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Resultados

PIN 119/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre relatos recebidos sobre possível assédio moral e outras faltas e omissões ocorridas em desfavor de funcionários de postos de saúde municipais.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 1907/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 10:35:25
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Texto Original

PIN 120/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra dos Planos de Trabalho e demais documentos apresentados pelas entidades OSC que participaram, apresentando propostas, ao Edital de Chamamento Público 002/2024 - Termo de Colaboração - Objetivo: Seleção de Organização sem fins lucrativos para promoção da 39º Campereada Internacional.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1946/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 9:21:05
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 124 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 121/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando questionamentos acerca da 38ª Campereada Internacional.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1948/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 9:25:12
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 125 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 122/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido de informações para prestações de informações detalhadas sobre a aplicação financeira por secretaria, dos Decretos elencados, bem como o respectivo cronograma de empenho.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1967/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 11:46:30
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 137 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 148 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 123/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a 39ª Campereada Internacional de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 1969/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 12:41:58
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 126 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 124/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos à Secretaria de Saúde sobre a falta de fraldas em estoque.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1985/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 9:25:45
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 132 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 125/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o calçamento/asfaltamento da rua Ademar dos Santos Carneiro, no Bairro São Paulo.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1986/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 9:29:03
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 127 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 126/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o CAPS Infantil.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1987/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 9:30:27
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 133 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 127/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a Ouvidoria do município.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1988/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 9:32:16
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 128 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 128/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do evento Carnaval Sant'Ana do Livramento 2024.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1989/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 9:33:50
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 129 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 129/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o péssimo estado da infraestrutura da Vila Cruzeiro.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1990/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 9:51:51
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 134 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 130/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado acerca do status de andamento e cumprimento das Emendas Impositivas destinadas em 2023, para execução em 2024, de todos os vereadores desta Casa Legislativa.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1998/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 11:36:19
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 138 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 145 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 131/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos dirigidos a diversas Secretarias Municipais.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2010/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:08:15
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 139 de 2024  Data Anexação: 7 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 132/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a venda terrenos na 39ª Campereada.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2024/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 9:56:04
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 130 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 133/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento se o município efetuou adesão ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial).

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 2045/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 10:11:32
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 141 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 134/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com relação às obras de calçamento/asfaltamento na Av. Brasília, no bairro Carolina.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 2065/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 11:12:59
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 135 de 2024  Data Anexação: 6 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 135/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre obra que está sendo realizada na Av. João Pessoa.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 2089/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 9:23:41
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 142 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 136/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o espaço de lazer localizado na Morada da Colina, mais precisamente situada na rua Manoel Cabeda Perez, na altura do nº 298.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2130/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:20:47
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 143 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 137/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o calçamento/asfaltamento da rua Ari rodrigues, no Bairro Morada da Colina.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2131/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:22:24
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 146 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 138/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com relação à infraestrutura de saneamento básico da região da Morada da Colina, mais precisamente a rua Ari Rodrigues e adjacências.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2132/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 9:24:36
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 144 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 139/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre a possível autorização para que vereadores realizem a inscrição de candidatos interessados no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2164/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 11:16:29
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Texto Original

PIN 140/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre os frequentes alagamentos na Travessa Elzaldo Flores Nobre, bairro Divisa.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 2191/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 12:32:28
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 149 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 141/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre reajuste de valores destinados à Defesa Civil e para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, tendo em vista a derrubada do Veto nº 14/2023.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 2194/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 11:21:05
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 150 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 142/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do mapeamento das áreas de ponto de riscos em função dos temporais no município.

Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 2201/2024, Data Protocolo: 03/05/2024 - Horário: 11:47:46
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 151 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 143/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Se existe estudo de colocação de placa de estacionamento de motos na rua Treze de maio, 487, em frente à Farmácia União, Bairro Centro.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 2228/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 9:31:14
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Texto Original

PIN 144/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando esclarecimentos sobre a rescisão unilateral das Concorrência Públicas nº 11/2023 e 17/2023.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 2234/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 10:01:15
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 153 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 145/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a rescisão unilateral dos contratos nº 0211/2023 e 0008/2024.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 2266/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 12:08:44
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 154 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 146/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre o cumprimento das Leis nº 7.248/17, 7.286/17, 7.978/22.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2285/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 9:48:11
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 155 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 147/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 5.006/05, 7.269/17, 7.279/17, 7.334/18, 7.335/18, 7.827/22, 7.978/22 e 8.149/23.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 2308/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 8:29:21
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 157 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 172 de 2024  Data Anexação: 9 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 148/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o cumprimento do disposto na Lei Municipal n° 5.784/2010, no seu artigo 40, bem como o disposto na Lei nº 6.270, no artigo 4º.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 2325/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 11:40:59
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 164 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 149/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente ao asfaltamento realizado recentemente na Rua Gabriel Mesquita.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 2353/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 10:51:52
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 160 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 150/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre os editais para aquisição e distribuição de 125 postes de energia elétrica às família de baixa renda cadastradas junto à Assistência.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 2367/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 9:11:49
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 161 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 151/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as famílias da rua Cabo Charão que precisarão ser realocadas devido à Construção de ruas da Vila Militar.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 2368/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 9:14:26
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 159 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 152/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Decreto nº 10.842/2023.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2406/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:58:55
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 163 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 168 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 153/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações referentes à existência de uma possível autorização para a desapropriação de área verde localizada nas ruas referidas.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2416/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 12:19:37
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 162 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 154/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Castramóvel.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 2433/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:53:00
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 165 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 155/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o restaurante popular.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 2444/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 8:59:12
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 166 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 156/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre situação de Emendas Impositivas encaminhadas pelo Vereador, para cumprimento em 2022, 2023 e 2024.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 2473/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 11:39:20
Autor:  Cleber Custódio
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 186 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 157/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre s situação da Emenda Impositiva nº 32980001.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 2481/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 12:21:32
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 170 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 158/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra da Concorrência Pública nº 0017/2023 - Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em blocos de concreto e drenagem em diversas vias do município.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 2488/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 9:42:22
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 167 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 159/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a cópia do Plano de Ação 2024, da Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social (SMAIS).

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 2524/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 11:32:07
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 169 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 160/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre vagas nas escolas municipais de ensino fundamental.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2565/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 12:40:11
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 181 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 161/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre obrigações específicas que a empresa COMPAVI Pavimentações LTDA, deixou de cumprir.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2581/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 10:37:23
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 180 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 162/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Projeto denominado Brasil em Campo.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2582/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 10:39:07
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 179 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 163/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as contratações realizadas pelo DAE com a empresa Transportes e Comercial Regazon LTDA.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2583/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 10:42:30
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 173 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 164/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o terreno localizado na Vila São Francisco, mais precisamente na rua Valter Piega, esquina com João Paulo Cecatto.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2618/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 9:48:08
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 178 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 165/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a extensão da iluminação pública na entrada do bairro Jardim Alvorada, mais precisamente na rua Ludendorff Amadeo Caetano.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2619/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 9:50:18
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 177 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 166/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações acerca do artigo 7º, do Decreto nº 11.048/2024.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2623/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 9:57:57
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 176 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 167/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre anúncios feitor em perfis oficiais da Prefeitura Municipal nas redes sociais, em 23 e 25/08/2023.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2663/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 8:56:31
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 182 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 168/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o contrato nº 0215/2023, cujo objeto foi a adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2022, do Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2664/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 9:00:51
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 175 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original