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PIN 271/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado se existe algum contrato vigente de locação do campo de futebol do DAE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4121/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 10:27:34
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 272/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre existência de cargo de motorista prestando serviço para a Associação de Catadores Novo Horizonte.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4123/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 8:35:39
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 273/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja encaminhada cópia na integra do Processo Administrativo referente à instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança, para o Departamento de Água e Esgotos - DAE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4124/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 8:43:55
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 274/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja encaminhada cópia na íntegra do Processo Administrativo referente à instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança, para a Secretaria da Fazenda.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4125/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 8:48:13
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 275/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja fornecida cópia do processo licitatório para compra de câmeras de monitoramento, que foram instaladas na Secretaria Municipal da Fazenda.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4128/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 9:13:02
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 276/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre motivo de vetos não serem objeto de publicação no Diário Oficial do Município, com o devido amparo legal.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4129/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 9:15:32
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 277/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre processos licitatórios realizados pelo Poder Executivo e Autarquias.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4130/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 9:18:39
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 278/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre cumprimento do art. 1º, da Lei nº 7.284/17.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4131/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 9:20:19
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 279/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre mutirão realizado pela carreta do SESC no ano de 2021.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4132/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 9:21:51
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 280/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Sejam encaminhadas cópias da Prova Final do DAE, de todas as casas do Residencial Manoela.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4144/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 9:50:05
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 281/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Sejam encaminhadas cópias da Carta de Habite-se de todas as casas do Residencial Manoela.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4145/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 9:51:43
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 282/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os sinais de TV aberta.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4150/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 10:28:31
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 283/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre processo licitatório para instalação de câmeras na Secretaria da Fazenda.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4152/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 10:37:07
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 284/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Ginásio localizado no Jardim do Verde II, construído pela União.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 4153/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 10:40:02
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 285/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca do Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4160/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 8:41:54
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 286/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Qual a previsão de conserto da ponte da rua Barão do Ibirapuitã, Bairro São Paulo.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4173/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 9:54:51
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 287/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento se existiu e qual tipo de acidente que ocorreu com funcionário do DAE na rua Sotero Carlos da Silveira, próximo ao nº 343.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4174/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 9:57:16
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 288/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Conselho de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana - COMUT.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 4190/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 9:39:54
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 289/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Sejam encaminhadas cópias na integra de todos os Processos Administrativos da Prefeitura Municipal, relacionados a licitações para a compra de asfalto e insumos, no período de janeiro de 2021 até a presente data.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 4213/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:08:00
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 290/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Sejam encaminhadas cópias dos relatórios mensais do Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria do SUS - AUDISUS, respeito ao atingimento de metas físico/financeiras e qualitativas por parte do Hospital Santa Casa de Misericórdia, ao longo do período de Janeiro de 2021 e Agosto de 2022.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 4235/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 9:36:19
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 291/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja encaminhada cópia na íntegra do Processo Administrativo - Contrato nº 00902022, Dispensa de Licitação nº 0043/2022, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de drenagem pluvial na rua Júlio de Castilhos, no valor de R$ 589.968,37, da empresa JCC Esteves Construção Eireli - ME.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 4236/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 9:39:34
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 292/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre dois Processos para Seleção Pública para contratação de 04 cargos de motoristas em cada um.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 4238/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 9:49:29
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 293/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre terreno localizado na Praça Oriovaldo Grecellé.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 4288/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 9:16:51
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 294/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos suplementares ao Pedido de Informação nº 226/2022, com relação a Processo Licitatório para aquisição de veículo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 4332/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 10:21:28
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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PIN 295/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre fiscalização de organização de fios de iternet no município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 4340/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 11:10:16
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PIN 296/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o funcionamento do gabinete da Primeira dama/Primeiro Cavalheiro e quais funcionários lotados no mesmo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 4342/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 11:37:22
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 297/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre ocupantes de cargos elencados.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 4343/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 8:27:00
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 298/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre Processo Administrativo que tem por objeto a "Alienação de semoventes".
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 4354/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 9:48:11
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 299/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre agendas cumpridas na cidade de Porto Alegre pela Prefeita Municipal, a Secretaria de Turismo e Secretário de Obras.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 4355/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 10:18:05
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 300/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre às castrações de 400 animais de famílias de baixa renda.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 4356/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 10:22:33
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 301/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre depósitos mensais junto ao Tribunal de Justiça do Estado, referentes aos precatórios.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 4361/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 11:16:36
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 302/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre dados atualizados de mortalidade infantil.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 4362/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 11:28:17
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 303/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópias de todas as revisões realizadas no veículo Fiat Cronos Drive 1.3 Flex 4P 2022, adquirido perante Processo Administrativo nº 9268/2021, com destino a SMS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 4383/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 12:25:52
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 304/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia de instrumento normativo que autoriza a cedência de servidores contratados para a Associação de Catadores Novo Horizonte.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 4384/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 12:29:51
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 305/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado se existem instalações com representação física (sede), do Projeto Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável Fronteira da Paz.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 4385/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 12:32:27
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 306/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a previsão legal de cargo de engenheiro civil para lotação junto à UCCI.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 4390/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 12:42:51
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 307/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia na íntegra de processo licitatório de contratação dos servidores do SESC, a fim de complementação de pedido feito anteriormente, o qual veio com resposta incompleta.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 4391/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 12:45:10
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 308/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja apresentado relatório contendo informação de todos os servidores que atuam nas diferentes Secretarias, com cargos de Mecânico.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 4395/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 9:43:22
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 309/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja encaminhada na íntegra cópia do Processo Administrativo nº 2723/2022, Pregão Presencial nº 007/2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 4396/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 9:46:38
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 310/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos relativos ao IPTU Comercial.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 4402/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 10:24:18
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 311/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre realização de horas extras por auxiliares de escriturários do DAE.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 4406/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 9:00:35
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 312/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre bens móveis do Executivo Municipal que foram objeto de matéria circulada pelo canal Sentinela 24H.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 4408/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 9:17:04
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 313/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja realizada cópia autenticada do Livro de Transmissão de Posse da Chefia do Executivo, desde o dia 01 de janeiro de 2021, até a presente data.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 4427/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 11:21:16
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 314/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o atual andamento do processo de licitação do transporte coletivo urbano.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 4430/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 9:10:02
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 315/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre processo licitatório para aquisição de material para asfaltamento de vias no Bairro Armour.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 4431/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 9:13:08
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 316/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4459/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 9:39:49
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 317/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os Decretos nº 10.103 e 10.104/2022.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4460/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 9:43:45
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 318/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando comparação da inserção das informações referentes às condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultados - VAAR/FUNDEB, no Módulo PAR 4, SIMEC, data limite 15/09/2022, condicionalidades I, IV e V, do §1º, ado art. 14, da Lei 14.113/2020.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4466/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 10:07:29
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 319/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionando se houve correção no Balanço Patrimonial do Município, tendo em vista erro de parametrização ocorrido em 31/12/2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4471/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 10:33:41
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 320/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre Programas apresentados na LDO.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 4479/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 11:47:33
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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