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Resultados

PIN 269/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia de documentações relativas a Escola/Creche, construída no Bairro Simon Bolivar.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 4366/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 9:31:09
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 290 de 2024  Data Anexação: 22 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 298 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 270/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informação pela Autarquia Municipal DAE acerca das ligações de água.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 4400/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 10:09:50
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Texto Original

PIN 271/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio das suplementações realizadas através de redução de recursos da reserva de contingência, do Poder Executivo, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 4404/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 12:18:25
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 292 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 272/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações detalhadas sobre processos licitatórios para construção de muros e instalações de portões nas escolas de ensino fundamental e ensino infantil.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 4405/2024, Data Protocolo: 14/10/2024 - Horário: 12:22:39
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 294 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 273/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos à Secretaria de Saúde sobre a execução do Contrato nº 184/2023 (consultas com o profissional médico neuropediatra Flavio de Paula Cardoso".

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4417/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 9:16:15
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 291 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 274/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre aquisição de abrigos de ônibus oriundos da Emenda Individual nº 41130005, da Deputada Liziane Bayer.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4447/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 12:10:15
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 304 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 275/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre recurso destinado para despesas com obras e instalações do prédio público sede do Restaurante Popular, oriundos da Emenda Individual nº 32980001, do Deputado Heitor Schuch.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4448/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 12:13:25
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 297 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 276/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre reestruturação do Centro de Inclusão Digital - CID, oriundos da Emenda Individual nº 32980001, do Deputado Heitor Schuch.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4449/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 12:15:57
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 296 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 277/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionando qual departamento ficará responsável sobre a regulamentação das alterações efetuadas no Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 19/1996).

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4450/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 12:19:11
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 301 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 302 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 278/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos para a Secretaria Municipal de Saúde acerca de funcionários, médicos e valores gastos mensalmente em cada unidade de saúde.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 4453/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 11:46:39
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 303 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 279/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionando onde serão utilizados os lotes especificados, referentes ao Pregão Eletrônico nº 0066/2024 - Processo Administrativo nº 4242/2024 - Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos.

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 4472/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 12:49:36
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 300 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 280/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0053/2024.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 4490/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 14:07:59
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 295 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 281/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra do Processo Administrativo e Processo Licitatório da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, administração, gerenciamento, emissão e distribuição cartão vale alimentação dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 4508/2024, Data Protocolo: 21/10/2024 - Horário: 11:25:35
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 305 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 282/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre existência de projeto para a conclusão da abertura da rua Carlos Roberto Bertelle, localizada no Bairro Rui Ramos. Se há projeto para praça pública na localidade.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 4519/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 8:59:28
Autor:  Eva Coelho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 299 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 283/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre contrato com empresa para a construção da Feira da Agricultura Familiar, Agroindustria e Economia Solidária.

Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 4544/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 8:37:38
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 284/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de passageiros para a Secretaria de Saúde.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 4563/2024, Data Protocolo: 25/10/2024 - Horário: 9:03:41
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 285/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja fornecidas cópias na íntegra das prestações de contas do "Projeto de Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável da Fronteira da Paz". Solicita também todas as notas fiscais do período.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 4581/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 9:30:47
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 287/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra de todos os Processos Administrativos e Projetos, selecionados da Fundação Desportiva e Cultural Arena, nos anos de 2023 e 2024.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 4616/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 9:08:03
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 288/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre lotação de funcionários, atendimento ao público, números de atendimentos e reivindicação de funcionários da ESF do Planalto.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 4622/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 9:30:12
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 289/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre procedimentos adotados nas escolas municipais em casos de mal-estar de saúde envolvendo crianças.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 4667/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 11:24:10
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 315 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 290/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre a estrutura atual das escolas municipais, com questionamentos específicos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 4713/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 12:07:54
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 316 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 291/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a data da entrega do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, elaborado pela empresa RC Seguradora do Trabalho para a Prefeitura Municipal.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4720/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 9:33:43
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 317 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 292/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre cobrança de IPTU na rua Pedro Ângelo Barse, nas imediações do número 440.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4721/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 9:43:36
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 318 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 293/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as vagas na Educação Infantil.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4723/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 9:47:23
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 319 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 294/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Se houve inauguração da obra, bem como a divulgação com relação às obras na EMEI Simon Bolivar.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4724/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 9:49:53
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 321 de 2024  Data Anexação: 19 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 295/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre terreno localizado entre as ruas Pedro Angelo Barse e Pedro de Oliveira Junior, na vila Cruzeiro.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4725/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 9:52:02
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 320 de 2024  Data Anexação: 18 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 296/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a retirada do benefício de insalubridade de alguns servidores municipais.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4732/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 11:32:57
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 325 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 297/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre o montante em valores monetários de multas de trânsito aplicadas em áreas de jurisdição do município de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 4733/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 11:35:27
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 324 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 298/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre inscrição do município no programa Avançar Mais Esporte, do Governo do Estado.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 4742/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 11:10:03
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 323 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 299/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia dos últimos documentos anexados no Pregão Eletrônico nº 0052/2024-Processo Administrativo nº 6250/2024, a partir da fl. 141 até o final do mesmo.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 4777/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:29:43
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 322 de 2024  Data Anexação: 21 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 300/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre obra de ampliação do Pronto Socorro, anexo ao Hospital Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 4778/2024, Data Protocolo: 11/11/2024 - Horário: 11:31:55
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 326 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 301/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre status da obra da quadra esportiva da Escola Abreu Fialho.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 4780/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:40:51
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 302/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando pedido de cópia na íntegra do Processo de Dispensa de Licitação nº 18/2022 e do Contrato nº 36/2022 e Termos Aditivos, tendo em vista a resposta ao pedido de informação nº 281/2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 4817/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 11:01:47
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 328 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 303/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando notas de empenho referentes às programações orçamentárias decorrentes da Emenda Impositiva nº 71, ao orçamento municipal de 2024.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 4893/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 9:54:36
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 329 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 337 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 304/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra da Tomada de Contas Especial, que a Prefeitura promoveu para avaliar a gestão do instituto Salva Saúde, no Hospital Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 4949/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 8:46:18
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 330 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 305/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Decreto nº 11.359/2024, que convoca para a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 4955/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 9:05:15
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 331 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 306/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o ensino de crianças com deficiência auditiva de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 4956/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 9:12:11
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 332 de 2024  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 307/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre médicos vinculados ao Poder Público Municipal (estatutários e contratados).

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 4961/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 9:43:12
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 333 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 308/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia, de capa a capa, de todo laudo técnico elaborado pela empresa RC Segurança do Trabalho.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 5037/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 16:38:01
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 334 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 309/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a estrutura atual das escolas municipais.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 5039/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 16:46:30
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 335 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 310/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre área localizada na Av. Marechal Malet, mais precisamente na altura do nº 102, esquina com a rua Boa Ventura Fernandes, Vila Julieta.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 5135/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 9:53:08
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 336 de 2024  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 311/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a biblioteca pública municipal.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 5138/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 12:28:52
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 338 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 312/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra, dos Processos de Inexigibilidade nº 0005/2024, 0006/2024 e 0007/2024, contratos nº 0037/2024, 0038/2024 e 0039/2024.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 5155/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 12:31:26
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 339 de 2024  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 313/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do Programa Estadual Avançar Mais Esporte.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5224/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 13:17:06
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 341 de 2024  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 314/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação referente à guarda de objetos no Albergue Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5228/2024, Data Protocolo: 04/12/2024 - Horário: 13:24:18
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 340 de 2024  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 315/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente aos pagamentos do Vale Alimentação realizados em 2022 e 2023.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5293/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 11:54:38
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 1 de 2024  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 5 de 2025  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 316/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e providências referente ao Laudo de Insalubridade.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5299/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 10:10:17
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Poder Legislativo - Parlamentar
Aquiles Rodrigues Pires
Carlos Enrique Civeira
Lídio de Azevedo Mendes
Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 2 de 2025  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício Câmara nº 4 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PIN 317/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente embarque e desembarque de passageiros de serviços de aplicativos.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5304/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 11:49:28
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 4 de 2025  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 318/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a Lei n 8.295/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5307/2024, Data Protocolo: 16/12/2024 - Horário: 12:07:31
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 3 de 2025  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 319/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Se a administração municipal já efetuou a adesão ao Programa Mais Acesso e Especialistas - PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5342/2024, Data Protocolo: 20/12/2024 - Horário: 10:47:53
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 9 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original