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Resultados

PIN 371/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra dos processos do "Projeto de Desenvolvimento Inclusivo e Sustentabilidade da Fronteira da Paz".

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 5087/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 11:45:18
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 372/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos à Direção do Hospital Santa Casa de Misericórdia acerca da solicitação de Habilitação do Serviço de Nefrologia.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 5089/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 12:01:04
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 373/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos ao DAE sobre cargos da autarquia extintos nos últimos 20 anos.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 5129/2022, Data Protocolo: 07/11/2022 - Horário: 11:13:35
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

PIN 374/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre o licenciamento ambiental do empreendimento M.I. Carvalho Ltda.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5155/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 9:10:58
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 375/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o encaminhamento do Alvará de Atividade da empresa M.I. Carvalho Ltda.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5156/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 9:13:56
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 376/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre repasses financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC).

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5161/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 9:41:08
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 377/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido de envio de todos os Decretos Municipais e Estaduais, com medidas e protocolos de enfrentamento do Coronavírus (COVID0-19), no período de março de 2020 até a presente data.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5162/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 9:43:29
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 378/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de cópia dos 14 pareceres de auditoria realizados pelo AUDISUS, no 2º quadrimestre de 2022, conforme informado na Prestação de Contas realizado no dia 07/11/2022.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5163/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 10:48:05
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 379/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre poço localizado na região da Caneleira.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 5189/2022, Data Protocolo: 10/11/2022 - Horário: 10:32:51
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

PIN 380/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre valores da colocação de asfalto nas ruas do município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 5195/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 8:58:59
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

PIN 381/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando nome completo dos enfermeiros que trabalham na linha de frente à prevenção e ao combate do Covid-19, desde o início da pandemia, em março de 2020 até janeiro de 2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5209/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 9:01:37
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

PIN 382/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a forma como foi calculada a taxa de mortalidade infantil e fetal no município.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5234/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 12:00:55
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 383/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de cópia na íntegra do processo judicial e a decisão favorável ao município, referente à cedência do prédio localizado na rua Dr. Antônio da Veiga Cabral, no Bairro Jardim do Verde.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5235/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 12:03:03
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 384/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado, se estão sendo realizados os pagamentos das GS-10.b de "Representação Judicial e Extrajudicial dos Procuradores do Município além do expediente regular".

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 5327/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 11:51:39
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 385/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Decreto nº 10.193/2022.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 5336/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:27:30
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 386/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre suposto acidente envolvendo ambulância da Secretaria de Saúde próximo à cidade de Jóia, no dia 11/11/2022.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 5344/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 12:55:45
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

PIN 387/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Conselho Municipal de Desporto, Lazer e Recreação.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 5361/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 9:41:24
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 388/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam informados os valores dos recursos próprios do município, projetados na LOA 2023.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 5362/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 9:46:33
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 389/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 5363/2022, Data Protocolo: 21/11/2022 - Horário: 9:49:51
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 390/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o pedido de envio de relatório completo sobre a aplicação dos recursos utilizados pelo Município, a respeito da Lei nº 14.017/2020 - Aldir Blanc.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5402/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 9:59:11
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 391/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre valores destinados nas emendas nº 90 e 81/2021.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5426/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 12:37:01
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

PIN 392/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre suposto acidente com ambulância da Secretaria de Saúde.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5427/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 12:39:54
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

PIN 393/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Programa Mais Médicos.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 5428/2022, Data Protocolo: 22/11/2022 - Horário: 12:41:15
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

PIN 394/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre valor repassado pelo Governo Federal, para as empresas.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5439/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 9:13:19
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

PIN 395/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre perfuração de poço na esquina da Valeriano Marques com a Serafim Garcia dos Santos, no Bairro Armour.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5448/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 9:40:02
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

PIN 396/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre ambulância que haveria tombado durante deslocamento.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5449/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 9:43:17
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

PIN 397/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a operação O Asfalto tá na régua.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 5540/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 9:22:27
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 398/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as áreas institucionais no bairro Parque do Sol.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 5541/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 9:24:17
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 399/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópias na íntegra relativas ao Pregão Eletrônico nº 0055/2022.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 5558/2022, Data Protocolo: 28/11/2022 - Horário: 9:59:32
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 400/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos pertinentes ao PLO nº 232/2022.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5590/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 9:31:41
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2022  Data Anexação: 29 de Novembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 401/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a intervenção municipal no Hospital Santa Casa.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5591/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 9:34:20
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 402/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre dois veículos Corolla.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5599/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 11:54:06
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

PIN 403/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre valores que seriam repassados à empresas de transporte coletivo.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5601/2022, Data Protocolo: 29/11/2022 - Horário: 12:32:02
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

PIN 404/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Pregão Eletrônico 0055/2022 - Aquisição de CBUQ e RR necessários para a recomposição e melhoria da pavimentação.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 5612/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 9:19:15
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 405/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre legislação em que se baseia o empréstimo do Parque Internacional.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5680/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 9:05:49
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

PIN 406/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre valor que se empenha anualmente para cobrir gastos de aquisição de panificação para abastecimento de escolas.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5681/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 9:11:15
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

PIN 407/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de envio de documentação e planos de trabalho a respeito de aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc pelas entidades JMF Lara - ME e Carlos A. L. Mar - ME.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5735/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 9:16:27
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 408/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre esgoto a céu aberto na rua Mario Motta.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5738/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 9:21:01
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 409/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Programa Criança Feliz - PCF.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5739/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 9:22:16
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 410/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Programa Primeira Infância Melhor - PIM.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5740/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 9:23:52
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 411/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre localização de agentes de segurança viária na primeira hora da manhã.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5766/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 11:31:23
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

PIN 412/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o PLO nº 232/2022.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5767/2022, Data Protocolo: 08/12/2022 - Horário: 11:35:59
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

PIN 413/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o fornecimento de fraldas geriátricas.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5784/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 9:32:38
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

PIN 414/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o número de contratos de pessoal existentes no município.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5785/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 9:34:05
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 415/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre existência de tabela, no DAE, de tabela fixa de água para edifícios e condomínios.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5793/2022, Data Protocolo: 12/12/2022 - Horário: 8:56:14
Autor:  Thomaz Guilherme
Texto Original

PIN 416/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do Inquérito Civil nº 1.29.009.001036/2019-75.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5816/2022, Data Protocolo: 13/12/2022 - Horário: 9:07:46
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 417/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre acidente envolvendo ambulância do município na cidade de Jóia.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5850/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 9:00:17
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 418/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre área da Simon Bolivar.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5867/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 9:55:32
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 419/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre atendimento dos serviços de Psicologia e Serviço Social aos alunas da rede municipal de ensino.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5868/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 10:50:29
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

PIN 420/2022 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
questionamentos sobre os veículos de passeio e de viagens das secretarias e autarquias.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5869/2022, Data Protocolo: 14/12/2022 - Horário: 10:56:22
Autor:  Eva Coelho
Texto Original