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OF 99/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 298/2022 - Solicitando que seja desconsiderado trecho do Parecer nº 574/2021 constante no PLO nº 17/2022.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2341/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 8:32:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 100/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 299/2022 - Encaminhando documento a ser anexado ao PLO nº 75/2022.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2349/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 8:52:57
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022  Data Anexação: 17 de Maio de 2022 Autor(es):  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

OF 101/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 295/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2350/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 8:55:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 102/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 308/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 2406/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 13:01:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 103/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SSPMSL nº 021/2022. - Contraproposta ao Projeto de Lei 134 de maio de 2022.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2431/2022, Data Protocolo: 23/05/2022 - Horário: 12:29:38
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 104/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 328/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2501/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 12:33:13
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 105/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 329/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2503/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 12:39:25
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 106/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 330/2022 - Encaminhando um Pedido de Urgência para ser anexado ao Projeto de Lei nº 134/2022.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2506/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 12:54:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 107/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 331/2022 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 128/2022 que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 82.081,04 - Chefia do Executivo".

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2507/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 12:56:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada - RETIRADA PELO AUTOR
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022  Data Anexação: 25 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 108/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 28/2022 - Conselho municipal de saúde - Propondo à Comissão de Saúde, a idealização da formação de um novo Conselho Gestor da Santa Casa de misericórdia.

Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2509/2022, Data Protocolo: 25/05/2022 - Horário: 13:10:33
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 109/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério Público do Trabalho - Informando que a contar de 24/05/2022, a Procuradoria do Trabalho terá nova Procuradora responsável.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 2524/2022, Data Protocolo: 27/05/2022 - Horário: 9:12:10
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 110/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 338/2022 -Relatório da Execução Orçamentária, relativa ao 1º quadrimestre de 2022.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 2527/2022, Data Protocolo: 27/05/2022 - Horário: 11:31:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 111/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 337/2022 - Encaminhando adequações nos PLO's nº 119 e 120/2022.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 2540/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 9:10:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022  Data Anexação: 30 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022  Data Anexação: 30 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 112/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 336/2022 - Encaminhando esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento, referente ao PLO nº 112/2022.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 2543/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 9:19:37
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022  Data Anexação: 30 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 113/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 343/2022 - Encaminhano um Projeto de Lei e um Projeto de Lei complementar.

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 2547/2022, Data Protocolo: 30/05/2022 - Horário: 9:59:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 114/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 342/2022 - Encaminhando documento a ser anexado no PLO nº 131/2022.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2580/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 9:37:30
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 115/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 347/2022 - Resposta ao ofício nº 200/2022/CM-FC, no qual foi solicitado comparecimento do Secretário de Trânsito para esclarecimentos.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2584/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 9:46:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 116/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 023/2022 - Manifestação no PLO nº 71/2022.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2612/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 9:47:07
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022  Data Anexação: 1 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 117/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 350/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2641/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 9:50:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 118/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 349/2022 - Encaminhando um projeto de Lei.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2652/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 11:49:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 119/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 354/2022 - Encaminhando Termo de Compromisso, referente ao procedimentos realizados para correção do Balanço Patrimonial do Município.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 2668/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 9:11:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 120/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
SISPREM - Ofício nº 274/2022 - Informando, a Diretora, do Sisprem que no dia designado para prestar esclarecimentos no PLO nº 107/2022 estará em férias. Solicitando seja remarcado para o dia 15/06/2022.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 2671/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 9:31:38
Autor:  Outros - sem cargo
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022  Data Anexação: 6 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 121/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 365/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2703/2022, Data Protocolo: 07/06/2022 - Horário: 9:28:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 122/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 001/2022/CM/CFO-GR - Solicitações encaminhadas com relação ao PLO nº 134/2022.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 2754/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 12:45:25
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

OF 123/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 376/2022 - Encaminhando cópia das atas de transmissão de Posse da Chefia do Executivo.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 2755/2022, Data Protocolo: 08/06/2022 - Horário: 12:47:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 124/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 374/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2756/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 8:53:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 125/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 375/2022 - Respondendo ao Ofício nº 002/2022/CM/CFO-GR, expedido no PLO nº 118/2022 pela Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2758/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 9:07:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022  Data Anexação: 9 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 126/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 380/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 2784/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 9:41:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 127/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 361/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 2786/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 9:46:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 128/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 377/2022 - Documentos a serem anexados no PLO nº 131/2022.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 2788/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 9:53:24
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 129/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 378/2022 - Encaminhando documentos a serem anexados no PLO nº 40/2022.

Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 2789/2022, Data Protocolo: 10/06/2022 - Horário: 9:58:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 130/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/SA OF nº 392/2022 - Encaminhando complemento ao PLO nº 139/2022.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2873/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 8:49:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 131/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sant'Ana do Livramento - Ofício SSPMSL Nº 23/2022 - Resultado de Assembleia Extraordinária realizado na dia 02/06/2022, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2022.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2913/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 8:57:36
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 132/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 396/2022 - Informações a serem anexadas no PLO nº 43/2022.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2914/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 8:59:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

OF 133/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 391/2022 - Encaminhando três projetos de Lei.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2915/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 9:05:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 134/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 395/2022 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 11/2022.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2919/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 9:22:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 135/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 402/2022 - Encaminhando documento solicitado no PLC nº 01/2022.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2920/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 9:25:32
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 136/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 403/2022 - Retificativa da justificativa do PLO nº 135/2022.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2924/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 9:33:37
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022  Data Anexação: 20 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 137/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 406/2022 - Encaminhando um Projeto de Lei.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2929/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 10:02:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 138/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
SISPREM - Ofício nº 293/2022 - Informando que o Município de Sant'Ana do Livramento encontra-se irregular perante o CADPREV.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2931/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 10:08:54
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 139/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 402/2022 - Encaminhando três projetos de lei.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2943/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:06:26
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 140/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 408/2022 - Informando a presença da Secretária da Educação no dia 21/06/2022, às 9h.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2961/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:47:49
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 141/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de emenda à constituição n° 27/2021 - João Batista Marques.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2971/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:36:10
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 142/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista o PLO n° 141/22 a FEPROMURS tem a acrescentar.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2972/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:43:11
Autor:  Outros - sem cargo
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - REJEITADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022  Data Anexação: 22 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 143/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 407/2022 - encaminha o Projeto de Lei Ordinária que "Institui o pagamento de "Jeton de Presença" pela participação em órgãos de deliberação e fiscalização do Sistema de Previdência Municipal - SISPREM, autarquia gestora do regime próprio de previdência social do município de Sant'Ana do Livramento."

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2994/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 10:16:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 144/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SME nº 147/2022 - Anexando justificativa no PLO nº 136/2022.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 3018/2022, Data Protocolo: 24/06/2022 - Horário: 10:08:33
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 145/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 397/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3069/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 12:40:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 146/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 398/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3117/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 8:56:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 147/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 431/2022 - Encaminhando cópias dos Decretos nº 9.958, de 24/06/2022, que "Reajusta as tarifas de transporte coletivo urbano" e Decreto nº 9.962, de 29/06/2022, que "Altera os artigos 1º e 3º, do Decreto nº 9.958/2022".

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 3154/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 9:14:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 148/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 434/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 3174/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 12:27:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original