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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 48/2023.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 1102/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 9:04:33
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer contábil nos PLO's: 32, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46/2023.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 1113/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 9:34:51
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Data Anexação: 13 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja convidado o Conselho Municipal de Saúde, para reunião no dia 14/03/2023, às 9h30min.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 1129/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 11:21:31
Autor:
CECSDA - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social.
Texto Original
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico da Procuradoria da Autarquia DAE no PLO nº 44/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 1157/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:46:08
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 13/03/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 1158/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:47:16
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 13/03/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 1159/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:48:07
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 13/03/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 1161/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 9:50:54
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando Certidão de Aprovação do PLO nº 14/2023.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 1181/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 8:32:03
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando Sessão Solene no dia 28/04/2023, às 19h, em homenagem ao ex-vereador Agustin Adalberto Soares Argiles.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 1200/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 9:39:15
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 35/2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 1234/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 8:52:07
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 15/03/2023.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 1249/2023, Data Protocolo:
16/03/2023 -
Horário: 11:25:44
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a aprovação de Sessão Solene para o dia 06/04/2023, às 10h, em homenagem aos 10 anos de criação do Pampeano - Cursinho Pré -ENEM do Diretório Acadêmico de Relações Internacionais.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 1255/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: Seja solicitado junto à UCCI uma cópia do relatório sobre a frota da saúde de 2022, com as análises das licitações.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1281/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 9:56:51
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor José Luis Guerra Damboriarena, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 1295/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 11:38:05
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando Parecer Contábil nos PLO's nº 56, 57, 58, 59 e 60/2023.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1299/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 8:16:04
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 20/03/2023.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1318/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:24:13
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 14/03/2023.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1320/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:28:35
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a devolução do PLO nº 45/2023, ao autor, em razão do parecer contábil de folha nº 12.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1328/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 10:00:15
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer contábil dos PLO's nº 49, 50, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61/2023.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1329/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 10:02:37
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 20/03/2023.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1330/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 10:03:34
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 15/03/2023.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1368/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 9:31:15
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 105/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja anexado ao PLO nº 01/2023 a pauta da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, do dia 21/03/2023.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1370/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 9:48:28
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Data Anexação: 21 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 106/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico da Procuradoria no PLO nº 23/2023.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1371/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 9:52:27
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo -Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivado por ter tido parecer desfavorável aprovado em plenário por maioria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 22 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 107/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a alteração da data agendada para a Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de criação do Pampeano - Cursinho Pré-ENEM, para o dia 04/04/2023, às 11h.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1381/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 10:56:53
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando o desarquivamento do PLO nº 234/2022, para vistas.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 1385/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 11:44:19
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
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REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área da Educação, a Escola Arthur Pinto da Rocha.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1393/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 8:40:24
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a realização de audiência pública para discussão do tema: Cobrança de Tarifas do DAE.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 1408/2023, Data Protocolo:
23/03/2023 -
Horário: 11:22:18
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando Parecer Contábil no PLO nº 45/2023.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 1420/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 9:43:04
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 22/03/2023.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1467/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 10:01:51
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a devolução do PLO nº 46/2023 ao Executivo, para complementação de informações.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1497/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 8:57:39
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 114/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a devolução do PLO nº 43/2023 ao Executivo, para complementação de informações.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1498/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:00:23
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 115/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a devolução do PLO nº 41/2023 ao Executivo, para complementação de informações.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1499/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:01:57
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 116/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa de Ausência da sessão do dia 27/03/2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1517/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 9:41:50
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 117/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer contábil nos PLO's nº63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1527/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 10:01:00
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 72/2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1528/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 10:02:23
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 27/03/2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1529/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 10:03:38
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando carga do PLO nº 24/2023, para realizar adequações necessárias.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Protocolo: 1565/2023, Data Protocolo:
28/03/2023 -
Horário: 13:29:14
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Data Anexação: 28 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 27/03/2023.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1577/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:31:20
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 122/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a devolução do PLO nº 53/2023, para complementação de informações.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1584/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:49:33
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Data Anexação: 29 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 123/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1592/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 11:45:25
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 124/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 47/2023.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 1600/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 9:08:42
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Data Anexação: 30 de Março de 2023
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 125/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 63/2023.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 1644/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 11:18:15
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 126/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a juntada de documentos no PLO nº 17/2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1658/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:00:47
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 127/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a designação de Audiência Pública no PLO nº 07/2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1664/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 12:03:10
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 128/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a inclusão de documentos no PLO nº 07/2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1668/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 12:22:15
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Data Anexação: 4 de Abril de 2023
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 129/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita Parecer Jurídico no PLO nº 51/2023.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1684/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 9:18:46
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Data Anexação: 5 de Abril de 2023
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 130/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 41/2023.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1725/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 10:05:36
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 131/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando Parecer Jurídico nos PLO's nº 80 e 81/2023.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 1738/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 11:53:20
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 132/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimento para complementação do PLO 54/2023.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1745/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 8:16:52
Autor:
Thomaz Guilherme
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Data Anexação: 13 de Abril de 2023
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 133/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública sobre o Protocolo de Enfrentamento ao Racismo nas Escolas.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 1755/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 9:28:49
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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