Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1652 matérias.

Resultados

OF 93/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 588/2023 - Encaminhando informações prestadas para o PLO nº 54/2023.

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 2069/2023, Data Protocolo: 20/07/2023 - Horário: 11:53:08
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 94/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 587/2023 - Com relação à Emenda Impositiva de nº 194/2023/2023, de autoria do vereador Dagberto Reis, informando impedimento técnico para execução.

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 2070/2023, Data Protocolo: 20/07/2023 - Horário: 11:57:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 95/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 586/2023 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 23/2023.

Apresentação: 25 de Julho de 2023
Protocolo: 2078/2023, Data Protocolo: 25/07/2023 - Horário: 11:39:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada neste Setor Legislativo -Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivado por ter tido parecer desfavorável aprovado em plenário por maioria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 25 de Julho de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 96/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 893/2023 - Solicitando a Retirada do PLO nº 207/2023.

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 2363/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 11:15:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 97/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 907/2023 - encaminhando informações ao PLO nº 23/2023.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 2397/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 9:11:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada neste Setor Legislativo -Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivado por ter tido parecer desfavorável aprovado em plenário por maioria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 1/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sexta-feira - 13/01/2023.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo: 13/01/2023 - Horário: 9:45:05
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 2/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 15/02/2023.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 678/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 11:48:26
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 3/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sexta-feira - 24/02/2023.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 778/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 11:14:58
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 4/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 01/03/2023.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 866/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 11:00:30
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 5/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 06/03/2023.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 903/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 8:49:36
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 6/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 15/03/2023.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 1177/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 12:58:53
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 7/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 22/03/2023.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 1332/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 10:41:50
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 8/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 29/03/2023.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 1566/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 8:37:43
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 9/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 05/04/2023.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 1685/2023, Data Protocolo: 05/04/2023 - Horário: 9:30:06
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 10/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº 10 - 12/04/2023

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 1744/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 8:03:40
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 11/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Terça-feira - 18/04/2023.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1809/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 12:05:09
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 12/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Terça-feira - 25/04/2023.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1810/2023, Data Protocolo: 25/04/2023 - Horário: 12:06:19
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 13/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Terça-feira - 09/05/2023.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1860/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:36:38
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 14/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 15/05/2023.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 1861/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:38:52
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 15/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Terça-feira - 16/05/2023

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 1882/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 8:43:59
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 16/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do dia nº 17

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1908/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 8:09:42
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 17/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Terça-feira - 23/05/2023.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1915/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 13:13:29
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 18/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Terça-feira - 30/05/2023, às 11h.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1937/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 12:43:06
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 19/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 12/06/2023.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1975/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 11:14:13
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 20/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 19/06/2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1990/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 9:57:03
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 21/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 21/06/2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 1991/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 10:20:45
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 22/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira. 28/06/2023.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 2005/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 9:33:43
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 23/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 03/07/2023.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 2008/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 10:52:11
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 24/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 05/07/2023.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 2031/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 12:37:18
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 25/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 10/07/2023.

Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 2046/2023, Data Protocolo: 10/07/2023 - Horário: 10:15:34
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 26/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº 28 - 12/07/2023

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 2051/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 13:06:45
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 27/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 17/07/2023.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 2062/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 12:02:36
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 28/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 09/082023.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 2116/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 11:36:05
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 29/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 16/08/2023.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 2136/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 8:52:59
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 30/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia - segunda-feira (21/08/2023)

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 2140/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 9:15:04
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 31/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 23/08/2023.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 2149/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 11:30:25
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 32/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 28/08/2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 2175/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 10:25:43
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 33/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 30/08/2023.

Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 2176/2023, Data Protocolo: 30/08/2023 - Horário: 9:02:02
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 34/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 06/09/2023.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 2194/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 12:17:20
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 35/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 27/09/2023.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 2263/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 12:40:18
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 36/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 04/10/2023.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 2279/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 12:10:18
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 37/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
segunda-feira - 09/10/2023.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 2280/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 11:33:12
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 38/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 11/10/2023.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 2310/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 11:02:10
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 39/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 18/10/2023.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 2321/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 13:06:36
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 40/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 23/10/2023.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 2324/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 10:41:05
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 41/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 25/10/2023.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 2344/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 12:14:17
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 42/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 30/10/2023.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 2348/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:33:16
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 43/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº 45/2023 - quarta-feira 01/11/2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 2370/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 12:46:12
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 44/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 07/11/2023.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 2389/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 11:56:18
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

OD 45/2023 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº 47/2023 - 22/11/2023 (quarta-feira)

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 2429/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 12:00:02
Autor:  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original