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PIN 269/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia de documentações relativas a Escola/Creche, construída no Bairro Simon Bolivar.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 4366/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 9:31:09
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 290 de 2024
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 298 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 270/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informação pela Autarquia Municipal DAE acerca das ligações de água.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 4400/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 10:09:50
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Texto Original
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PIN 271/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando o envio das suplementações realizadas através de redução de recursos da reserva de contingência, do Poder Executivo, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 4404/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 12:18:25
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 292 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 272/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações detalhadas sobre processos licitatórios para construção de muros e instalações de portões nas escolas de ensino fundamental e ensino infantil.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 4405/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 12:22:39
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 294 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 273/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos à Secretaria de Saúde sobre a execução do Contrato nº 184/2023 (consultas com o profissional médico neuropediatra Flavio de Paula Cardoso".
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4417/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 9:16:15
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 291 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 274/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre aquisição de abrigos de ônibus oriundos da Emenda Individual nº 41130005, da Deputada Liziane Bayer.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4447/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 12:10:15
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 304 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 275/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre recurso destinado para despesas com obras e instalações do prédio público sede do Restaurante Popular, oriundos da Emenda Individual nº 32980001, do Deputado Heitor Schuch.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4448/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 12:13:25
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 297 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 276/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre reestruturação do Centro de Inclusão Digital - CID, oriundos da Emenda Individual nº 32980001, do Deputado Heitor Schuch.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4449/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 12:15:57
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 296 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 277/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionando qual departamento ficará responsável sobre a regulamentação das alterações efetuadas no Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 19/1996).
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4450/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 12:19:11
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 301 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 302 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 278/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos para a Secretaria Municipal de Saúde acerca de funcionários, médicos e valores gastos mensalmente em cada unidade de saúde.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 4453/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 11:46:39
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 303 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 279/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionando onde serão utilizados os lotes especificados, referentes ao Pregão Eletrônico nº 0066/2024 - Processo Administrativo nº 4242/2024 - Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 4472/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 12:49:36
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 300 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 280/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0053/2024.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 4490/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 14:07:59
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 295 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 281/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia na íntegra do Processo Administrativo e Processo Licitatório da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, administração, gerenciamento, emissão e distribuição cartão vale alimentação dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 4508/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 11:25:35
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 305 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 282/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre existência de projeto para a conclusão da abertura da rua Carlos Roberto Bertelle, localizada no Bairro Rui Ramos. Se há projeto para praça pública na localidade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 4519/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 8:59:28
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 299 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 283/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre contrato com empresa para a construção da Feira da Agricultura Familiar, Agroindustria e Economia Solidária.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 4544/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 8:37:38
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
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PIN 284/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de passageiros para a Secretaria de Saúde.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 4563/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 9:03:41
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
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PIN 285/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Seja fornecidas cópias na íntegra das prestações de contas do "Projeto de Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável da Fronteira da Paz". Solicita também todas as notas fiscais do período.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 4581/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:30:47
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
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PIN 287/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia na íntegra de todos os Processos Administrativos e Projetos, selecionados da Fundação Desportiva e Cultural Arena, nos anos de 2023 e 2024.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 4616/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 9:08:03
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
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PIN 288/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre lotação de funcionários, atendimento ao público, números de atendimentos e reivindicação de funcionários da ESF do Planalto.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 4622/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 9:30:12
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
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PIN 289/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre procedimentos adotados nas escolas municipais em casos de mal-estar de saúde envolvendo crianças.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 4667/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 11:24:10
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 315 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 290/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre a estrutura atual das escolas municipais, com questionamentos específicos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 4713/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:07:54
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 316 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 291/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a data da entrega do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, elaborado pela empresa RC Seguradora do Trabalho para a Prefeitura Municipal.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4720/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 9:33:43
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 317 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 292/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento sobre cobrança de IPTU na rua Pedro Ângelo Barse, nas imediações do número 440.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4721/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 9:43:36
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 318 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 293/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as vagas na Educação Infantil.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4723/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 9:47:23
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 319 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 294/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Se houve inauguração da obra, bem como a divulgação com relação às obras na EMEI Simon Bolivar.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4724/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 9:49:53
