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Resultados

REQ 162/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Helena Vigil Chalea Peres, para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4697/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:09:11
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 163/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Fatima Maria Leite Bravo para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4698/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:14:02
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 164/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Carmem Vanusa Fontes Belmonte para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4699/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:18:48
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 165/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Neiva Peres Pereira para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4702/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:34:12
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 166/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Maribel da Rosa Xavier para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4703/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:37:46
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 167/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Ivone Leguisaman para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4704/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:46:47
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 168/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Sandra Michele de Moraes Flores para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4706/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 11:10:46
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

REQ 169/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Inocêncio Albino Noriega Rodriguez, para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 4719/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 9:45:49
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 170/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Adriana Vieira Gonçalves La Regina para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 4727/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 10:23:52
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 171/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Rotary Club de Livramento pelo trabalho realizado em relação a erradicação da pólio no mundo.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 4773/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 11:20:36
Autor:  Thomaz Guilherme
Texto Original

REQ 172/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI do Residencial Manoela - Pedido de informações para a Caixa Econômica Federal quanto a inscrição do senhor Sergio Antunes Martins, no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 4812/2021, Data Protocolo: 07/10/2021 - Horário: 13:05:05
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 173/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação a Cesar Genaro Cunha Cardoso, proprietário da Cabanha Palmira.

Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 4859/2021, Data Protocolo: 11/10/2021 - Horário: 9:53:52
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 174/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirando Emenda Modificativa protocolada em 13/10/2021, no PLO nº 133/2021.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 4913/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 12:31:24
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 175/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada das Emendas Modificativas propostas anteriormente pelo vereador no PLO nº 133/2021 (LDO).

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4918/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 10:19:48
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 176/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirando a Emenda Modificativa apresentada no PLO nº 133/2021 (LDO), apresentada no dia 14/10/2021.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4930/2021, Data Protocolo: 15/10/2021 - Horário: 12:10:22
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 177/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Roni da Rocha Marinho.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 4939/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 9:15:41
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

REQ 178/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações para Nasser Zeidan, que recentemente organizou o Dia das Crianças Solidário, na Loja Mega Shop.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 4942/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 9:29:03
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 179/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Protetores Independentes de Animais - Solicitando a elaboração de lei específica para criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção aos Animais de Sant'Ana do Livramento (CMDPA/SL).

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 4956/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 12:42:06
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 180/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada da Emenda Modificativa protocolada em 07/10/2021 no PLO nº 133/2021 (LDO).

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 4972/2021, Data Protocolo: 19/10/2021 - Horário: 9:55:14
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 181/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a juntada de documento no PLO nº 143/2021.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 4995/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 11:31:18
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 182/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cezzar Vinícius Santana Mendina - Solicitando a juntada de documentos na Denúncia protocolada no dia 20/10/2021 (Outros Tipos de Matéria nº 64).

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 4997/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 11:41:07
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 183/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação aos soldados da Brigada Militar, Sr. Vilarci Bitencourt Neves Junior e Luciano Correa Alves.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 5007/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 10:30:56
Autor:  Thomaz Guilherme
Texto Original

REQ 184/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação à cantora santanense EDIANA TORRES LARRUSCAIN, conhecida como "DIDA LARRUSCAIN", por sua brilhante participação no programa "The Voice Brasil, da Rede Globo.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 5166/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 12:10:25
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 185/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando providências no Processo nº 03/2021.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 5190/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 10:34:17
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 186/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de vistas do PLO nº 138/2021.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 5200/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 11:24:18
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 187/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a juntada de documentos no PLO nº 137/2021.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 5203/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 12:45:58
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021  Data Anexação: 3 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 188/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1.788/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da lei de Cotas, alterando a Lei nº 12.711/2012.

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 5238/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 9:33:55
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 189/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Antônio Planella, ocorrido no dia 09/11/2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 5309/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 10:33:48
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 190/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a convocação de uma sessão solene no dia 29/11/2021, às 19h, em homenagem ao dia internacional de solidariedade com o Povo Palestino.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 5317/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 9:49:33
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 191/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a juntada de documento no PLO nº 143/2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 5375/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 12:33:52
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 192/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Esporte Clube 14 de julho, aos empresários Manoel Severo, Guilherme Guedes, Luís Fernando Martins e Bernardo Mendes e ao Diretor do Esporte Adriano Trindade.

Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 5386/2021, Data Protocolo: 17/11/2021 - Horário: 9:51:35
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 193/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação ao Sr. Major QOEM, da Brigada Militar, Anibal Menezes da Silveira, Subcomandante do 2º Regimento de Polícia Montada.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 5430/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 10:45:29
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 194/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação ao 1º Tenente da Reserva remunerada da Brigada Militar, José Alan Toledo Vieira.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 5431/2021, Data Protocolo: 19/11/2021 - Horário: 10:51:33
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 195/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 16/11/2021.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 5447/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 8:36:15
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 196/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação da Frente Parlamentar Binacional, para Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação na Fronteira.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 5507/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 10:39:23
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 197/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Igreja Metodista de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 5512/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 12:00:36
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 198/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a juntada de documentos no PLO nº 153/2021.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 5598/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 9:12:25
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 199/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação à equipe e visitadoras do Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz - PCF.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5625/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 9:04:33
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 200/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulações ao Padre Juberto Nunes dos Santos, pároco da Igreja Matriz, que completou 25 anos de sacerdócio.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5672/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 10:26:44
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 201/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Sr. Alfredo Machado Mello, funcionário público municipal de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5695/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 9:28:57
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 202/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer técnico contábil acerca do PLO nº 146/2021 - LOA/2022.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5725/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 9:31:56
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 203/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirando a Emenda nº 60, apresentada no PLO nº 146/2021.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5728/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 9:41:12
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 204/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Flavia Rosangela Ortiz Retamar, para receber o Troféu Mulher Cidadão 2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5937/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 11:20:04
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 205/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Perez.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6002/2021, Data Protocolo: 27/12/2021 - Horário: 9:14:05
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

RELME 1/2021 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz", no ano de 2021.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 3404/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 10:38:21
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original

RESPI 1/2021 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 159/2020, de autoria do vereador Aquiles Pires.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 11:08:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 2/2021 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 149/2020, de autoria do vereador Leandro Ferreira.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 9:46:37
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 3/2021 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria Municipal de Educação - Ofício nº 01/2021. Resposta ao pedido de informação nº 02/2021, de autoria do vereador Leandro Ferreira.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 10:42:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 4/2021 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 06/2021, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 11:15:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

RESPI 5/2021 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao pedido de informação nº 160/2020, de autoria do vereador Leandro Ferreira.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo: 18/01/2021 - Horário: 11:51:12
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original