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PIN 119/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre relatos recebidos sobre possível assédio moral e outras faltas e omissões ocorridas em desfavor de funcionários de postos de saúde municipais.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 1907/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 10:35:25
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Texto Original
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PIN 120/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia na íntegra dos Planos de Trabalho e demais documentos apresentados pelas entidades OSC que participaram, apresentando propostas, ao Edital de Chamamento Público 002/2024 - Termo de Colaboração - Objetivo: Seleção de Organização sem fins lucrativos para promoção da 39º Campereada Internacional.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1946/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 9:21:05
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 124 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 121/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando questionamentos acerca da 38ª Campereada Internacional.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1948/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 9:25:12
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 125 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 122/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando pedido de informações para prestações de informações detalhadas sobre a aplicação financeira por secretaria, dos Decretos elencados, bem como o respectivo cronograma de empenho.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1967/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:46:30
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 137 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 148 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 123/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a 39ª Campereada Internacional de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1969/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 12:41:58
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 126 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 124/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos à Secretaria de Saúde sobre a falta de fraldas em estoque.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1985/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:25:45
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 132 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 125/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o calçamento/asfaltamento da rua Ademar dos Santos Carneiro, no Bairro São Paulo.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1986/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:29:03
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 127 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 126/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o CAPS Infantil.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1987/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:30:27
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 133 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 127/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a Ouvidoria do município.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1988/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:32:16
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 128 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 128/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca do evento Carnaval Sant'Ana do Livramento 2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1989/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:33:50
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 129 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 129/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o péssimo estado da infraestrutura da Vila Cruzeiro.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1990/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:51:51
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 134 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 130/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado acerca do status de andamento e cumprimento das Emendas Impositivas destinadas em 2023, para execução em 2024, de todos os vereadores desta Casa Legislativa.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1998/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 11:36:19
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 138 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 145 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 131/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos dirigidos a diversas Secretarias Municipais.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2010/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:08:15
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 139 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 132/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a venda terrenos na 39ª Campereada.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2024/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:56:04
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 130 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 133/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento se o município efetuou adesão ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial).
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 2045/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 10:11:32
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 141 de 2024
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 134/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Com relação às obras de calçamento/asfaltamento na Av. Brasília, no bairro Carolina.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 2065/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:12:59
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 135 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 135/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre obra que está sendo realizada na Av. João Pessoa.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 2089/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:23:41
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 142 de 2024
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 136/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o espaço de lazer localizado na Morada da Colina, mais precisamente situada na rua Manoel Cabeda Perez, na altura do nº 298.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2130/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 9:20:47
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 143 de 2024
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 137/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o calçamento/asfaltamento da rua Ari rodrigues, no Bairro Morada da Colina.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2131/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 9:22:24
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 146 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 138/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Com relação à infraestrutura de saneamento básico da região da Morada da Colina, mais precisamente a rua Ari Rodrigues e adjacências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2132/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 9:24:36
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 144 de 2024
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 139/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre a possível autorização para que vereadores realizem a inscrição de candidatos interessados no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2164/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 11:16:29
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Texto Original
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PIN 140/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os frequentes alagamentos na Travessa Elzaldo Flores Nobre, bairro Divisa.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 2191/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 12:32:28
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 149 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 141/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre reajuste de valores destinados à Defesa Civil e para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, tendo em vista a derrubada do Veto nº 14/2023.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 2194/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:21:05
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 150 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 142/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca do mapeamento das áreas de ponto de riscos em função dos temporais no município.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 2201/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:47:46
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 151 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 143/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Se existe estudo de colocação de placa de estacionamento de motos na rua Treze de maio, 487, em frente à Farmácia União, Bairro Centro.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 2228/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:31:14
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Texto Original
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PIN 144/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando esclarecimentos sobre a rescisão unilateral das Concorrência Públicas nº 11/2023 e 17/2023.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 2234/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 10:01:15
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 153 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 145/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a rescisão unilateral dos contratos nº 0211/2023 e 0008/2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 2266/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 12:08:44
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 154 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 146/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre o cumprimento das Leis nº 7.248/17, 7.286/17, 7.978/22.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2285/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 9:48:11
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 155 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 147/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 5.006/05, 7.269/17, 7.279/17, 7.334/18, 7.335/18, 7.827/22, 7.978/22 e 8.149/23.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 2308/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 8:29:21
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 157 de 2024
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 172 de 2024
Data Anexação: 9 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 148/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o cumprimento do disposto na Lei Municipal n° 5.784/2010, no seu artigo 40, bem como o disposto na Lei nº 6.270, no artigo 4º.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 2325/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 11:40:59
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 164 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 149/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente ao asfaltamento realizado recentemente na Rua Gabriel Mesquita.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 2353/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 10:51:52
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 160 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 150/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os editais para aquisição e distribuição de 125 postes de energia elétrica às família de baixa renda cadastradas junto à Assistência.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 2367/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:11:49
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 161 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 151/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as famílias da rua Cabo Charão que precisarão ser realocadas devido à Construção de ruas da Vila Militar.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 2368/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 9:14:26
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 159 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 152/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Decreto nº 10.842/2023.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2406/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 9:58:55
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 163 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 168 de 2024
Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 153/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações referentes à existência de uma possível autorização para a desapropriação de área verde localizada nas ruas referidas.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2416/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 12:19:37
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 162 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 154/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Castramóvel.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 2433/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 9:53:00
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 165 de 2024
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 155/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o restaurante popular.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 2444/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 8:59:12
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 166 de 2024
Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 156/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre situação de Emendas Impositivas encaminhadas pelo Vereador, para cumprimento em 2022, 2023 e 2024.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 2473/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 11:39:20
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 186 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 157/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre s situação da Emenda Impositiva nº 32980001.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 2481/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 12:21:32
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 170 de 2024
Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 158/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia na íntegra da Concorrência Pública nº 0017/2023 - Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em blocos de concreto e drenagem em diversas vias do município.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 2488/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 9:42:22
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 167 de 2024
Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 159/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando a cópia do Plano de Ação 2024, da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social (SMAIS).
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 2524/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 11:32:07
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 169 de 2024
Data Anexação: 3 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 160/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre vagas nas escolas municipais de ensino fundamental.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2565/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 12:40:11
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 181 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 161/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre obrigações específicas que a empresa COMPAVI Pavimentações LTDA, deixou de cumprir.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2581/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 10:37:23
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 180 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 162/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Projeto denominado Brasil em Campo.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2582/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 10:39:07
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 179 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 163/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as contratações realizadas pelo DAE com a empresa Transportes e Comercial Regazon LTDA.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2583/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 10:42:30
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 173 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 164/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o terreno localizado na Vila São Francisco, mais precisamente na rua Valter Piega, esquina com João Paulo Cecatto.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2618/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 9:48:08
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 178 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 165/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Seja realizada a extensão da iluminação pública na entrada do bairro Jardim Alvorada, mais precisamente na rua Ludendorff Amadeo Caetano.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2619/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 9:50:18
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 177 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 166/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações acerca do artigo 7º, do Decreto nº 11.048/2024.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2623/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 9:57:57
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 176 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 167/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre anúncios feitor em perfis oficiais da Prefeitura Municipal nas redes sociais, em 23 e 25/08/2023.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2663/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 8:56:31
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 182 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 168/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o contrato nº 0215/2023, cujo objeto foi a adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2022, do Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2664/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:00:51
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 175 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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