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PAR 281/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 122/2024.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 3580/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 11:18:04
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 282/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 027/2024 - Projeto de Lei nº 116/2024, que "Altera o anexo VII, da Lei nº 8176, de 07 de novembro de 2023, que dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2024". Ilegalidade.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Protocolo: 3581/2024, Data Protocolo:
19/07/2024 -
Horário: 11:20:25
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 283/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela Tramitação do PLC nº 02/2024. Relator: Aquiles Pires.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Protocolo: 3627/2024, Data Protocolo:
24/07/2024 -
Horário: 10:01:29
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 284/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 122/2024. Relator: Jovani Romarinho.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 3644/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 9:52:46
Autor:
CREPRES - Comissão Representativa
Texto Original
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PAR 285/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do Projeto de Resolução nº 02/2024. Relator: Enrique Civeira.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 3645/2024, Data Protocolo:
26/07/2024 -
Horário: 9:58:40
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Data Anexação: 26 de Julho de 2024
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 286/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 121/2024. relator: Aquiles Pires.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 3652/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 9:15:20
Autor:
CREPRES - Comissão Representativa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 287/2024 - Parecer
Ementa: IGAM - Orientação Técnica nº 15.992/2024, ao PLO nº 116/2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 3769/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 9:06:50
Autor:
Outros - sem cargo
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 288/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 124/2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 3787/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 12:12:32
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 289/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 123/2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 3788/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 12:13:48
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Data Anexação: 12 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 290/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 123/2024. Relatores: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 3809/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 10:26:51
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 291/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 124/2024. Relatores: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Protocolo: 3810/2024, Data Protocolo:
13/08/2024 -
Horário: 10:28:59
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 292/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 120/2024. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 3811/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 8:36:47
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
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PAR 293/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 123/2024. Relator: Enrique Civeira.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 3818/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 8:55:58
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Data Anexação: 14 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 294/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela tramitação do PLC nº 02/2024. Relator: Leandro Ferreira.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 3826/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 9:20:17
Autor:
CIATIMC - Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas
Texto Original
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PAR 295/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 028/2024 - Projeto de Lei nº 119/2024, que "Dispões sobre a utilização do Nome Social nos registros escolares no Sistema Municipal de Ensino de Sant'Ana do Livramento, para travestis, transexuais, intersexuais e todos aqueles que tenham identidade de gênero não identificada". Constitucionalidade.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 3835/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 10:02:38
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PAR 296/2024 - Parecer
Ementa: Memorando nº 202/2024 - Assunto: Resposta a solicitação de parecer contábil no PLO nº 128/2024.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 3840/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 9:31:01
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 297/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 127/2024. Relator: Gilbert Gisler, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 3842/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 10:22:28
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 298/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 128/2024. Relator: Gilbert Gisler, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 3843/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 10:24:35
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 299/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela Constitucionalidade do PLO nº 119/2024. Relatora: Maria Helena Duarte.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 3858/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 12:02:15
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Data Anexação: 20 de Agosto de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PAR 300/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 127/2024. Relator: Rafael de Castro.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 3872/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 10:30:58
Autor:
CIATIMC - Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 301/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 120/2024. Relator: Elso Alvienes.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 3873/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 10:32:30
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Data Anexação: 22 de Agosto de 2024
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
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PAR 302/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PELO nº 01/2024. Relator: Jovani dos Santos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 3880/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 9:02:11
Autor:
CTE - Comissão Especial para Emenda à Lei Orgânica
Texto Original
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PAR 303/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO n° 124/2024. Relator: Jovani dos Santos.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 3881/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 9:04:16
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 304/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 126/2024. Relator: Aquiles Pires.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 3914/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 9:38:17
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PAR 305/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 119/2024. Relatores: Dagberto Reis.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 3934/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 9:07:08
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Texto Original
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PAR 306/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do Veto nº 04/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 3937/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 9:13:54
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - REJEITADO.
Matéria Anexadora:
Veto nº 4 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 307/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 029/2024 - Projeto de Resolução nº 001/2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, Resolução 1.252/2016". Constitucionalidade.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 3945/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 10:31:08
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1441, 15/10/2024. Publicada em 23/10/2024 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 28 de Agosto de 2024
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
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PAR 308/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 129/2024.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 4004/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 8:59:50
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 309/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 131/2024.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 4005/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:02:09
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 310/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 125/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 4020/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:43:07
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PAR 311/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 124/2024, com a Emenda. Relator: Gilbert Gisler, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 4025/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 10:05:59
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 312/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 129/2024. Relator: Gilbert Gisler, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 4026/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 10:09:38
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 313/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 131/2024. Relator: Gilbert Gisler, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 4027/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 10:11:36
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 314/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 125/2024. Relator: Romário Paz.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 4050/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 10:24:57
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Data Anexação: 5 de Setembro de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PAR 315/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 126/2024. Relator: Romário Paz.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 4051/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 10:27:06
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Data Anexação: 5 de Setembro de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PAR 316/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 124/2024, com sua Emenda. Relator: Jovani dos Santos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 4073/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 11:09:03
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 317/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 030/2024 - Projeto de Lei nº 130/2024, que "Regulamenta a limitação para colocação de placas de venda em terrenos urbanos, no município de Sant'Ana do Livramento/RS". Inconstitucionalidade.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 4078/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 11:26:58
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PAR 318/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da contabilidade ao Projeto de Lei Ordinária nº 132/2024.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 4084/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 9:01:04
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 319/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 126/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 4130/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 12:09:11
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 320/2024 - Parecer
Ementa: Parecer prévio ao Projeto de Lei Ordinária nº 132/2024 -LDO. Exarado pelo relator Vereador Jovani dos Santos
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 4135/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 9:40:50
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Data Anexação: 13 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 321/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação da Emenda ao PLO nº 129/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 4162/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 11:26:46
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 322/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº 130/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 4182/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 11:15:05
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PAR 323/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 131/2024, com Emenda. Relator: Enrique Civeira.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 4183/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 11:16:46
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 324/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 133/2024.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 4184/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 11:37:20
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 325/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela Constitucionalidade do PLO nº 133/2024. Relatora: Maria Helena Duarte.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 4252/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 9:58:13
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 326/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 137/2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 4278/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 11:55:22
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2024
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 327/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 136/2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 4279/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 11:57:14
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2024
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 328/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 135/2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 4280/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 12:00:09
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 329/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 134/2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 4281/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 12:01:55
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Data Anexação: 27 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 330/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do Veto nº 02/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 4304/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 9:36:13
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2024
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2024
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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