05/2021.

Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 2718/2021, Data Protocolo: 18/06/2021 - Horário: 11:03:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 133/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 582/2021 - Resposta ao Ofício nº 036/2021 - CPI/CT

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2787/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 12:48:08
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 134/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 585/2021 - Prestando informações solicitadas pela vereadora Maria Helena Duarte, na CPI dos Alimentos.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 2804/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 12:22:16
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 135/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribunal de Justiça - Ofício - 2887791 - GP-SECPRES - Expediente SEI nº 8.2021.0139/000251-2 - referente à Moção de Apoio à proposta de instalação de uma Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizada (DRACO).

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Protocolo: 2814/2021, Data Protocolo: 24/06/2021 - Horário: 11:04:02
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 136/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 591/21 - Encaminhando dois projetos de lei.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 2896/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 9:07:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 137/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 611/2021 - Encaminhando Decreto para ser anexado ao PLO nº 72/2021.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 2900/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 9:18:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021  Data Anexação: 30 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 138/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 612/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 2901/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 9:23:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 139/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 603/2021 - Encaminhando dois projetos de lei.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 2903/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 9:28:30
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 140/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o prazo de 30 dias para resposta de diligência no PLO nº73/2021.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 2951/2021, Data Protocolo: 01/07/2021 - Horário: 9:45:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 141/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 627/2021 - Encaminhando cópia de Processo de Sindicância, instaurados pelas Portarias n° 210 e 211/2021.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 2976/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 8:30:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 142/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 629/2021 - Encaminhando informações solicitadas na CPI dos Alimentos.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 2997/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 12:59:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 143/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 632/2021 - Informações solicitadas no PLO nº 85/2021.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 2999/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 8:26:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 144/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 633/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3058/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 11:19:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 145/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 027/2021 - Resposta ao Ofício nº 321/2021/CM-FC, acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021.

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 3068/2021, Data Protocolo: 07/07/2021 - Horário: 9:16:52
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Decreto Legislativo nº 4262, de 12 de julho de 2021 - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021  Data Anexação: 7 de Julho de 2021 Autor(es):  Poder Legislativo - Parlamentar
Texto Original
OF 146/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 010/2021 - Assunto: Entrega de Documento dos Conselheiros Municipais de Saúde.

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 3112/2021, Data Protocolo: 09/07/2021 - Horário: 9:34:16
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 147/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 652/2021 - Encaminhando um projeto de lei (PPA 2022-2025).

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 3122/2021, Data Protocolo: 09/07/2021 - Horário: 10:05:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 148/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 654/2021 - Prestando esclarecimentos solicitados no PLO nº 87/2021.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 3144/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 10:12:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021  Data Anexação: 13 de Julho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 149/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 635/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 3149/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 11:10:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 150/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 655/2021 - Informações solicitadas no PLO nº 73/2021.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 3157/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 9:18:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021  Data Anexação: 13 de Julho de 2021 Autor(es):  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
OF 151/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 657/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 3208/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 13:23:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 152/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 656/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 3210/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 13:27:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 153/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhando documentação solicitada no PLO nº 82/2021.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 3216/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 13:38:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021  Data Anexação: 14 de Julho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 154/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 664/2021 - Documentos a serem anexados no PLO nº89/2021.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 3223/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 9:49:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021  Data Anexação: 14 de Julho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 155/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 666/2021 - Anexando documentos ao PLO nº 93/2021.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 3236/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 9:24:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021  Data Anexação: 15 de Julho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 156/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 665/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 3243/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 11:16:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 157/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 67/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 3280/2021, Data Protocolo: 19/07/2021 - Horário: 10:57:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 158/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 671/2021 - Retificando justificativa do PLO nº 89/2021.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 3285/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 9:07:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 159/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer técnico do Setor de Contabilidade no PLO nº 98/2021.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 3295/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 10:26:31
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original
OF 160/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 675/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 3307/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 13:06:06
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 161/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 674/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 3309/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 13:14:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 162/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 694/2021. Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 60/2021.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 3363/2021, Data Protocolo: 26/07/2021 - Horário: 9:18:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo após despacho do Presidente do Legislativo Municipal, considerando a inércia do autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021  Data Anexação: 29 de Julho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original