Pesquisar Matéria Legislativa

Questionamentos sobre a iluminação pública na rua Marciano Brum, na vila João Souto Duarte.

Questionamentos sobre a rua Túlio Chaves e Travessa Mário Santana, na Vila João Souto Duarte, no Bairro Registro.

Questionamentos sobre a regularização fundiária da Marechal Mallet.

Questionamentos sobre o Decreto nº 10.922, de fevereiro de 2024.

Solicitando cópia na íntegra do Processo Administrativo 614/2024 - Pregão eletrônico nº 0001/2023.

Questionamentos sobre emenda impositiva não aplicada no orçamento de 2023, relativa ao Pedido de Informação nº 66/2024.

Questionamentos sobre emenda impositiva não aplicada no orçamento de 2023, relativa ao Pedido de Informação nº 57/2024.

Questionamentos sobre a contratação de monitores pela SME.

Questionamentos se fora encerrada a análise da prestação de contas apresentada pela entidade Maragatos e Chimangos, referente à 38ª Campereada Internacional 2023.

Solicita cópia na íntegra de todos os processos licitatórios cujo vencedor foi a empresa Peter Anaja Cuti Alves.

Questionamentos sobre monitores em sala de aula, na rede de ensino.

Solicitando cópia na íntegra do Chamamento Público nº 0001/2024, "Cultura Popular".

Solicitando orçamentos de diversos potenciais prestadores/fornecedores, para itens de serviços contratados, conforme elencado.

Questionamentos acerca do Memorando nº 222/2023, encaminhado para as Escolas.

Questionamentos sobre vale-transporte disponibilizado aos servidores do PIM.

Questionamentos sobre o início das aulas da educação do campo.

Questionamentos sobre as condições da Praça localizada na rua Marechal Curado, aos fundos da EMEI Carina, na vila Marim I, no Parque das Águas.

Questionamentos sobre execução de emenda impositiva no valor de R$ 60.827,47, para aquisição de exames de endoscopia e cateterismo.

Questionamentos sobre áreas institucionais localizadas no Bairro Tabatinga.

Questionamentos sobre o preenchimento de vagas de professores para a sala de recursos na escolas municipais.

Questionamentos sobre danos nos canos ocorridos na rua Jorge Souto Duarte, próximo ao nº 120.

Questionamentos sobre as Estratégia de Saúde da Família - ESF, do município.

Solicita informações referente ao Termo Aditivo ao Pregão eletrônico nº 0002/2023, que prevê prorrogação até 18 de maio de 2024, relativo ao Projeto "Desenvolvimento Inclusão Sustentável da Fronteira".

Solicita informações referente a disponibilidade da vacina HPV.

Solicita informações a respeito de admissão de servisor.

Questionamentos sobre concessão de placas de táxi.

Pedido de complementação das informações prestadas ao Pedido de Informação nº 78/2024.

Pedido de complementação das informações prestadas ao Pedido de Informação nº 73/2024.

Solicitando cópia da análise de prestação de contas apresentada pela entidade Maragatos e Chimangos, referente à 38ª Campereada Internacional 2023.

Solicita sejam fornecidas cópias da documentação completa acerca do servidor JULIO CESAR VARGAS PINTO.

Solicita seja informado sobre consultas e documentos acerca de JULIO CESAR PINO.

Solicita informações referentes ao Albergue Municipal.

Questionamentos sobre o pagamento das convocações do magistério, do ano de 2024.

Questionamentos sobre asfalto nas ruas Daciano Gomes Dias e Anaurelino Flores de Oliveira, no bairro Fluminense.

Questionamentos sobre o saneamento básico no Bairro Fluminense.

Seja informado se o município possuía Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), válido, nos exercícios de 2022 e 2023, e se possui no exercício atual.

Questionamentos sobre dados constantes no SIOPE, conforme documentos anexados.

Questionamentos sobre Adicional de Insalubridade para profissionais da saúde do município.

Solicitando os orçamentos de diversos potenciais prestadores/fornecedores de serviços contratados e elencados.

Solicitando seja informado em que data foi firmado acordo entre as partes nominadas no Pedido em anexo.

Questionamentos sobre Emendas Impositivas destinadas pelo solicitando, referentes ao exercício de 2024.

Questionamentos sobre trabalhos realizados na rua Julio de Castilhos.

Questionamentos sobre a emenda impositiva nº 182/2022, da vereadora solicitante.

Questionamentos sobre a emenda impositiva nº 179/2023, da vereadora solicitante.

Questionamentos sobre atendimentos ginecológicos no município.

Solicita informações junto a SMCEL em relação às obras do Museu David Canabarro.

Soliicta cópia do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 002/2024- entre município de LIESA.

Questionamentos sobre estoque de anestésico nos postos de saúde para procedimentos odontológicos.

Questionamentos sobre a verba constante no decreto nº 11.006/2024.

Solicitando cópias na íntegra de todos os Termos de Cooperação, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação, e as respectivas prestações de contas assinados pelo Executivo Municipal, desde 01 de janeiro de 2023, até a presente data.