Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMD 27/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 42/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1879/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 10:48:57
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 28/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1880/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 10:50:56
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 29/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 70/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1881/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 10:52:13
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 30/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 76/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1882/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 10:53:39
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Data Anexação: 20 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 31/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1883/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 10:55:27
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 32/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 81/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1884/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 10:56:39
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 33/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 84/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1885/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 10:57:55
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 34/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 85/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1886/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 10:59:11
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 35/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 86/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1887/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:00:17
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 36/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1888/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:01:50
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 37/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 88/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1889/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:03:01
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 38/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 89/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1890/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:04:07
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 39/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 90/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1891/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:38:41
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 40/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 91/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1892/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:39:49
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 41/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 93/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1893/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:41:21
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 42/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 94/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1894/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:42:52
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 43/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 95/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1895/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:44:00
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 44/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1896/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:45:00
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 45/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1897/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 11:46:06
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 46/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 44, de 2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1902/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 13:01:09
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 47/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei nº 102/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1903/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 13:02:59
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 48/2022 - Emendas
Ementa: Emenda substitutiva que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1907/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 13:15:48
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 49/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa e supressiva ao Projeto de Lei nº 98/2022.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2024/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 11:53:20
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Data Anexação: 28 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 50/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2025/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 11:56:00
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 51/2022 - Emendas
Ementa: PMSA OF Nº 266/2022 - Emenda ao PLO nº 11/2022.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 2045/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 11:15:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 52/2022 - Emendas
Ementa: PMSA OF Nº 266/2022 - Emenda ao PLO nº 13/2022.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 2046/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 11:17:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 53/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022 - Modifica o artigo 2º, da referida Lei.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2059/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 9:43:50
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 54/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 118/2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2090/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 9:10:09
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Data Anexação: 3 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 55/2022 - Emendas
Ementa: PMSA OF Nº 283/2022 - Emenda ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2208/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 8:43:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 56/2022 - Emendas
Ementa: PMSA OF Nº 282/2022 - Encaminhando adequações ao PLO nº 83/2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2233/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 11:29:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 57/2022 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei nº 125/2022 - Modifica o artigo 1º, acrescenta o Parágrafo único, no artigo 2º, do Projeto de Lei nº 125/2022.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2287/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 10:04:06
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 58/2022 - Emendas
Ementa: Adiciona a Semana Municipal da Agricultura Familiar e Orgânica ao Calendário de Eventos Municipais para o Exercício de 2022 - PLO nº 125/2022.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2295/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 11:28:34
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 59/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 125/2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2373/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 11:38:52
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Data Anexação: 18 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 60/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Aditiva que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 125/2022.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 2394/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 10:58:26
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
|
EMD 61/2022 - Emendas
Ementa: Suprime o termo "Legislativo Municipal" do caput e do art. 1º, do PLO nº 114/2022, promovente Executivo Municipal.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 2469/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 10:27:35
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 62/2022 - Emendas
Ementa: PMSA OF nº 301/2022 - Emenda ao PL nº 71/2022 que "Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.717/90 - cargo Atendente II".
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 2499/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 12:22:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 25 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 63/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa que altera o Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2586/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 9:53:39
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
|
EMD 64/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Retificativa ao Projeto de Lei nº 134/2022.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2589/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 10:04:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 65/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Aditiva ao PLO nº 125/2022. Acrescenta no texto anexo ao PL data comemorativa.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2593/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 10:18:23
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 66/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022. Modifica o artigo 2º, da referida Lei.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2644/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 10:09:48
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 67/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 129/2022. Modifica o artigo 2º, da referida Lei.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2645/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 10:12:36
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
EMD 68/2022 - Emendas
Ementa: PMSA OF Nº 360/2022 - Emenda retificativa ao PLO nº 134/2022.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 2666/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 9:05:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2022
Data Anexação: 6 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 69/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 71/2022 - Altera a letra e das condições de trabalho do Anexo II, da Lei Municipal 2.717 - cargo Atendente II.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2697/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 8:59:52
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 70/2022 - Emendas
Ementa: PMSA OF Nº 372/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2022, que "Dispõe sobre regras gerais de regularização de obras no Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 2729/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 9:09:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Data Anexação: 8 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 71/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa - Altera o Anexo I, do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2022 que "Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.717/90 - cargo Atendente II".
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 2770/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 11:59:25
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 9 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 72/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Supressiva ao PLO nº 142/2022. "Suprime o cargo de "servente 1", do Art. 1º, do PLO nº 142/2022, promovente Executivo Municipal".
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2887/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:55:14
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 73/2022 - Emendas
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 71/2022 - Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 1° no Projeto de Lei n° 71/2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2989/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 9:30:55
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 74/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 138/2022 - Modifica o artigo 2º, da referida Lei.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 3014/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 9:41:36
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Data Anexação: 24 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 75/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 148/2022.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 3031/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 11:48:30
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
EMD 76/2022 - Emendas
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 148/2022 - Modifica os artigos nº 159, §1º, do referido Projeto de Lei.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 3032/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 12:16:35
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Luís Eduardo Reis do Amaral
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Data Anexação: 24 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
