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PIN 371/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia na íntegra dos processos do "Projeto de Desenvolvimento Inclusivo e Sustentabilidade da Fronteira da Paz".
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 5087/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 11:45:18
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 372/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia acerca da solicitação de Habilitação do Serviço de Nefrologia.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 5089/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 12:01:04
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 373/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos ao DAE sobre cargos da autarquia extintos nos últimos 20 anos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 5129/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 11:13:35
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 374/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento sobre o licenciamento ambiental do empreendimento M.I. Carvalho Ltda.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5155/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:10:58
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 375/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando o encaminhamento do Alvará de Atividade da empresa M.I. Carvalho Ltda.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5156/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:13:56
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 376/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre repasses financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC).
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5161/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:41:08
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 377/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando pedido de envio de todos os Decretos Municipais e Estaduais, com medidas e protocolos de enfrentamento do Coronavírus (COVID0-19), no período de março de 2020 até a presente data.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5162/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:43:29
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 378/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita o envio de cópia dos 14 pareceres de auditoria realizados pelo AUDISUS, no 2º quadrimestre de 2022, conforme informado na Prestação de Contas realizado no dia 07/11/2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5163/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 10:48:05
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 379/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre poço localizado na região da Caneleira.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 5189/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 10:32:51
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 380/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre valores da colocação de asfalto nas ruas do município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 5195/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 8:58:59
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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PIN 381/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando nome completo dos enfermeiros que trabalham na linha de frente à prevenção e ao combate do Covid-19, desde o início da pandemia, em março de 2020 até janeiro de 2021.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5209/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 9:01:37
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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PIN 382/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a forma como foi calculada a taxa de mortalidade infantil e fetal no município.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5234/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 12:00:55
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 383/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de cópia na íntegra do processo judicial e a decisão favorável ao município, referente à cedência do prédio localizado na rua Dr. Antônio da Veiga Cabral, no Bairro Jardim do Verde.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5235/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 12:03:03
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 384/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado, se estão sendo realizados os pagamentos das GS-10.b de "Representação Judicial e Extrajudicial dos Procuradores do Município além do expediente regular".
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 5327/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 11:51:39
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 385/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Decreto nº 10.193/2022.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 5336/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 12:27:30
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 386/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre suposto acidente envolvendo ambulância da Secretaria de Saúde próximo à cidade de Jóia, no dia 11/11/2022.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 5344/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 12:55:45
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 387/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Conselho Municipal de Desporto, Lazer e Recreação.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 5361/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:41:24
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 388/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Sejam informados os valores dos recursos próprios do município, projetados na LOA 2023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 5362/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:46:33
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 389/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 5363/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:49:51
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 390/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando o pedido de envio de relatório completo sobre a aplicação dos recursos utilizados pelo Município, a respeito da Lei nº 14.017/2020 - Aldir Blanc.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5402/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 9:59:11
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 391/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre valores destinados nas emendas nº 90 e 81/2021.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5426/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 12:37:01
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PIN 392/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre suposto acidente com ambulância da Secretaria de Saúde.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5427/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 12:39:54
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 393/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Programa Mais Médicos.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5428/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 12:41:15
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 394/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre valor repassado pelo Governo Federal, para as empresas.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5439/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 9:13:19
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PIN 395/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre perfuração de poço na esquina da Valeriano Marques com a Serafim Garcia dos Santos, no Bairro Armour.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5448/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 9:40:02
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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PIN 396/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre ambulância que haveria tombado durante deslocamento.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5449/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 9:43:17
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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PIN 397/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a operação O Asfalto tá na régua.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 5540/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:22:27
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 398/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as áreas institucionais no bairro Parque do Sol.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 5541/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:24:17
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 399/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópias na íntegra relativas ao Pregão Eletrônico nº 0055/2022.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 5558/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:59:32
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 400/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos pertinentes ao PLO nº 232/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5590/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 9:31:41
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 401/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a intervenção municipal no Hospital Santa Casa.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5591/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 9:34:20
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 402/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre dois veículos Corolla.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5599/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 11:54:06
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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PIN 403/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre valores que seriam repassados à empresas de transporte coletivo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5601/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 12:32:02
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PIN 404/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Pregão Eletrônico 0055/2022 - Aquisição de CBUQ e RR necessários para a recomposição e melhoria da pavimentação.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 5612/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 9:19:15
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 405/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre legislação em que se baseia o empréstimo do Parque Internacional.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5680/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:05:49
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 406/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre valor que se empenha anualmente para cobrir gastos de aquisição de panificação para abastecimento de escolas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5681/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:11:15
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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PIN 407/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de envio de documentação e planos de trabalho a respeito de aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc pelas entidades JMF Lara - ME e Carlos A. L. Mar - ME.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5735/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:16:27
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 408/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento sobre esgoto a céu aberto na rua Mario Motta.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5738/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:21:01
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 409/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Programa Criança Feliz - PCF.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5739/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:22:16
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 410/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Programa Primeira Infância Melhor - PIM.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5740/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:23:52
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 411/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre localização de agentes de segurança viária na primeira hora da manhã.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5766/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 11:31:23
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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PIN 412/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o PLO nº 232/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5767/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 11:35:59
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PIN 413/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o fornecimento de fraldas geriátricas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5784/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 9:32:38
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 414/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o número de contratos de pessoal existentes no município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5785/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 9:34:05
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 415/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre existência de tabela, no DAE, de tabela fixa de água para edifícios e condomínios.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5793/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 8:56:14
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
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PIN 416/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca do Inquérito Civil nº 1.29.009.001036/2019-75.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5816/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:07:46
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 417/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre acidente envolvendo ambulância do município na cidade de Jóia.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5850/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:00:17
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 418/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre área da Simon Bolivar.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5867/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:55:32
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 419/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre atendimento dos serviços de Psicologia e Serviço Social aos alunas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5868/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 10:50:29
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 420/2022 - Pedido de Informação
Ementa: questionamentos sobre os veículos de passeio e de viagens das secretarias e autarquias.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5869/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 10:56:22
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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