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RESPI 410/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 817/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 373/2022, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 5551/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:47:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 411/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 819/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 379/2022, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 5552/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:48:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 412/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 826/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 378/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5586/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 9:03:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 413/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 827/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 374/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5587/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 9:06:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 414/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 825/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 376/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5588/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 9:08:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 415/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 834/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 395/2022, de autoria do vereador Eva Coelho.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5626/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:12:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 416/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 832/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 389/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5627/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:14:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 417/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 828/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 384/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5628/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:15:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 418/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 831/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 388/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5629/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:18:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 419/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 833/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 390/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5630/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:19:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 420/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 830/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 387/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5631/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:24:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 421/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 829/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 385/2022, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5632/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:26:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 422/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 838/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 386/2022, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5648/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 12:40:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 423/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 842/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 392/2022, de autoria do vereador Felipe Torres.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5685/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:18:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 424/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 843/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 393/2022, de autoria do vereador Felipe Torres.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5686/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:19:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 425/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 844/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 394/2022, de autoria do vereador Leandro Ferreira.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5687/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:21:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 426/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 845/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 396/2022, de autoria do vereadora Eva Coelho.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5688/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:22:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 427/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 846/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 391/2022, de autoria do vereador Leandro Ferreira.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5689/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:23:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 428/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 850/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 400/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5742/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:54:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 429/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 851/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 403/2022, de autoria do vereador Leandro Ferreira.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5743/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:56:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 430/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 848/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 397/2022, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5744/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:57:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 431/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 849/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 399/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5745/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:59:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 432/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 858/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 398/2022, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5780/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 9:22:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 433/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 862/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 402/2022, de autoria do vereador Cleber Custódio.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5799/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 9:13:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 434/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 863/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 404/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5800/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 9:18:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 435/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 861/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 401/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5798/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 9:11:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 436/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 870/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 406/2022, de autoria do vereador Lídio Mendes.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5880/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 9:18:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 437/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 874/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 409/2022, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5894/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 10:07:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 438/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 873/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 391/2022, de autoria do vereador Leandro Ferreira.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5895/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 10:15:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 439/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 878/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 411/2022, de autoria da vereadora Eva Coelho.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5908/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 9:06:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 440/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 883/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 414/2022, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5946/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:38:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 441/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 884/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 410/2022, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5947/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:40:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 442/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 885/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 408/2022, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5948/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:42:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 443/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 886/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 405/2022, de autoria do vereador Felipe Torres.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5949/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:43:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 444/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 882/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 412/2022, de autoria do vereador Leandro Ferreira.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5950/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:45:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 445/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 887/2022 - Pedido de prorrogação de Resposta ao Pedido de Informação nº 407/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5951/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:46:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 446/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº891/2022 - Resposta ao Pedido de Informação de nº 407/2022.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6037/2022, Data Protocolo:
23/12/2022 -
Horário: 11:28:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 447/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº894/2022 - Resposta ao Pedido de Informação de nº 418/2022.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6038/2022, Data Protocolo:
23/12/2022 -
Horário: 11:31:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 448/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº897/2022 - Resposta ao Pedido de Informação de nº 413/2022.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6039/2022, Data Protocolo:
23/12/2022 -
Horário: 11:34:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 449/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº892/2022 - Resposta ao Pedido de Informação de nº 415/2022.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6040/2022, Data Protocolo:
23/12/2022 -
Horário: 11:35:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 450/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº893/2022 - Resposta ao Pedido de Informação de nº 416/2022.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6041/2022, Data Protocolo:
23/12/2022 -
Horário: 11:38:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 451/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº 898/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 417/2022 - solicitação de prorrogação de prazo.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6054/2022, Data Protocolo:
27/12/2022 -
Horário: 9:26:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 452/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF N° 901/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 421/2022, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6064/2022, Data Protocolo:
27/12/2022 -
Horário: 12:58:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 453/2022 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF N° 900/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 419/2022, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6065/2022, Data Protocolo:
27/12/2022 -
Horário: 13:01:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REPEP 1/2022 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: Resposta ao pedido de providência nº 30/2022, de autoria da vereadora Eva Coelho.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 8:54:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REPEP 2/2022 - Resposta a Pedido de Providência
Ementa: Resposta ao pedido de providência nº 555, de autoria do vereador Cleber Custódio.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2100/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 12:06:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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VT 1/2022 - Veto
Ementa: PMSA OF Nº 216/2022 - Veto ao PLO nº 23/2022, que "Cria o Banco de Ração e Acessórios para animais (cães e gatos).
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1674/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO.
Matéria Anexada:
Parecer nº 216 de 2022
Data Anexação: 29 de Abril de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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VT 2/2022 - Veto
Ementa: PMSA OF Nº 286/2022 - de 10 de maio de 2022 - Comunicação de Veto ao PLO 72/2022, que: " Institui o Programa de Atenção Odontológica integrado ao acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2277/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 13:17:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VT 3/2022 - Veto
Ementa: Veto à Emenda Modificativa apresentada no PLO nº 102/2022, pelo vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2806/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 8:58:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
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VT 4/2022 - Veto
Ementa: Veto à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 148/2022, apresentada pelo Vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3098/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 11:44:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO MANTIDO.
Matéria Anexada:
Parecer nº 448 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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