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REQ 162/2021 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Helena Vigil Chalea Peres, para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4697/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:09:11
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 163/2021 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Fatima Maria Leite Bravo para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4698/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:14:02
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
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REQ 164/2021 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Carmem Vanusa Fontes Belmonte para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4699/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:18:48
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 165/2021 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Neiva Peres Pereira para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4702/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:34:12
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 166/2021 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Maribel da Rosa Xavier para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4703/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:37:46
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 167/2021 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Ivone Leguisaman para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4704/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 10:46:47
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 168/2021 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Sandra Michele de Moraes Flores para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 4706/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 11:10:46
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 169/2021 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Inocêncio Albino Noriega Rodriguez, para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 4719/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 9:45:49
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 170/2021 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Adriana Vieira Gonçalves La Regina para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 4727/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 10:23:52
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 171/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Rotary Club de Livramento pelo trabalho realizado em relação a erradicação da pólio no mundo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 4773/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 11:20:36
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
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REQ 172/2021 - Requerimento
Ementa: CPI do Residencial Manoela - Pedido de informações para a Caixa Econômica Federal quanto a inscrição do senhor Sergio Antunes Martins, no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 4812/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 13:05:05
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 173/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação a Cesar Genaro Cunha Cardoso, proprietário da Cabanha Palmira.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 4859/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 9:53:52
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 174/2021 - Requerimento
Ementa: Retirando Emenda Modificativa protocolada em 13/10/2021, no PLO nº 133/2021.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 4913/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 12:31:24
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 175/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada das Emendas Modificativas propostas anteriormente pelo vereador no PLO nº 133/2021 (LDO).
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4918/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 10:19:48
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 176/2021 - Requerimento
Ementa: Retirando a Emenda Modificativa apresentada no PLO nº 133/2021 (LDO), apresentada no dia 14/10/2021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 4930/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 12:10:22
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 177/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Roni da Rocha Marinho.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 4939/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 9:15:41
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 178/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações para Nasser Zeidan, que recentemente organizou o Dia das Crianças Solidário, na Loja Mega Shop.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 4942/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 9:29:03
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 179/2021 - Requerimento
Ementa: Protetores Independentes de Animais - Solicitando a elaboração de lei específica para criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção aos Animais de Sant'Ana do Livramento (CMDPA/SL).
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 4956/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 12:42:06
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 180/2021 - Requerimento
Ementa: Retirada da Emenda Modificativa protocolada em 07/10/2021 no PLO nº 133/2021 (LDO).
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 4972/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 9:55:14
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 181/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a juntada de documento no PLO nº 143/2021.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 4995/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 11:31:18
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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REQ 182/2021 - Requerimento
Ementa: Cezzar Vinícius Santana Mendina - Solicitando a juntada de documentos na Denúncia protocolada no dia 20/10/2021 (Outros Tipos de Matéria nº 64).
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 4997/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 11:41:07
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 183/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de congratulação aos soldados da Brigada Militar, Sr. Vilarci Bitencourt Neves Junior e Luciano Correa Alves.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 5007/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 10:30:56
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
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REQ 184/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de congratulação à cantora santanense EDIANA TORRES LARRUSCAIN, conhecida como "DIDA LARRUSCAIN", por sua brilhante participação no programa "The Voice Brasil, da Rede Globo.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 5166/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 12:10:25
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 185/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando providências no Processo nº 03/2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 5190/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 10:34:17
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 186/2021 - Requerimento
Ementa: Pedido de vistas do PLO nº 138/2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 5200/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 11:24:18
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 187/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a juntada de documentos no PLO nº 137/2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 5203/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 12:45:58
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 188/2021 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1.788/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da lei de Cotas, alterando a Lei nº 12.711/2012.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 5238/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 9:33:55
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 189/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Antônio Planella, ocorrido no dia 09/11/2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 5309/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 10:33:48
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 190/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a convocação de uma sessão solene no dia 29/11/2021, às 19h, em homenagem ao dia internacional de solidariedade com o Povo Palestino.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 5317/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 9:49:33
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 191/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a juntada de documento no PLO nº 143/2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 5375/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 12:33:52
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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REQ 192/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Esporte Clube 14 de julho, aos empresários Manoel Severo, Guilherme Guedes, Luís Fernando Martins e Bernardo Mendes e ao Diretor do Esporte Adriano Trindade.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 5386/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 9:51:35
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
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REQ 193/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação ao Sr. Major QOEM, da Brigada Militar, Anibal Menezes da Silveira, Subcomandante do 2º Regimento de Polícia Montada.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 5430/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:45:29
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 194/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação ao 1º Tenente da Reserva remunerada da Brigada Militar, José Alan Toledo Vieira.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 5431/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:51:33
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 195/2021 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 16/11/2021.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 5447/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 8:36:15
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 196/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação da Frente Parlamentar Binacional, para Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação na Fronteira.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 5507/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 10:39:23
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 197/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Igreja Metodista de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 5512/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:00:36
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 198/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a juntada de documentos no PLO nº 153/2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 5598/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 9:12:25
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 199/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação à equipe e visitadoras do Primeira Infância Melhor e Programa Criança Feliz - PCF.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5625/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 9:04:33
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 200/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de congratulações ao Padre Juberto Nunes dos Santos, pároco da Igreja Matriz, que completou 25 anos de sacerdócio.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5672/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:26:44
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 201/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Sr. Alfredo Machado Mello, funcionário público municipal de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5695/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 9:28:57
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 202/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer técnico contábil acerca do PLO nº 146/2021 - LOA/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5725/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 9:31:56
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 203/2021 - Requerimento
Ementa: Retirando a Emenda nº 60, apresentada no PLO nº 146/2021.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5728/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 9:41:12
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 204/2021 - Requerimento
Ementa: Indicando a Sra. Flavia Rosangela Ortiz Retamar, para receber o Troféu Mulher Cidadão 2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5937/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 11:20:04
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 205/2021 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Perez.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6002/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 9:14:05
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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RELME 1/2021 - Resolução de Mesa
Ementa: Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz", no ano de 2021.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 3404/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 10:38:21
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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RESPI 1/2021 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 159/2020, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 11:08:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 2/2021 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 149/2020, de autoria do vereador Leandro Ferreira.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 9:46:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 3/2021 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Secretaria Municipal de Educação - Ofício nº 01/2021. Resposta ao pedido de informação nº 02/2021, de autoria do vereador Leandro Ferreira.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 10:42:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 4/2021 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 06/2021, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 11:15:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 5/2021 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: Resposta ao pedido de informação nº 160/2020, de autoria do vereador Leandro Ferreira.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 11:51:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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