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REQ 184/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Carlos Bento Antunes Alves Carrasco, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2238/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:04:22
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 185/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Gisele Furtado Ocaña, para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2242/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:18:07
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 186/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Maria Jane Brandão, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2243/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 13:20:26
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 187/2023 - Requerimento
Ementa: Manifestando-se acerca de Orientação Técnica expedida pelo IGAM no PLO nº 07/2023.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 2258/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 10:14:40
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 188/2023 - Requerimento
Ementa: Glauber Gularte Lima - Solicitando a expedição de certidão acerca das contas do ano de 2015, Processo TCE/RS nº 002820-0200/15-1.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 2347/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:59:02
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 189/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Denise de Souza Garcia, ara receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2480/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 12:09:20
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
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REQ 190/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no PLO nº 23/2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2499/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 10:47:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo -Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Última Ação: Proposição arquivado por ter tido parecer desfavorável aprovado em plenário por maioria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 1/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 907/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 424/2022, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 8:30:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 2/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 910/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 423/2022, de autoria do vereador Jovani dos Santos.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 10:32:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 3/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 911/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 426/2022, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 10:37:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 4/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 906/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 422/2022, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 10:42:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 5/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 909/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 427/2022, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 10:48:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 6/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 912/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 420/2022, de autoria do vereador Eva Coelho.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 10:49:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 7/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 908/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 425/2022, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
02/01/2023 -
Horário: 10:53:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 8/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 006/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 417/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
04/01/2023 -
Horário: 8:49:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 9/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº015/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 429/2022- de autoria o Vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 8:28:02
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 10/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº013/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 428/2022- de autoria o Vereador Maurício Del Fabro.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 8:30:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 11/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº016/2023 - Pedido de Prorrogação ao Pedido de Informação nº 430/2022.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo:
09/01/2023 -
Horário: 8:33:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 12/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 027/2023 - Solicitando a prorrogação de prazo para resposta do Pedido de Informação nº 03/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 10:50:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 13/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 028/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 05/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 10:51:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 14/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 034/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 04/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 10:53:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 15/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 026/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 02/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 10:55:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 16/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 024/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 01/2023, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 10:57:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 17/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 035/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 437/2022, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 10:58:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 18/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 033/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 436/2022, de autoria do vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 11:01:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 19/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 032/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 435/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 187/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 11:02:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 20/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 031/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 434/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 11:05:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 21/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 023/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 433/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 11:08:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 22/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 021/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 432/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 11:10:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 23/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 022/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 431/2022, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
16/01/2023 -
Horário: 11:14:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 24/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 043/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 430/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 8:15:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 25/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 044/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 06/2023, de autoria do vereador Elso Alvienes.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 8:17:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 26/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 045/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 07/2023, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 269/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 8:18:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 27/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 046/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 08/2023, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 8:20:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 28/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 047/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 10/2022, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 271/2023, Data Protocolo:
23/01/2023 -
Horário: 8:22:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 29/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº 051/2023 - Pedido de Informação nº 09/2023.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 9:18:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 30/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº 059/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº15/2023
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 11:30:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 31/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº 058/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº14/2023
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 11:32:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 32/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº 056/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº11/2023
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 320/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 11:33:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 33/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº 055/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº03/2023
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 11:35:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 34/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA OF Nº 057/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº12/2023
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Protocolo: 322/2023, Data Protocolo:
26/01/2023 -
Horário: 11:35:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 35/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PMSA Ofício nº 063/2022 - Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2023
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo:
27/01/2023 -
Horário: 11:33:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 36/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 085/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2023, de autoria do vereador Jovani dos Santos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 489/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:19:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 37/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 077/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 17/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 490/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:20:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 38/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 072/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 18/2023, de autoria do vereador Dagberto Reis.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 491/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:22:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 39/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 086/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 19/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 492/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:23:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 40/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 073/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 20/2023, de autoria do vereador Enrique Civeira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 493/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:24:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 41/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 075/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 22/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:27:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 42/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 074/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:28:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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RESPI 43/2023 - Resposta a Pedido de Informação
Ementa: PM SA OF N° 076/2023 - Resposta ao Pedido de Informação nº 23/2023, de autoria do vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 496/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 9:30:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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