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Frente Parlamentar em Defesa da Consolidação de Políticas Públicas Antirracistas - Moção de repúdio - Voto de Solidariedade ao Cantor Seu Jorge.

Moção de Protesto, contra a privatização da Corsan.

PMSA OF Nº 001/2022 - Solicitando sejam informados os números das emendas impositivas.

PMSA OF Nº 017/2022 - Encaminha projetos de lei: - Cria novo cargo de" Tecnólogo de Gestão Ambiental", de provimento efetivo que especifica, integrante do Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento, instituído pela Lei Municipal nº 2717/90 e suas alterações. -Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, considerando a execução de projeto financiado pela Comunidade Europeia com natureza administrativa, para a Formação do Gabinete de Cooperação previsto no Projeto. Em conformidade com a Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018, art. 2º, inciso IV.

Ofício nº 011/2022 -ULFRO - 17/01/2022 Mário Augusto Teixeira de Souza cumprimenta a nova mesa diretiva -ano 2022.

Cópia do memorando n° 23/2022 da Secretaria de Serviços Urbanos e memorando n° 38/2022 da Secretaria Municipal da Fazenda, com informações prestadas pela Comissão de Impacto Orçamentário, para anexar aos projetos encaminhados pelo Ofício n° 017/2022.

PMSA OF N° 032/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 038/2022 - Encaminhando esclarecimentos no PLO nº 168/2022.

Secretaria Municipal de Saúde - Informando não possuir interesse no prosseguimento do PLO nº 108/2021.

PMSA OF nº 037/2022 - Encaminhando dois projetos de lei.

PMSA OF Nº 046/2022 - Encaminhando dois projetos de lei.

Solicita a prorrogação para resposta do pedido de Informação nº 36/22, de autoria do vereador Rafael de Castro.

PMSA OF Nº 057/2022 - Encaminhando informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.

PMSA OF Nº 063/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 067/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 071/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 068/2022 - Encaminhando três projetos de lei.

PMSA OF Nº 081/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 093/2022 - Encaminhando um projeto de Lei.

PM/Of. UCCI nº 014/2022 - Informações prestadas no PLO nº 03/2022.

Of. nº 055/2022-SG/DAE - Assunto: PLO nº 162/2021.

PMSA OF Nº 120/2022 - Relatório da Execução Orçamentária relativa ao 3º quadrimestre de 2021.

Of. n. 119/2022/GBG - Manutenção da Vara Trabalhista no munícipio de Sant'Ana do Livramento.

PMSA OF Nº 116/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 136/2022 - Encaminhando dois projetos de lei.

PMSA OF Nº 121/2022 - Encaminhando quatro projetos de lei.

PMSA OF nº 147/2022 - Informações prestadas no PLO nº 02/2022.

OFÍCIO Nº 016/2022 - DA APAE SANTANENSE AO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES.

Resposta ao Ofício nº 068/2022- Indicação 07 - RGE

PMSA OF Nº 150/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 148/2022 - Encaminhando 14 projetos de lei.

PMSA OF Nº 117/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 152/2022 - Encaminhando informações no PLO nº 03/2022.

PMSA OF Nº 145/2022 - encaminhado 09 projetos de lei.

SISPREM - Ofício nº 112/2022 - Informações solicitadas no Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021.

Informando que atualmente encontra-se filiado ao partido União Brasil.

PMSA OF Nº 156/2022 - Encaminhando dois projetos de lei.

PMSA OF Nº 157/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 160/2022 - Encaminhando documentos a serem anexados no PLO nº 13/2022.

E-Mail - Deputado Federal Bohn Gass - Of. nº 135/2022/GBG - Assunto: Manutenção de Vara Trabalhista no município de Sant'Ana do Livramento/RS.

PMSA OF Nº 171/2022 - Solicitando informações sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 02/2021.

PMSA OF nº 174/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 185/2022 - Informando sobre decisão liminar proferida em Processo interposto a fim de discutir o Orçamento aprovado no PLO nº 146/2021.

Ofício nº 13/2022 - Universidade Aberta do Brasil - Solicitando que seja feita carta de apoio para a oferta de Curso de Pós-Graduação - Especialização em Gestão pública Municipal, modalidade à distância.

SISPREM - Ofício nº 141/2022 - Respondendo solicitação realizada no Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022.

PMSA OF Nº 191/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 194/2022 - Encaminhando sete projetos de lei.

PMSA OF Nº 193/2022 - Encaminhando seis projetos de lei.

PMSA OF Nº 195/2022 - Encaminhando sete projetos de lei.

Solicita que seja designada data e hora para apresentação do relatório dos assuntos municipais a essa Casa Legislativa, conforme mencionado no PMSAOF N°178/2022.