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 321 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 295/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre terreno localizado entre as ruas Pedro Angelo Barse e Pedro de Oliveira Junior, na vila Cruzeiro.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4725/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 9:52:02
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 320 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 296/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a retirada do benefício de insalubridade de alguns servidores municipais.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4732/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 11:32:57
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 325 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 297/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre o montante em valores monetários de multas de trânsito aplicadas em áreas de jurisdição do município de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4733/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 11:35:27
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 324 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 298/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre inscrição do município no programa Avançar Mais Esporte, do Governo do Estado.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 4742/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 11:10:03
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 323 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 299/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia dos últimos documentos anexados no Pregão Eletrônico nº 0052/2024-Processo Administrativo nº 6250/2024, a partir da fl. 141 até o final do mesmo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 4777/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:29:43
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 322 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 300/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre obra de ampliação do Pronto Socorro, anexo ao Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 4778/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 11:31:55
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 326 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 301/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre status da obra da quadra esportiva da Escola Abreu Fialho.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 4780/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 8:40:51
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
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PIN 302/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando pedido de cópia na íntegra do Processo de Dispensa de Licitação nº 18/2022 e do Contrato nº 36/2022 e Termos Aditivos, tendo em vista a resposta ao pedido de informação nº 281/2024.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 4817/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 11:01:47
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 328 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 303/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando notas de empenho referentes às programações orçamentárias decorrentes da Emenda Impositiva nº 71, ao orçamento municipal de 2024.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 4893/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 9:54:36
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 329 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 337 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 304/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia na íntegra da Tomada de Contas Especial, que a Prefeitura promoveu para avaliar a gestão do instituto Salva Saúde, no Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 4949/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 8:46:18
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 330 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 305/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Decreto nº 11.359/2024, que convoca para a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 4955/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:05:15
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 331 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 306/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o ensino de crianças com deficiência auditiva de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 4956/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:12:11
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 332 de 2024
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 307/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre médicos vinculados ao Poder Público Municipal (estatutários e contratados).
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 4961/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 9:43:12
Autor:
Felipe Torres
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 333 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 308/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia, de capa a capa, de todo laudo técnico elaborado pela empresa RC Segurança do Trabalho.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 5037/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 16:38:01
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 334 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 309/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a estrutura atual das escolas municipais.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 5039/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 16:46:30
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 335 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 310/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre área localizada na Av. Marechal Malet, mais precisamente na altura do nº 102, esquina com a rua Boa Ventura Fernandes, Vila Julieta.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 5135/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 9:53:08
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 336 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 311/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a biblioteca pública municipal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 5138/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 12:28:52
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 338 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 312/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia na íntegra, dos Processos de Inexigibilidade nº 0005/2024, 0006/2024 e 0007/2024, contratos nº 0037/2024, 0038/2024 e 0039/2024.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 5155/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 12:31:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 339 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 313/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações acerca do Programa Estadual Avançar Mais Esporte.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5224/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:17:06
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 341 de 2024
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 314/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informação referente à guarda de objetos no Albergue Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5228/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 13:24:18
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 340 de 2024
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 315/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente aos pagamentos do Vale Alimentação realizados em 2022 e 2023.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5293/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:54:38
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 1 de 2024
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 5 de 2025
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 316/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações e providências referente ao Laudo de Insalubridade.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5299/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 10:10:17
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Poder Legislativo - Parlamentar
Aquiles Rodrigues Pires
Carlos Enrique Civeira
Lídio de Azevedo Mendes
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 2 de 2025
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofício Câmara nº 4 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PIN 317/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente embarque e desembarque de passageiros de serviços de aplicativos.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5304/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 11:49:28
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 4 de 2025
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 318/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre a Lei n 8.295/2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5307/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:07:31
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 3 de 2025
Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 319/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Se a administração municipal já efetuou a adesão ao Programa Mais Acesso e Especialistas - PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5342/2024, Data Protocolo:
20/12/2024 -
Horário: 10:47:53
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 9 de 2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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