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REQ 315/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento firme o Parecer Prévio que será encaminhado pelo requerente a este, já que foi nomeado como relator, mas estará em viagem nos dias 07 a 09/11/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 5119/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 8:41:30
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 316/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 31/10/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 5131/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 11:32:53
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
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REQ 317/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no PLO nº 227/2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5153/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:04:17
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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REQ 318/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no PLO nº 224/2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5157/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 9:30:48
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2022
Data Anexação: 9 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 319/2022 - Requerimento
Ementa: PSOL - Documentação solicitada a ser anexada na Denúncia 02/2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5227/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 10:10:31
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 320/2022 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Nilo Pires Siega.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5233/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 11:59:03
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 321/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando a convocação do Secretário de Serviços Urbanos do Município para prestar esclarecimentos acerca do "Projeto de Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável da Fronteira da Paz" e da "Agenda Urbana Binacional".
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5241/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 12:58:51
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 322/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 09/10/2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 5247/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 13:14:26
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 323/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando a criação de Comissão Externa, com a participação do Contador da Casa para fiscalizar a Prestação de Contas dos Projetos "Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável Fronteira da Paz" e "Agenda Urbana".
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5433/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 8:53:14
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 324/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando o envio de convite para a Secretária de Assistência e Inclusão Social, sra. Maria Umbelina Drekner dos Santos, para participar da sessão ordinária do dia 28/1/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5438/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 9:11:31
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 325/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando seja encaminhada circular para todos os vereadores da casa cientificando acerca das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, sobre a necessidade para elaboração das emendas impositivas preencherem os requisitos necessários.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 5466/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 10:16:22
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 326/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando que a Comissão Permanente de Saúde convide o responsável pela Secretaria Municipal de Saúde ou representante designado pelo Executivo Municipal, a responsável pela Direção Hospital Santa Casa de Misericórdia e integrantes do Conselho Municipal de Saúde para participar de uma reunião no dia 30/11/2022, às 9h, no Plenário João Belchior Goulart.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 5492/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 8:57:04
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 327/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de parecer jurídico no PLO 206/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5513/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 9:25:12
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada sem interposição de recurso e com documento solicitando a retirada do referido Projeto de Lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 328/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita parecer jurídico ao veto nº 14/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5514/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 9:36:59
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO POR MAIORIA
Matéria Anexadora:
Veto nº 14 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 329/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada de PLO Nº 224/2022 para adequações.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5537/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 12:57:51
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2022
Data Anexação: 28 de Novembro de 2022
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 330/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a apreciação e votação do PLO nº 190/2022.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 5553/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:50:22
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 331/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a indicação de Kelly Iahskara Borges Prado Lima, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 5554/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:52:57
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 332/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 23/11/2022.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 5556/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 9:55:41
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 333/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 240/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5595/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 9:41:27
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 334/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 241/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5596/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 9:43:30
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 241 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 335/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no PLO nº 238/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5607/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 13:15:59
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 336/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no PLO nº 237/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 5608/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 13:17:35
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 337/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 29/11/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5636/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:32:47
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 338/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Rafaela Larrañaga, presidente da ASPA, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5646/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 12:13:44
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
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REQ 339/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Iroldina Xavier carneiro para receber o Troféu "Mulher Cidadã Santanense".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5655/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:45:54
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 340/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando Alessandra Drawanz, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense 2023.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5696/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 9:37:31
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 341/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a sra. Patrocina Marlene Schmitt de Oliveira para receber o Troféu Mulher Cidadã 2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5728/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:56:20
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 342/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 05/12/2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5729/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:00:13
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 343/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a sra. Maura Regina Borges, para receber o Troféu Mulher Cidadã 2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5733/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:09:29
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 344/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de análise do PLO nº 175/2022, pela CCJAI, visto que cumpridos os prazos de pauta.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5741/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:26:01
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 345/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando a convocação do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, sr. Julio Cesar Machado Motta.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5753/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:27:11
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 346/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 06/12/2022.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5754/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:29:34
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 347/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita parecer jurídico no PLO nº 230/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5759/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 9:18:54
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Solicitação de esclarecimento para complemento de proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 060/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 348/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a Sra. Claudia Luciane Har Rolim Bidart, para receber o troféu "Mulher Cidadã".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5760/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 10:02:24
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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REQ 349/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando envio de ofício ao Executivo informando a renúncia das emendas impositivas da saúde de 2021.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5761/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 10:04:58
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 350/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a sra. Queila Louzada para receber o troféu "Mulher Cidadã".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5762/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 10:06:59
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 351/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência das sessões dos dias 05 e 06/12/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5763/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 10:08:22
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 352/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a sra. Liane Martgareth Leite Bravo, para receber o Troféu Mulher Cidadã.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5790/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 9:41:42
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
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REQ 353/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Anna Livia da Rosa Dornellas para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5791/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 8:51:24
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 354/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no PELO nº 01/2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5802/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 9:21:57
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 355/2022 - Requerimento
Ementa: Manifestando-se sobre o remanejo das emendas impositivas do ano de 2021.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5806/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 10:59:48
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 356/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando Luciana Weber Silva, para receber Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5809/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 11:53:53
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 357/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 12/12/2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5810/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 8:43:09
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 358/2022 - Requerimento
Ementa: Resposta ao pedido do Executivo para redirecionamento de Emenda Impositiva do ano de 2021.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5817/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 9:09:28
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 359/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando Graciela Cristina Cuadro Posada, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5833/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 11:47:52
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 360/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Angela de David Nunes, para receber o Troféu Mulher Cidadã 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5837/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 12:10:44
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 361/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de vistas do PLO nº 206/2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5842/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 12:31:58
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada sem interposição de recurso e com documento solicitando a retirada do referido Projeto de Lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 362/2022 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Tatiana Corrales Castro, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense 2023.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5849/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 12:43:05
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 363/2022 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 13/12/2022.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5861/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:43:14
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 364/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitando vistas do PLO nº 206/2022.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5864/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:49:33
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada sem interposição de recurso e com documento solicitando a retirada do referido Projeto de Lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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