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REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando o envio de cópia de termo aditivo ao contrato nº 138/15, para dar prosseguimento ao PL nº 40/2022.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1111/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 8:54:31
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Data Anexação: 17 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando, para recebimento do Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área da educação, o educandário Escola Instituto Livramento.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1131/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 11:43:14
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando a formalização da Casa de convite para o senhor Lauro Hagemann, Diretor do DAER-RS, para participar de reunião na Câmara de Vereadores, no dia 21 de março de 2022, a partir das 10h.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1134/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 11:58:43
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Informando que não apresentará recurso no PLO nº 22/2022.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 1188/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 9:54:00
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio à oferta de Curso de Pós-Graduação - Especialização em Agroecologia, Educação do Campo e Inovações Sociais da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 1236/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 8:21:09
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Carlos Enrique Civeira
Cleber Custódio
Dagberto Cezarino dos Reis
Elso Leonel da Silva Alvienes
Eva Coelho
Gilbert Gisler (Xepa)
Jovani Romarinho
Leandro Adílio Ferreira
Lídio de Azevedo Mendes
Maria Helena Alves Duarte
Maurício Bofill Del Fabro
Rafael de Castro
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Ao setor de distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição devolvida ao Setor Legislativo para encaminhamento.
Texto Original
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REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Elaine Gomes de Assis.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 1246/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 8:44:55
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de Diligência no PLO nº 71/2022.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 1248/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 8:48:28
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 22 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita o arquivamento do PLO nº 09/2022.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1271/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 9:16:58
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Data Anexação: 24 de Março de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
, Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a sra. Ana Carine de Oliveira de Oliveira, para receber o Troféu Obelico Fronteira da Paz, na área de serviços urbanos.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 1321/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 11:25:10
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
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REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a Equipe Municipal de Vacinação, para recebimento do Troféu Obelisco da Paz 2022, na área da saúde.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1337/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 8:59:01
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação ao jornalista, radialista e comunicador santanense Rodrigo Evaldt Igarsaba.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1350/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 10:34:11
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio à oferta do Curso de Tecnólogo em Gestão de Turismo - modalidade à distância - do IFSUL.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1355/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 11:23:46
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio à Coordenação Curso de pós-Graduação - Especialização em Gestão Pública Municipal, modalidade à distância.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 1356/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 11:30:41
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 78/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Adair Gomes Pereira para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz na área administrativa.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1384/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 10:06:01
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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REQ 79/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando esclarecimentos no PLO nº 13/2022. Relator: Rafael de Castro.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1385/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 10:15:52
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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REQ 80/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 45/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1402/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 11:55:41
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 81/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 46/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1403/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 11:59:10
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 82/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 47/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1404/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:03:54
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 83/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 48/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1405/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:08:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 84/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 49/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1406/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:09:56
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 85/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 50/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1407/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:12:54
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 86/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 51/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1408/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:16:23
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 87/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 52/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1409/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:17:50
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 88/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 53/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1410/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:19:18
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 89/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 54/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1411/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:21:30
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 90/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 55/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1412/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:23:25
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 91/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 56/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1413/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:32:38
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 92/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 57/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1414/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:34:50
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 93/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 58/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1415/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:36:02
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 94/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 60/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1416/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:37:23
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 95/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 62/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1417/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:38:39
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 96/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 61/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1418/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:40:18
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 97/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 63/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1419/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:42:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 98/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 64/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1420/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:43:57
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 99/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 65/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1421/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:45:35
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 100/2022 - Requerimento
Ementa: Diante de Parecer do IGAM, opinando pela inviabilidade do PLO nº 66/2022, solicita a apreciação do Presidente da Casa, para deliberação a respeito das medidas legais e regimentais que a situação exige.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1422/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:46:57
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 101/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer contábil nos PLO's nº 11, 13, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 69, 70, 74 e 76.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1423/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:51:27
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 102/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer contábil nos PLO's já aprovados nº 12, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 24 e 25/2022.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1424/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:53:27
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada - APROVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 103/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento dos soldados do efetivo profissional do 9º Regimento de Cavalaria Blindado do Exército - regimento João Propício, de São Gabriel/RS.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 1425/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:56:49
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 104/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a devolução do PLO nº 67/2022 ao Executivo para adequações.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1447/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 10:35:52
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 105/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a devolução do PLO nº 68/2022 ao Executivo para adequações.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1448/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 10:37:31
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 106/2022 - Requerimento
Ementa: Que sejam devolvidos ao proponente os Projetos de Lei Ordinária nº 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68, para as adequações necessárias, conforme pareceres emitidos pelo IGAM e pelo Setor de Contabilidade desta Casa.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1460/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:40:21
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição aos cuidados do Vereador designado relator da matéria. (Dagberto Reis)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 30 de Março de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 107/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer contábil dos PL's 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83/2022.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1478/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 10:55:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
REQ 108/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja recebido, nesta Casa Legislativa, o senhor Fernando Lezama para explanar sobre a situação da Estação Rodoviária, no dia 5 de abril.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 1491/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 9:39:57
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 109/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de parecer contábil aos PLO'S: 84, 85, 86, 87, 88 ,89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 100.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1570/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:30:38
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 5 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 110/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Patricia Adriana Ribeiro Pedroso para receber o Troféu Obelisco da Paz, na área da Assistência Social.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1603/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 12:25:42
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 111/2022 - Requerimento
Ementa: Retirada da emenda Supressiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2022, datada de 01/04/2022.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1641/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 10:00:53
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição aprovada em segundo turno, por unanimidade em plenário. (16 votos favoráveis)
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 112/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação ao Senhor Adair de Freitas, cantor e compositor, que foi escolhido Patrono da Semana Farroupilha de 2022.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 1646/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 10:55:17
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 113/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja desconsiderado o pedido referente ao PL nº 97/2022 anexado à fl. 07 do referido projeto.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1675/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 12:30:12
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 8 de Abril de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 114/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1684/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 10:00:35
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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