Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos responsáveis por pessoas com deficiência no município de Sant'Ana do Livramento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento e reparcelamento de débitos relativo à fonte de custeio da Assistência Saúde que correspondem a 1% de sua receita corrente líquida e da Patronal da Assistência devidas ao SISPREM.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 122.753,44 -SMS.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (operário - ronda - motorista)

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (educador social e auxiliar de educador social)

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (assistente social e psicólogo)

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, conforme Lei Municipal nº 7.316/2018.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (caixa executivo)

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Operário, pedreiro, eletricista, instalador hidráulico, pintor, eletricista de manutenção veicular, engenheiro civil, ronda, psicopedagogo, motorista, professor de educação física, professor de geografia, professor de história, assistente social).

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Operário e Pintor)

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. (Operário, Ronda, Mecânico, Motorista, Operador de Máquina, Pedreiro, Tratorista, Soldador, Eletricista)

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, Resolução 1.252/2016.

Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas, em nome do Legislativo Municipal.

Apresentação de recurso ao PLO 13/2024, de autoria do vereador proponente.

Solicitando a emissão de certidão informando se houve apresentação pelo Executivo Municipal de algum impedimento técnico para cumprimento de Emendas Impositivas apresentadas pelo vereador para o ano de 2023.

Solicitando a realização de audiência pública, tendo como pauta o reajuste da tarifa de transporte público.

Justificativa de ausência da sessão do dia 10/01/2024.

Solicitando a realização de Sessão Solene, no dia 29/11/2024, às 20h, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Solicitando o envio de ofício ao executivo, como forma de encaminhamentos acordados entre todos os presentes em audiência pública realizada no dia 18/01/2024.

Justificativa de ausência da sessão do dia 17/01/2024.

Solicitando Parecer Contábil no PLO nº 07/2024.

Informando que será Líder de Bancada do Partido Progressistas.

Justificativa de ausência da sessão do dia 19/01/2024.

Solicitando a convocação as secretarias da Educação e da Fazenda para prestar esclarecimentos.

Justificativa de ausência da sessão do dia 24/01/2024.

Pedido de parecer contábil nos PLO's 10 e 12/2024.

Justificativa de ausência da sessão do dia 31/01/2024.

Justificativa de ausência da sessão do dia 06/02/2024.

Solicitando a retirada do PLO nº 03/2024.

Justificativa de ausência da sessão do dia 05/02/2024.

Solicitando seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, para que a mesma forneça cópia do Memorando SME nº 01/2024, para instruir o Veto nº 01/2024.

Solicitando parecer jurídico dos Vetos nº 19/2023, 01 e 02/2024.

Justificativa de ausência da sessão do dia 07/02/2024.

Solicitando a retirada do PLO nº 18/2024.

Solicita parecer jurídico ao PLO nº 11/24.

Solicita parecer jurídico ao PLO nº 13/24.

Requer parecer Jurídico ao Projeto De Lei nº 08/2024.

Requerimento de parecer jurídico ao Projeto de Lei nº 06/2024.

Solicitação de retirada para adequações do Anteprojeto nº 01/24.

Justificativa de ausência da sessão do dia 21/02/2024.

Justificativa de ausência da sessão do dia 26/02/2024.

Justificativa de ausência da sessão do dia 26/02/2024.

Solicitando parecer jurídico e contábil do PLO nº 26/2024.

Solicitando a realização de Sessão Solene para o dia 15 de março de 2024, às 19h, em homenagem ao Dia Mundial do DeMolay.

Solicitando diligência junto à Secretaria de Administração, no PLO nº 19/2024.

Solicita diligência junto ao Executivo Municipal, para que seja anexado o impacto financeiro e declaração do ordenador de despesas, no PLO nº 21/2024.

Solicitando diligência no PLO nº 08/2024.

Pedido de parecer contábil nos PLO's nº 14, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 33/2024.

Solicita a retirada do PLO nº 34/2024.