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Resultados
REQ 115/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para Troféu Obelisco Fronteira da Paz - área Eclesiástica - Sr. Leonardo Mendes Gomes

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1701/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 11:47:06
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original
REQ 116/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de carga aos PL's 67 e 68/2022, para fazer as adequações necessárias.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 1704/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 11:53:15
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 117/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando carga para adequações necessárias do PLO nº 74/22.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1713/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 9:00:09
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
REQ 118/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Conselho Tutelar, pelos relevantes serviços prestados em prol da criança e do adolescente.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 1717/2022, Data Protocolo: 12/04/2022 - Horário: 9:22:27
Autor:  Thomaz Guilherme
Texto Original
REQ 119/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 12/04/2022.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1759/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 9:30:06
Autor:  Eva Coelho
Texto Original
REQ 120/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a juntada de documento na Emenda Modificativa do PELO nº 02/2021.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1778/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 10:56:56
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada em segundo turno, por unanimidade em plenário. (16 votos favoráveis)
Matéria Anexadora:   Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2021  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 121/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 11/2022 ao Executivo, conforme parecer do IGAM, de fl. 18 e 19.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1779/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 11:00:05
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 122/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 13/2022 ao Executivo, conforme parecer do IGAM, de fl. 19 e 20.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1780/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 11:02:37
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 123/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 37/2022 ao Executivo, conforme parecer do IGAM, de fl. 26 e 27.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1781/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 11:04:49
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 124/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 39/2022 ao Executivo, conforme parecer do IGAM, de fl. 19.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1782/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 11:06:33
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 125/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 40/2022 ao Executivo, conforme parecer do IGAM, de fl. 17.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1783/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 11:31:10
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 126/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 69/2022 ao Executivo, conforme parecer do IGAM, de fl. 08.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1784/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 11:32:30
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 127/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 76/2022 ao Executivo, conforme parecer do IGAM, de fl. 18.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1785/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 11:35:25
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 128/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 70/2022 ao Executivo, conforme parecer de folhas nº 06, 07 e 08.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1786/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 11:39:58
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 129/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 42/2022 ao Executivo, conforme parecer de folhas nº 13, 14 e 15.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1787/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 11:42:58
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Encaminhada para redação final.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022  Data Anexação: 13 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 130/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa para derrubada de Veto ao PL 23/2022.

Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1788/2022, Data Protocolo: 13/04/2022 - Horário: 11:46:28
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original
REQ 131/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a juntada de documentos no PLO nº 101/2022.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 1793/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 8:51:37
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral

REQ 132/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Gabriel S. Urbim.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 1806/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 9:37:51
Autor:  Eva Coelho
Texto Original
REQ 133/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao servidor público Luis Alfredo Pereira Barreto - Caxé.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1829/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 9:53:18
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
REQ 134/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a juntada de documentação no PLO nº 101/2022.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1836/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 10:21:42
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
REQ 135/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 77/2022 ao Executivo municipal, conforme parecer.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1871/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 10:28:54
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 136/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 78/2022 ao Executivo municipal, conforme parecer.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1872/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 10:31:43
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 137/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 79/2022 ao Executivo municipal, conforme parecer.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1873/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 10:34:04
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 138/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 82/2022 ao Executivo municipal, conforme parecer.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1874/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 10:35:10
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 139/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 83/2022 ao Executivo municipal, conforme parecer.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1875/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 10:36:36
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 140/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 92/2022 ao Executivo municipal, conforme parecer.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1876/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 10:38:13
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 141/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita parecer contábil nos PLO's 112 e 113/2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1899/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 11:51:47
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 142/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justifica de ausência da sessão do dia 18/04/2022.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1905/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 13:12:06
Autor:  Felipe Torres
Texto Original
REQ 143/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao reajuste do salário dos servidores do judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1910/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 13:22:12
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
REQ 144/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o sr. Jean Paulo Pérez Alves para receber o Torféu Obelisco Fronteira da Paz, na área da política.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 1911/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 13:24:04
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original
REQ 145/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita parecer contábil nos PL's nº 115 e 116/2022.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 1936/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 9:58:33
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 146/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações a Sra. Lucia Helena de Castro Cardoso, funcionário da Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 1941/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 10:08:21
Autor:  Cleber Custódio
Lídio de Azevedo Mendes
Maria Helena Alves Duarte
Maurício Bofill Del Fabro
Thomaz Guilherme
Texto Original
REQ 147/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Sr. Joseé Luis da Rosa Bermann, funcionário da Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 1942/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 10:11:08
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
REQ 148/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer contábil nos PLO's nº 119 e 120/2022.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1953/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 10:01:24
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 149/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a juntada de documentação no PLO nº 107/2022.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1960/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 11:18:42
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 150/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Olga Machado Oliveira, ocorrido no dia 27/04/2022.

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2006/2022, Data Protocolo: 27/04/2022 - Horário: 11:28:33
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original
REQ 151/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Sr. Ademir Pacheco Cezar, coordenador da Defesa Civil.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2023/2022, Data Protocolo: 28/04/2022 - Horário: 11:47:50
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original
REQ 152/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Renan Alves Menezes, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área da Agricultura.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 2028/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 9:48:21
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original
REQ 153/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 119/2022 ao proponente.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2061/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 9:52:54
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 154/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 120/2022 ao proponente.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2062/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 9:54:23
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 155/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a devolução do PLO nº 115/2022 ao proponente.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2063/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 9:57:19
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo -APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022  Data Anexação: 2 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 156/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Estado de Greve do Magistério Municipal de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2070/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 10:43:24
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original
REQ 157/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a devolução do PLO nº 112/2022 ao proponente.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2074/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 11:50:47
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022  Data Anexação: 3 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 158/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Associação dos Artistas Fazedores de Cultura de Sant'Ana do Livramento, pelo evento "Mateada do Trabalhador".

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2091/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 9:51:40
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
REQ 159/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação ao Open Padel.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2109/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 13:12:58
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
REQ 160/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação ao senhor Ualid Rabah, Presidente da FEPAL - Federação Árabe Palestina do Brasil.

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 2148/2022, Data Protocolo: 04/05/2022 - Horário: 10:01:13
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
REQ 161/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Devolvendo os Projetos de Lei Ordinária nº 112, 115, 119 e 120/2022 aos proponentes para adequações necessárias.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 2181/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 9:31:41
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
REQ 162/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao PL 10124/2018, que confere ao município o título de "Capital Nacional da Ovinocultura".

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 2195/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 10:09:35
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
REQ 163/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do PLO nº 168/2021, para adequações.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 2202/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 10:47:48
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 164/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido à Contabilidade para que esta silicite parecer técnico ao IGAM, com relação da execução de emendas as quais o Executivo alegou inviabilidade técnica.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2232/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 11:27:27
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original