Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5177 matérias.

Resultados

OF 149/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 420/2022 - Encaminhando retificações nos PLO's 77 e 115/2022.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 3219/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 10:01:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 150/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 440/2022 - Encaminhando documentação a ser anexada no PLO nº 434/2022.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 3245/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 12:22:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 151/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 444/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 3249/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 8:45:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 152/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 435/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 3259/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:25:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 153/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 12/2022/GAB - Solicitando devolução de R$ 200.000,00 do duodécimo para serem utilizados na crise do transporte público.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 3284/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 8:54:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 154/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 453/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 3288/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 9:36:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 155/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 462/2022 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 142/2022.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 3364/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 9:36:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022  Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 156/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 463/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 3382/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 11:57:14
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 157/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 464/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 3385/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 12:04:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 158/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 481/2022 - Solicitando a retirada dos PLO's nº 146 e 147/2022.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 3411/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 9:54:33
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022  Data Anexação: 18 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 159/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a prorrogação para resposta do pedido de Informação nº 200/22, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 3433/2022, Data Protocolo: 18/07/2022 - Horário: 8:09:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 160/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 487/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 3438/2022, Data Protocolo: 18/07/2022 - Horário: 12:07:37
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 161/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 360/2022 - Documentação de complemento ao PLO 154/2022.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 3482/2022, Data Protocolo: 20/07/2022 - Horário: 12:11:14
Autor:  Outros - sem cargo
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022  Data Anexação: 20 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 162/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 377/2022 - SISPREM - Encaminhando o link de acesso ao relatório de Avaliação Atuarial, e cópia dos Slides acerca do PLO 161/2022.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 3623/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 8:50:07
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 163/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 492/2022 - Encaminhando documentos a serem anexados no PLO nº 158/2022.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 3638/2022, Data Protocolo: 28/07/2022 - Horário: 8:41:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022  Data Anexação: 28 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 164/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 491/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 3639/2022, Data Protocolo: 28/07/2022 - Horário: 8:50:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 165/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 500/2022 - Encaminhando cópia do Decreto nº 10.028, de 27 de julho de 2022.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 3650/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 9:07:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 166/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 496/2022 -Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 3651/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 9:09:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 167/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 499/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 3653/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 9:16:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 168/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Demanda apresentada à ULFRO, que foi encaminhado à autoridade competente. Assunto: Moção de Apelo e demandas sobre linhas de ônibus e estação rodiviária.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Protocolo: 3666/2022, Data Protocolo: 01/08/2022 - Horário: 9:12:21
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 169/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 519/2022 - Encaminhando os estudos das Projeções da Receita, Premissas de cálculo e Receita Corrente Líquida, referente à proposta orçamentária para 2023.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 3698/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 8:38:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 170/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 527/2022 - Informações prestadas no PLO nº 141/2022.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 3723/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 9:37:06
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - REJEITADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022  Data Anexação: 3 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 171/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 529/2022 - Informando valores orçados para conserto da ponte da localidade Roseli Nunes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 3732/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 9:07:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 172/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 520/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 3790/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 9:39:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 173/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 843/2022 - Encaminhando quatro projetos de lei.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 3792/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 9:42:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 174/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 521/2022 - Encaminhando dois projetos de lei.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 3797/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 9:52:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 175/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 528/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 3802/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 10:01:33
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 176/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Gabinete da Prefeita nº 65/2022 - Esclarecimentos acerca do nº Veto 04/2022.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 3864/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 8:52:47
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 177/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 534/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 3879/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 12:29:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 178/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 546/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 3881/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 12:35:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 179/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 498/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 3883/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 12:41:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 180/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 547/2022 - Solicitando informações para elaboração da LDO/LOA 2023.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 3885/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 12:54:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 181/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 46_2022/SMCEL - Esclarecimentos necessários no PLO nº 158/2022.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 3953/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 9:22:06
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 182/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 563/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3983/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 8:21:30
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 183/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 560/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3986/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 8:46:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 184/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 561/2022 - Encaminhando informações a serem anexadas no PLO nº 71/2022.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 3988/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 9:13:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022  Data Anexação: 22 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 185/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 566/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 4024/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 8:54:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 186/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 580/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 4041/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 8:58:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 187/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 029/2022 - Resposta a pedido de diligência no PLO nº 168/2022.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 4080/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 8:38:03
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2022  Data Anexação: 25 de Agosto de 2022 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original

OF 188/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 578/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 4185/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 8:47:57
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 189/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 579/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 4187/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 8:54:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 190/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 602/2022 - Encaminhando um projeto de Lei. (LDO)

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 4204/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 8:20:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 191/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 604/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 4216/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 8:55:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 192/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho Municipal de Saúde - Para que seja diagnosticado e resolvida a retomada dos serviços de emergência urológica.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 4231/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 8:42:58
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 193/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
ULFRO - Ofício Nº 428/2022 - À respeito das demandas apresentadas à ULFRO encaminhada ao Superintendente de Transporte de Passageiros do DAER.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 4262/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 9:07:34
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 194/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Ofício - 6254267 - GPRES - Resposta à Moção de Apoio sobre a manutenção da competência criminal da 2ª Vara Federal, de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 4289/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 9:21:02
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 195/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 623/2022 - Encaminhando um projeto de Lei.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 4299/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 11:03:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 196/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 647/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 4413/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 9:34:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 197/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 646/2022 - Encaminhando informações a serem anexadas no PLO nº 182/2022.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 4416/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 9:45:12
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022  Data Anexação: 21 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 198/2022 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM/Of. UCCI nº 035/2022 - Informações pertinentes a solicitação realizada pelo vereador Enrique Civeira, com relação a Processos Seletivos.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 4421/2022, Data Protocolo: 15/09/2022 - Horário: 10:02:38
Autor:  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original