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REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do PLO nº 35/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 1022/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 11:20:52
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - RETIRADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 28/02/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 1046/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:44:36
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 04/03/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 1051/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:57:49
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 26/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1068/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:59:10
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 05/03/2024.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 1111/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:25:20
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de parecer contábil aos Projetos: 40, 41 , 42 ,43 , 44, 45, 48, 49 e 50/24.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 1273/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 8:57:23
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita cópias das emendas impositivas apresentadas no ano de 2021 para exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 1279/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:11:28
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita parecer Contábil nos Projetos de Lei nº 52/2024 e nº 53/2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 1356/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 10:02:24
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: Comunicação de filiação do Vereador Thomaz Guilherme no PL.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 1365/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 11:53:36
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
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REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita parecer jurídico ao PL 46/2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 1366/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 11:55:38
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: Comunica oficialmente a filiação ao Partido Renovação Democrática, do vereador Carlos Enrique Civeira.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 1371/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 12:29:04
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: Informação sobre filiação no Partido Liberal -PL do Vereador Maurício.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 1410/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 10:25:40
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: Requer encaminhamento de questionamentos à UCCI.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 1413/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 10:39:05
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: Requer carga do Projeto de Lei nº 55/24 para adequações.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 1414/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 10:41:52
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - RETIRADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Data Anexação: 21 de Março de 2024
Autor(es):
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: Requer parecer contábil ao Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 1437/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 11:54:22
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de Parecer Contábil, nos PLO's nº 58 e 59/2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1459/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 9:42:42
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 52/2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1461/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 9:48:36
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - RETIRADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de diligência no PLO nº 19/2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1464/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 9:53:55
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 25/03/2024.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 1511/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 12:06:35
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 54/2024.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 1517/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 13:27:46
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando análise do PLO nº 15/2024 pela Contabilidade.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Protocolo: 1518/2024, Data Protocolo:
26/03/2024 -
Horário: 13:29:47
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação de vistas do PLO nº 49/2024. Vereador Rafael de Castro.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 1523/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 9:13:48
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 13/03/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 1531/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 9:55:34
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando o envio do PLO nº 30/2024, novamente à CCCJAI para análise do parecer.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 1578/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 11:11:50
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 27/03/2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 1579/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 11:17:41
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 55/2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 1586/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 12:25:56
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - RETIRADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 63/2024.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 1606/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 12:34:38
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - RETIRADO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Data Anexação: 2 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 02/04/2024.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 1626/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 10:30:41
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando que o PLO nº 54 seja reenviado à CCCJAI para nova análise, tendo em vista o Parecer Jurídico exarado.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 1639/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 9:49:11
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito convite ao Secretário municipal de saúde para comparecimento nesta Câmara Municipal no dia 11/04/2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1707/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 9:55:47
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Memorando-Bancada MDB 001/2024 - Informando que o Vereador Gilbert Gisler será o Líder da Bancada do MDB no ano de 2024.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1741/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 12:21:15
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: Comunicando a Filiação ao PL - Partido Liberal.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1746/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 12:34:37
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a certificação do prazo eleitoral no PLO nº 51/2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1825/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 9:33:32
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada e devolvida ao autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 10/04/2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1839/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 12:14:08
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de parecer contábil nos PLO's nº 60, 61, 62, 68, 69, 70/2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1841/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 12:18:10
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 158/2024, aguardando sanção e publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Data Anexação: 15 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 15/04/2024.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 1870/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 11:03:25
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 16/04/2024.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 1880/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:20:29
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 16/04/2024.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 1883/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:53:19
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitação com relação aos prazos da LDO - Lei nº 8.176/2023, para que a Comissão de Finanças e Orçamentos solicite informações sobre a execução das Emendas Impositivas.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 1896/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 10:41:50
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 15/04/2024.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 1898/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 11:19:58
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando que o PLO nº 51/2024 seja encaminhado ao Presidente, para providências quanto ao andamento em conformidade com o art. 30, inciso II, alínea i, do Regimento Interno.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 1903/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 9:57:40
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada e devolvida ao autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 22/04/2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1980/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:14:36
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2024.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 2005/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 11:51:06
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal em resposta ao PMSA OF Nº 288/2024, relativo a impedimentos técnicos das Emendas Impositivas.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 2026/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 10:10:21
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 23/04/2024.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 2044/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 10:08:38
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal em resposta ao PMSA OF Nº 288/2024, relativo a impedimentos técnicos das Emendas Impositivas.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 2064/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 11:04:52
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: Para que seja encaminhado convite ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos do município de Sant'Ana do Livramento, para prestar esclarecimentos no PLO nº 231/2023.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 2086/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 9:15:33
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 29/04/2024.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 2174/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 11:41:22
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 84/2024 - Requerimento
Ementa: Ao UCCI - Seja informado se já foi emitido parecer conclusivo sobre a realização da 38ª Campereada Internacional de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 2204/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 12:17:25
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 85/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de Parecer Contábil nos PLO's nº 71, 73, 74, 75, 76 e 77/2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 2230/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 9:44:04
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Requerimento nº 102 de 2024
Data Anexação: 15 de Maio de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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