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Institui o Programa Auxílio Material Didático e Escolar e dá outras providências.

Autoriza a implantação de faixa exclusiva para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de Sant'Ana do Livramento.

Institui medidas de prevenção e combate à corrupção na Administração Pública do município de Sant'Ana do Livramento, dispõe sobre a fiscalização e gestão de contratos, verificação do objeto contratado, implementação de Programa de Integridade e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento do transporte público municipal às pessoas com Transtorno do espectro Autista (TEA), e suas mães ou responsáveis legais.

Dispõe sobre as atividades de transporte individual de passageiros de serviços de táxis no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Fábrica Municipal de Trabalho e Serviços de Fraldas Descartáveis e Absorventes no Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de prótese dentária a pessoas de baixa renda no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Autoriza a Ozonioterapia na rede pública de saúde do município de Sant'Ana do Livramento.

Assembleia Legislativa - Convite para a abertura oficial do IX Fórum Social Mundial da População Idosa, no dia 22/01/2024, às 16h, no Teatro Dante Barone, em Porto Alegre.

Deputado Estadual Paparico Bacchi - Para Sessão Solene de eleição e posse da mesa diretora de 2024-2025, onde assumirá o cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa, no dia 31/01/204, às 14h, no Plenário 20 de novembro, em Porto Alegre.

Convite para nomeação dos novos servidores do DAE, no dia 01/02/2024, quinta-feira, às 9h.

Para reunião com 0o Secretário Geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular e com o coordenador da Agenda Urbana Fronteira da Paz, no dia 28/02/2024, às 9h, no Gabinete da Prefeita.

Convite da E.S.Tradição para evento hj às 22horas, na quadra da Escola!

Convite da UNIPAMPA para colação de grau a realizar-se no dia 15/03/2024 - 19horas.

Convite para formatura da Incorporação, no dia 01/03/2014, às 10h, no 7º RCMec.

Secretaria Municipal de Saúde - Convite para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de saúde, no dia 05/03/2024, no Plenário da Câmara de Vereadores.

IFSul - Solenidade de Formatura do curso Superior, dia 18/03/2024, às 19h30min.

Secretaria Municipal de Saúde - Solenidade de Inauguração do Centro de atenção Psicossocial Infantil - CAPS i, no dia 13/03/2024, às 10h, na rua General Câmara, 1668 -Centro.

Amigos da Sorte - Para Lançamento da campanha Amigos da Sorte, no dia 13/03/2024, às 20h, no salão do Sest Senat - Av. Intendente Ativo Freire, 1868.

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera - Convite para a formatura do curso de Bacharelado em Enfermagem, no dia 23/03/2024, às19h, na Igreja Gideões da Fé.

OAB - Convite para Solenidade de Entrega de Medalha Leandro Macedônia - Gestão 2022- 2024, e ato de descerramento de foto na galeria de Ex-Presidentes, que ocorrerá às 19h, dia 04/04/2024, na Sede da Subseção.

Para solenidade 60 anos APAE, no dia 07/04/2024, às 17h.

UNIPAMPA - Encontro de Participantes de Rede Bioma Pampa, no dia 20/04/2024, no auditório da UNIPAMPA, às 9h.

Convite para Festival Rincão Arte & Dança - dias 12, 13 e 14 de abril a partir das 20 hs.

Convite ULFRO - dias 25 e 26/04/2024.

UVERGS - Seminário Estadual de Capacitação e Formação, nos dias 07 a 10/05/20024, em Porto Alegre.

ASSANDEF - Convite de aniversários: 35 anos da Assandef, 40 anos da Lampert Centro de Dança e 20 anos do Grupo de Dança Inclusiva Giro Livre.

Convite para a II Feira "Acessuas e as oportunidades para o mundo do trabalho", a ser realizada no dia 03/05/2024, a partir das 8h até as 12h, na sala Cultural.

Ofício nº 180/2024 - Convite para o lançamento do Planejamento Estratégico do município de Sant'Ana do Livramento - RS, no dia 27/06/2024, às 12h, na Associação Rural.

Associação de Moradores da Cohab do Amrour - Convite para mateada o dia 09/06/2024, das 14h às 18h, na praça da Cohab do Armour.

Unipampa - Convite para o Ato Público em Defesa da Vida - Criação do Hospital Universitário do Pampa (HUP).

ULFRO - Para participarem da 210ª Reunião Ordinária da União dos Legislativos da fronteira Oeste.

UNIPAMPA - Convite para que o Poder Legislativo participe do desenvolvimento e execução do Parque Binacional Tecnológico.

Convite para reinauguração do Museu Municipal, dia 26/06/2024, às 18h30min, na rua Duque de Caxias nº 1783.

Convite para participação de nova edição da iniciativa Diálogos por Sant'Ana, no dia 11/07/2024, 19h30min, no Salão de festas do CDL.

Giro pelo Rio Grande - Desafios do Brasil em um ano Eleitoral - 23/07/2024, às 18h30min, no Teatro Municipal de Rivera.

APAE - Celebração alusiva aos 60 anos da APAE, dia 27/07/2024, na APAE, às 18h.

Escuelita Pibe Soy Bi-Nacional (Rivera-Livramento RS) - Invitacion del 20º encuentro bi-nacional, día 25 de agosto de 2024, a partir de las 15 horas, escenario deposrtivo "Estadio Atilio Paiva" de la ciudad de Rivera-Uruguay.

7º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Convite para solenidade de aniversário do Regimento, no dia 16/08/2024, às 9h.

7º Regimentos de Cavalaria Mecanizado - Convite para a solenidade do dia do soldado, no dia 22/08/2024, às 9h, no Ginásio Mallet.

Ofício nº 240/2024 - Assunto: Convite para Participação na Execução do Planejamento Estratégico Agenda Desenvolve Sant'Ana - 2034.

CAPS I - 2ª Edição - Setembro Amarelo, dia 28/09/2024, às 13h, no Parque Internacional.

OAB RS - Para participar do I Encontro de Incentivo à Pesquisa em Direito Ambiental da Subseção Livramento da OAB-RS, no dia 274/09/2024, às 18h30min, no auditório Dr. Lúcio Soares Neto.

Amigos da Sorte - Convite para o sorteio final dos Amigos da Sorte, no dia 13/09/2024, a partir das 9h às 23h, no Largo Hugolino Andrade.

Para o culto especial de gratidão e louvor ao Senhor, no dia 18/10/2024, às 19h 30min, na rua Barão do Triunfo nº 1171.

Para participar da "Oficina de Inteligência Artificial na Comunicação Digital", que será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

Para participação do Encontro Regionalizado de Apoio Técnico do Departamento Estadual de Assistência Social - Região AMFRO (13).

Associação de Moradores Nossa Senhora do Livramento (Cohab do Amour), convite para participação da festa do dia das crianças e também da feira de pequenos empreendedores, na tarde do dia 20/10/2024, na praça da Cohab do Armour.

Projeto Fronteira Sustentável - Convite para Evento de Encerramento, no dia 12/11/2024, às 9h30min, no Parque Internacional.

General Neral - Convite para a Feira Cultural do General Neto 2024, dia 14/11/2024, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min.